Entrevista: ENSP consolida Grupo de Trabalho sobre Diversidade e Equidade
Publicado em:19/08/2022
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) constituiu, em março deste ano, um Grupo de Trabalho (portaria nº17, de 24 de março de 2022) com o objetivo de pensar de forma ampla as questões relacionadas à diversidade, à equidade e a acessibilidade em todos os espaços da Escola. O Grupo conta a representação de trabalhadoras e trabalhadores dos mais diversos departamentos e de todos os vínculos institucionais, além da representação da direção da ENSP. Entre as diretrizes do GT para apoiar a direção da ENSP no desenvolvimento de políticas e ações estão à valorização das diferenças nos modos de fazer e existir na sociedade, na ciência e na saúde; a ampliação e o aprofundamento do debate sobre as desigualdades e a diversidade humana e suas expressões mais comuns no cotidiano da ENSP; a atuação institucional em prol da equidade de gênero, de raça, de etnia e para pessoas com deficiência; o fortalecimento nas pautas antirracista, anticapacitista, antisexista, anti heteronormativa; e a busca pela eliminação das barreiras à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência.
A constituição do Grupo de Trabalho marca o compromisso 11 do Programa Vivo (Programa de Gestão da ENSP para 2021-2025), que dispõe sobre o avanço na luta antirracista, pela equidade de gênero, por acessibilidade e diversidade. O GT se une aos espaços já criados na Fiocruz, como o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça e o Comitê pela Acessibilidade das Pessoas com deficiência, por exemplo, pensando na diversidade, equidade e acessibilidade no espaço institucional específico da ENSP.
Confira a entrevista completa e saiba mais sobre como o GT de Diversidade e Equidade foi criado; como pretende contribuir para discussão sobre diversidade e equidade nos espaços acadêmicos; como busca interagir com outras instâncias na Fiocruz; além de seus objetivos e atuação; e da perspectiva da direção da ENSP com o Grupo.
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Informe ENSP: Quais são os objetivos deste GT e como ele pretende contribuir para a discussão sobre a diversidade e a acessibilidade na ENSP e nos espaços acadêmicos?
GT de Diversidade e Equidade: A proposta é avançar com a agenda do ponto de vista da formação, geração e compartilhamento de conhecimentos e práticas voltados para efetivar o direito à saúde e melhorar as condições de vida das pessoas, conforme a missão da Escola, de maneira a não deixar nenhum estrato populacional invisibilizado e nem desassistido.
O GT defende a adoção da metodologia interseccional para entender a justaposição dos sistemas de opressão que impedem o respeito à diversidade, à inclusão; à constituição de processos educacionais voltados para a emancipação e autonomia das pessoas; e à efetivação do compromisso social com a equidade e a humanização.
A ENSP precisa determinar estratégias e ações para efetivar essas ações, dada à complexidade de atuar na mudança de uma estrutura social perene que naturaliza as exclusões e as desigualdades que lhe caracteriza. Com base nisso, foram definidas as diretrizes do GT, sendo elas:
Ampliação e aprofundamento do debate sobre as desigualdades e as diversidades étnico-raciais, funcional e de gênero e suas expressões mais comuns no cotidiano da ENSP;
Atuação institucional em prol da equidade de gênero, de cor e raça, de etnia e de diversidade funcional;
Valorização das nossas diferenças nos modos de fazer e existir na sociedade, na ciência, no ensino e na saúde;
Engajamento na luta antirracista, anticapacitista, antissexista, anti heteronormativa;
Eliminação das barreiras à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiências.
Informe ENSP: Quais as expectativas do grupo de condução do GT – em curto, médio e longo prazo - para minimizar as desigualdades e iniquidades vivenciadas diariamente no âmbito da ENSP e na sociedade?
GT de Diversidade e Equidade: A conformação do GT fortalece o compromisso de entender como os sistemas de opressão operantes em nossa estrutura social, afetam o campo da saúde e o bem-estar das pessoas. Também oportuniza que as iniciativas ali debatidas não excluam estratos populacionais tradicionalmente invisibilizados em nossos debates, pesquisas e ações institucionais.
Em curto prazo tem atuado no sentido de defender o respeito à diversidade humana, propor ações afirmativas e a eliminação de barreiras à participação paritária dentro das iniciativas diversas no âmbito da Escola, como exemplo: critérios de seleção para cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, emprego ou trabalho; critérios de valorização da diversidade humana nos editais de pesquisa e nos espaços de formação de conhecimento. Ademais, tem defendido a valorização da representação de grupos populacionais diversos nas campanhas da Escola. Pretende, em curto prazo, desenvolver informativos sobre terminologia respeitosa, assédios (moral e sexual), etarismo, capacitismo, e racismo.
