Observatório do SUS vai promover seminário sobre desafios da regionalização da política de saúde
Publicado em:19/10/2023
O Observatório do SUS vai realizar um seminário dedicado ao tema Desafios da regionalização da política de saúde no Brasil: obstáculos e alternativas. Fruto de parceria da ENSP com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o encontro vai ocorrer no dia 20 de outubro, de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). A programação do período da manhã também será transmitida pelo canal da ENSP no Youtube. Não será necessária inscrição. O objetivo é aprofundar os desafios da regionalização da política de saúde no Brasil, examinando obstáculos e possíveis alternativas. O diretor da ENSP, Marco Menezes, enfatizou que a atividade dá sequência à série de três seminários pensados pelo Observatório do SUS, em uma parceria estratégica com a Abrasco, para enfrentar desafios estruturais do SUS e apontar novas alternativas para superá-los. O primeiro seminário discutiu o financiamento da saúde, o segundo discutirá a regionalização da rede e o terceiro a carreira no SUS. “Os temas dos seminários estão interligados e têm uma sequência que nos permite um olhar abrangente e o desenho de propostas estruturais. Eles estão também conectados à conjuntura - debatemos o financiamento da saúde enquanto o país debatia o novo arcabouço fiscal e agora vamos discutir a regionalização enquanto estão na pauta os consórcios e a gestão federativa – e às prioridades apontadas pela 17ª CNS”, destacou.
O evento vai buscar responder questões como: Quais são os principais condicionantes da regionalização da saúde hoje e o que tem impedido o seu avanço no Brasil? Quais são as estratégias de regionalização em curso e suas possibilidades, sustentabilidade e limites?
Segundo o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Eduardo Melo, “há muito tempo que a municipalização da saúde, apesar dos inúmeros avanços que possibilitou, é insuficiente para garantir acesso aos cuidados no SUS (notadamente os especializados e aos moradores das pequenas cidades, que são a maioria) e reduzir desigualdades entre municípios e entre regiões. A formulação das políticas nacionais, historicamente, tem considerado de modo ainda insuficiente as regiões de saúde, fortemente influenciadas pelo nosso federalismo e por outras contingências técnicas e políticas. Isso inclui também as dificuldades na gestão estadual do SUS, essencial a essa pauta. Este seminário, além de refletir sobre os obstáculos a este processo no Brasil, pretende contribuir para a recolocação da pauta e com formulações alternativas. Atores com diferentes inserções contribuirão bastante neste sentido.”
A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, destaca que “a implementação das regiões é questão estratégica para o desenvolvimento do SUS. As relações desse tema com as questões interfederativas, a problematização sobre o grau de autonomia e as formas de governança, assim como a superação de propostas fragmentadoras e privatistas, colocam o tema da regionalização dentre os mais candentes do cenário atual”.
A pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Mariana Vercesi de Albuquerque, destaca que “as regiões de saúde são cruciais para o fortalecimento, a inovação e a capacidade de resposta do SUS, especialmente para reduzir desigualdades em saúde. A regionalização é o processo que melhor consegue articular a estrutura federativa do SUS com a diversidade das necessidades e usos do território brasileiro, considerando políticas, investimentos, oferta de serviços e demandas de saúde da população. É de suma importância avançar com propostas que garantam uma base sólida da regionalização, visando acesso universal, integral e equitativo à saúde.”
O seminário ocorrerá com duas mesas temáticas pela manhã, abertas ao público e com transmissão pelo canal da ENSP no Youtube. A tarde será reservada para os grupos de discussão e convidados, envolvendo pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Confira, abaixo, a programação:
Sobre o Observatório do SUS da ENSP
Iniciativa da ENSP/Fiocruz, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro.
O Observatório realiza acompanhamento de políticas e reúne atores da sociedade civil, de instituições acadêmicas e integrantes do SUS para reflexão e propostas de caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações. Em agosto, o Observatório do SUS realizou o seminário Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade.
Serviço:
Seminário Desafios da regionalização da política de saúde no Brasil: obstáculos e alternativas
Organizadores: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Data: 20 de outubro de 2023, de 8h30 às 16h
Local: Auditório da ENSP/Fiocruz, no Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da ENSP no Youtube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br
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