União de esforços para reconstrução do SUS dá o tom à comemoração de 15 anos da RedEscola
Publicado em:23/11/2023
Por Danielle Monteiro e Filipe Leonel
Unir esforços para reconstruir o país, fortalecer o Sistema Único de Saúde e combater as desigualdades, especificamente nos pilares da educação em saúde e na formação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Esses são os principais pontos que norteiam o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), que teve início nesta quarta-feira (22/11), em Brasília, e celebra os 15 anos da RedEscola. Com apoio da ENSP e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, o evento reúne as 60 instituições que compõem a Rede e contou com mais de 230 participantes. Serão dois dias intensos de palestras, debates e troca de experiências, com a presença de dirigentes e representantes das instituições formadoras da RedEscola, além de renomados nomes da saúde pública de todo o país.
Com o tema Formação em saúde no enfrentamento das desigualdades e na reconstrução democrática do Brasil e do SUS: a importância da RedEscola, o evento teve início com um depoimento gravado em vídeo pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em sua fala, Nísia salientou que o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública 2023 –15 anos da RedEscola é um ponto de retomada para um trabalho em rede voltado a ações de equidade e para trabalhadoras e trabalhadores do SUS. “Também partindo do ponto de vista do trabalho em rede, sabemos que o trabalho da SGTES será inspirado por muitas experiências em nível local e com a possibilidade de governar todas essas ações, o que é o papel do Ministério da Saúde. Me somo a vocês, ainda que à distância, como colega que sou, com o meu compromisso na área de Educação, para que o Ministério da Saúde retome plenamente o seu papel na formação para o trabalho do Sistema Único de Saúde na visão ampliativa que sempre caracterizou essa rede”, declarou.Em seguida, a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGES/SGTES/MS), Regina Gil, destacou a importância da retomada da pauta da formação em saúde e o movimento de resistência da RedEscola no difícil período vivenciado nos últimos anos: “É muito importante termos esse horizonte, retomarmos e termos o compromisso não somente do fortalecimento das redes, mas também das Escolas de Saúde Pública como espaços de gestão da educação para o SUS. Precisamos agradecer o trabalho que as redes fizeram nesse período tão difícil que o país enfrentou”.
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Haroldo Jorge de Carvalho Pontes definiu o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública 2023 –15 anos da RedEscola como um momento de imensa alegria, uma vez que está muito claro, para todos, o papel do SUS enquanto política pública, por ser a maior política pública brasileira e um dos maiores projetos de inclusão social do mundo: “Nós também sabemos que isso ocorre porque, entre várias outras coisas, nós tivemos a coragem de falar que, para construirmos o SUS como o país necessita e merece, precisávamos, com certeza, repensar o processo de educação em saúde e educação permanente. E nós sabemos também o papel que essa Escolas estaduais, municipais, vinculadas às universidades, desenvolvem nesta disputa de conselho, de ideias e construção. Portanto, a retomada da rede para nós é fundamental”.
A assessora técnica do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Márcia Cristina Pinheiro Marques, também celebrou a retomada da união e articulação das Escolas de Saúde Pública, definidas por ela como escolas do SUS, muito importantes para formação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde. “Que essa retomada, não somente do diálogo com as Escolas, mas também do diálogo com todas as áreas e todos que fazem educação para o SUS, signifique maior aproximação, escuta e articulação com os municípios que é onde estão os trabalhadores para os quais pensamos a formação. Essa construção coletiva, incluindo aquele que, de fato, é nosso objetivo, é fundamental para que as ações tenham significado e resultado e não sejam meramente ofertas, como muitas vezes vemos acontecer”, disse.
Posteriormente, a representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marcilene Garcia, detalhou o papel da Setec em formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), desenvolvidas em regime de colaboração com os sistemas de ensino e os agentes sociais parceiros. Já a integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisca Valda da Silva, destacou a luta pela educação inclusiva e emancipatória pública, que não seja fonte de lucro, do enriquecimento de poucos, excludente e aprofundadora das desigualdades sociais.
Em seguida, a diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Anamaria Corbo, saudou o professor Emérito da Fiocruz, Arlindo Fábio, por lutar pela criação de uma unidade dedicada exclusivamente a pensar a formação dos trabalhadores de nível médio na Fiocruz. Ela celebrou a parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para a educação profissional e destacou a importância da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS), da qual o “Poli” faz parte. “Devemos pensar articulados sobre como fortalecer a formação pública dos trabalhadores que vão atuar e que atuam no sistema público de saúde do nosso país”.
Ao iniciar seu discurso, o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Marco Menezes, reforçou a necessidade de a Política de Educação Permanente do SUS olhar para as demandas dos territórios. “Saímos da maior Conferência Nacional de Saúde, a 17ª, e estamos em um momento de ouvir o que a sociedade nos coloca diante desse ‘novo formar’. O Rio de Janeiro está sediando um Congresso Brasileiro de Saúde e Agroecologia, com mais de cinco mil pessoas de todo o Brasil, discutindo, inclusive, propostas para a formação. O tema tem que se expandir para o enfrentamento do capacitismo no país, do racismo estrutural, dos desafios das mudanças climáticas, ou seja, é fundamental que esses tópicos estejam dentro do processo de formação para o SUS e a sociedade. Ampliar a capacidade institucional formativa é muito importante para todas as Escolas, respeitando as particularidades, mas também o que temos em comum. Vamos construir essa agenda juntos”.
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, enalteceu o trabalho em Rede como um fator multiplicador para a transformação efetiva de um SUS articulado a uma visão ampla do direito à saúde, da justiça social e da democracia. Ela também falou sobre o lançamento do curso Introdução ao SUS, oferecido pelo Campus Virtual Fiocruz, cujo objetivo é apresentar o sistema de saúde do Brasil, seus princípios, diretrizes, avanços e desafios em 35 anos de implementação. “É um curso que pode ser apropriado pelas Escolas da Rede, das redes e integrado ao processo formativo. Há a compreensão, inclusive do MEC, que o profissional de saúde durante a sua formação, na graduação ou na pós-graduação, tenha conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde”.
Em seguida, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Isabela Cardoso Pinto, lembrou que “estamos celebrando 15 anos da RedEscola, 15 anos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os 10 anos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, os 20 anos da SGTES/MS, e com uma feliz coincidência: todos concebidos durante o Governo Lula/PT”. Segundo ela, isso não é à toa: “O momento, agora, é de reconstruir e fortalecer políticas importantes, principalmente àquelas que se referem às pessoas que fazem o SUS acontecer. Ou nós investimos nos trabalhadores e trabalhadoras que operam essas políticas, ou estaremos daqui a cinco anos trazendo as mesmas pautas”.
Por fim, a coordenadora da RedEscola, Márcia Fausto, enalteceu o papel agregador da Rede, composta por 60 instituições, e sua vitalidade durante esses 15 anos: “A Rede é formada por escolas de saúde pública de todos os níveis de governo, institutos, núcleos, centros formadores e universidades, que mostram o quanto ela é aberta, e o quanto é democrática e inclusiva. Esse é o trabalho em rede. O encontro acontece em um momento especial pela regulamentação da profissão do sanitarista, pois aumenta a nossa responsabilidade enquanto escolas de saúde e nos provoca a refletir sobre as questões do século e a encarar desafios que hoje ainda estão fora dos programas”.
Saiba mais sobre o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública 2023 –15 anos da RedEscola
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