Nova edição do Direção Comunica está disponível para leitura
Publicado em:12/04/2023
A eleição para Presidência da Fiocruz, a agenda estratégica com o Conselho Nacional de Saúde, as parcerias com a Abrasco, o protagonismo da ENSP no seminário Direito humano à alimentação adequada, agroecologia e saúde e políticas públicas de futuro, assim como a importância do Programa de Pesquisador Voluntário Sênior da Fiocruz são destaques da nova edição do Direção Comunica. O número também aborda a atualização das obras na infraestrutura da Escola e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Confira abaixo:
Direção Comunica
Democracia forte na Fiocruz
No final de março a Fiocruz elegeu sua nova Presidência, capitaneada por Mario Moreira, num importante processo de fortalecimento de nossa democracia interna. Do ponto de vista quantitativo, a eleição representa um marco, pois registrou a maior participação de servidores na história da instituição. Do ponto de vista qualitativo, ela não foi menos importante.
Transcorrida durante um período de grandes mudanças na conjuntura política nacional, a eleição foi crucial por permitir à Fundação debruçar-se novamente sobre sua agenda estratégica, definida anteriormente em congresso interno. A luz do novo momento, os compromissos foram repactuados e replanejados para um cenário de ampliação do diálogo em todas as esferas, em especial com o Ministério da Saúde, e de reconstrução do país.
Presente intensamente ao longo de todo o processo eleitoral, a ENSP reforça a importância da unidade institucional na atual conjuntura e deseja sucesso a nova gestão. Contem conosco!
Participação popular no centro da agenda
A direção da ENSP esteve na 186ª Reunião Ordinária da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em Brasília (DF) no último dia 31 de março. Construir uma agenda conjunta com o conselho - instância máxima de controle social e participação popular na Saúde – tem sido uma das inciativas da Escola.
O diálogo foi intensificado desde 7 de março, quando o presidente do CNS Fernando Pigatto esteve presente na reunião do Conselho Deliberativo da ENSP.
Uma das prioridades no momento é a construção da 17 º Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada entre 2 e 5 de julho deste ano. A ENSP tem se engajado nas pré-conferências de trabalhadoras, trabalhadores, estudantes, usuárias e usuários da Fiocruz, cuja última etapa aconteceu em 3 de abril, e também está na organização da Conferência Livre de Pessoas com Deficiência, agendada para o próximo dia 29.
Fortalecer a participação popular é condição essencial e indispensável para fortalecer o SUS!
Articulação com a sociedade científica em prol do SUS
A ENSP e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) estão decididas a intervir nos circuitos políticos decisórios sobre o presente e o futuro do SUS. Para tanto, serão construídas proposições técnico-políticas para subsidiar e/ou provocar o debate.
A pauta foi discutida pelas direções de ambas as entidades no último dia 29 e, entre outros temas, envolve o subfinanciamento; a regionalização; as relações interfederativas e necessidades de criação de redes de atenção para a garantia de acesso e integridade; e a construção de carreiras para os trabalhadores da saúde.
A formulação das proposições técnico-políticas sobre esses temas passará por eventos e seminários, ouvindo o conhecimento da Saúde Coletiva produzido na ENSP, Fiocruz e em toda a rede que a Abrasco mobiliza.
Agroecologia é saúde
A Fiocruz, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) promoveram uma potente iniciativa para impulsionar o debate sobre a agroecologia: o seminário “Direito humano à alimentação adequada, agroecologia e saúde: políticas públicas de futuro”.
Além da comunidade da Fiocruz, integrantes de mais de 20 organizações da sociedade civil puderam dialogar diretamente com representantes de 11 órgãos do governo federal: ministérios do Desenvolvimento Social; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; da Igualdade Racial; e dos Povos Indígenas; além de BNDES, Conab, Fundação Banco do Brasil, Consea, CNAPO e CONDRAF.