As agendas para o curto, médio e longo prazo são discutidas em reuniões mensais, com base nas determinações passadas no âmbito dos Comitês e dos aportes do GT, para implementar ações de respeito e valorização da diversidade humana voltadas para a ressignificação social; eliminação de barreiras e atuação em prol da promoção da participação paritária; e ações de formação e ensino, voltadas para a emancipação de povos e com o compromisso ético de produzir conhecimento sobre populações invisibilizadas com a participação das mesmas e da liderança dos movimentos por sua emancipação, além de ações para garantir a acessibilidade em toda a Escola.
Além disso, o GT prevê o apoio e a divulgação de ações realizadas pela Fiocruz para a prevenção e o enfrentamento das violências relativas ao ambiente de trabalho, como os assédios moral e sexual no ensino e na pesquisa.
Informe ENSP: De que maneira esse grupo pretende interagir com outras instâncias na Fiocruz, como o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça e o Comitê pela Acessibilidade das Pessoas com deficiência, por exemplo?
GT de Diversidade e Equidade: A composição do GT Diversidade e Equidade da ENSP conta com membros desses dois Comitês. Desta forma, as estratégias, diretrizes e ações já pactuadas e amadurecidas no âmbito dos Comitês referidos configuram a base para pensar a Diversidade e Equidade no espaço institucional específico da ENSP. Entretanto, o GT ambiciona aprofundar a discussão sobre o racismo, o capacitismo, o patriarcado e o sexismo, o etarismo, as violências nos ambientes de trabalho, além dos demais circuitos de opressão com reflexos na dinâmica institucional delimitada pela Escola, sua missão, valores e atuação, em um processo sinérgico com os referidos Comitês.
Informe ENSP: Para a direção da ENSP o que representa a criação deste Comitê?
GT de Diversidade e Equidade: No início do processo eleitoral para a direção da ENSP, identificamos a necessidade de pautar a discussão da diversidade, acessibilidade e inclusão de forma mais ampliada e efetiva na Escola. Naquele momento já existia uma crescente mobilização de trabalhadoras, trabalhadores e estudantes da Fiocruz como um todo que de diferentes formas se organizam e buscam ações institucionais estruturantes na perspectiva da inclusão e da equidade, como indicado no XIII Congresso Interno e ratificado no IX Congresso (Acesse aqui o Relatório final do IX Congresso Interno).
Assim, dialogando com grupos de pessoas da ENSP engajados na luta antirracista, anticapacitista, antissexista e pelo respeito à diversidade de gênero, entre outras lutas, construímos no nosso programa de campanha (Programa Vivo), o Compromisso 11.
Compromisso 11 tem com objetivos avançar na luta antirracista, pela equidade de gênero, por acessibilidade e diversidade, garantindo um ambiente acadêmico em que a pluralidade de epistemologias, as perspectivas interseccionais, o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e de gênero, a luta LGBTQIA+ e a inclusão social estejam presentes e sejam transversais em todas as suas instâncias e possibilidades de atuação.
Visando implementar as diretrizes desse Compromisso, propomos a organização de um Grupo de Trabalho (GT) Eqüidade e Diversidade, composto de representantes de discentes, docentes e demais trabalhadores da Escola (servidores e terceirizados) e membros da direção.
A constituição desse GT, mais do que o cumprimento de uma agenda programática eleitoral, representa uma agenda programática da gestão compromissada com questões fundamentais vinculadas à acessibilidade e ao respeito à diversidade sexual, às diferenças de gênero e de étnico-raciais, voltadas para a promoção da equidade e contra as formas de discriminação e de invisibilização de grupos populacionais que têm tido seus direitos negados ou desconstruídos.
Esperamos que o GT contribua na formulação de propostas e de planos de ação que sejam transversais ao conjunto das atividades da ENSP, mas também que o próprio GT possa realizar diretamente ações para a promoção de um ambiente acadêmico plural, do ponto de vista epistemológico, e socialmente inclusivo. É claro que há ainda um caminho a percorrer, na nossa Escola e no conjunto da sociedade brasileira, na construção de políticas públicas inclusivas e realmente democráticas.
Informe ENSP: Como foi concebida a ideia da criação deste GT?
GT de Diversidade e Equidade: Durante a campanha para a direção da ENSP o então candidato Marco Menezes se reuniu com os departamentos diversos da Escola, tendo despontado a premência do enfrentamento da temática do respeito à diversidade, a necessidade de avançar com as ações afirmativas e de pensar em uma Escola pautada pelo compromisso com a justiça social. Como resultado, foi agendada uma reunião para discutir equidade e diversidade, ocasião em que a direção se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho para tal fim. Além disso, já existiam algumas iniciativas ocorrendo na ENSP, como alguns grupos que se debruçavam sobre as temáticas e um GT de ações afirmativas que finalizou suas ações em 2019.
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