Todas as falas indicaram que um governo que tem como prioridades o combate à fome e às mudanças climáticas não pode prescindir de estímulos volumosos à agroecologia. E o diálogo permitiu às organizações da sociedade civil e à Fiocruz atualizarem suas agendas estratégicas para formulação e incidência nesta área.
No âmbito da ENSP, a direção convidou pesquisadores dos diversos departamentos da Escola, para dialogarem sobre agendas e desenvolvimento da temática, potencializando seu caráter transversal e estratégico. A reunião aconteceu no dia 22 de março e transcorreu principalmente sobre a atuação da ENSP nos temas de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional sendo o início de um processo de trabalho participativo que resultará no fortalecimento das contribuições de nossa unidade técnico-científica na construção da Agenda de Saúde e Agroecologia da Fiocruz.
A produção de alimentos de qualidade para toda população e respeito ao meio ambiente são diretrizes que devem balizar cada vez mais a atuação de todo o campo da Saúde. Devemos ter em mente: agroecologia é saúde e saúde é agroecologia.
Valorização do pesquisador sênior
O ex-diretor da ENSP e ex-chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) Jorge Bermudez será pesquisador voluntário sênior da Escola. A contribuição de Bermudez para a ENSP, a Fiocruz e a saúde pública é inestimável. E a valorização de profissionais desta relevância merece um olhar especial.
Bermudez tem vasta experiência nos debates envolvendo acesso a medicamentos, políticas públicas, inovação e propriedade intelectual, em âmbito nacional e internacional. Também é um multiplicador da participação social em Saúde com forte atuação no projeto Integra, em cooperação com o CNS, que visa a capacitação para o acompanhamento de políticas públicas.
Mais do que um pesquisador de destacada produção acadêmica e científica, Bermudez deu imensas contribuições aos processos democráticos, participativos e de gestão em diversas unidades da Fundação e também da OMS/OPAS.
Diante de um cenário que nos leva a aposentadorias em larga escala dos nossos quadros históricos, é dever da ENSP aprimorar a política de valorização de pesquisadores sêniores e é urgente potencializar a transmissão de conhecimento destes para formação das novas gerações.
Mãos à obra!
A ENSP segue empenhada nas ações emergenciais e mitigadoras das obras na infraestrutura da Escola para reduzir as possibilidades de vazamento nas salas.
Foi dado seguimento à limpeza, retirada dos tapumes e liberação da área externa do prédio da Escola. Foi concluído o fechamento das placas do teto do primeiro andar, o que possibilitou a volta da circulação pelo espaço e liberação da área do refeitório. Está em andamento, de forma escalonada, a impermeabilização das lajes do Ernani Braga e foram liberados os banheiros do auditório internacional no quarto andar. Está em andamento a impermeabilização do teto do auditório do primeiro andar, que deverá ser liberado ainda no primeiro semestre desse ano, após troca do isolamento acústico e eventuais reparos no ar-condicionado central.
Também estão sendo estudadas soluções para garantir a estanqueidade do telhado do Salão Internacional e sendo pactuada, junto à Cogic, a disponibilização de espaços alternativos para a VDEGS, o DCS e laboratórios de informática. Está em andamento a estratégia de cronograma para a retomada da obra da ENSP. A abertura de licitação será realizada até agosto e a assinatura do novo contrato até novembro.
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
A nova Instrução Normativa que regulamenta o PGD deve ser liberada pelo novo governo até a primeira quinzena de abril. No entanto, a ENSP seguiu com o processo de construção da tabela de atividades do programa.
O Grupo de Trabalho do Programa de Gestão e Desempenho definiu uma metodologia de trabalho para a construção da tabela. No momento, o GT está realizando um levantamento das atividades de toda a ENSP, junto às subunidades da Escola, para a elaboração do documento. Em seguida, o GT consolidará a primeira versão da tabela e a submeterá a discussão nos colegiados das áreas temáticas. Depois, uma segunda versão da tabela consolidada será discutida nas subunidades e, mais adiante, levada ao CD para validação final.
