Fique por dentro de tudo que aconteceu no primeiro dia do Seminário Rio+20+10 – Meio Ambiente e Saúde em destaque
Publicado em:14/06/2022
Por Danielle MonteiroAs possíveis soluções para inundações e desastres naturais, a percepção das comunidades tradicionais acerca dos deslizamentos na Costa Verde e a preparação de cidades para a redução de risco de desastres foram as pautas que nortearam o primeiro dia do Seminário Rio+20+10 – Meio Ambiente e Saúde em destaque, organizado pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP), em 8 de junho.
A chefe do DSSA/ENSP, Clementina Feltmann, iniciou o seminário elucidando os pontos que serão abordados durante o evento, que vai contar com uma série de debates ao longo do mês. “Teremos vários assuntos. Vamos falar de Cidade e Saúde, fazendo o link de como interagimos com o ambiente. Falaremos das questões de saneamento, água, resíduo, esgoto e da importância do tratamento de efluentes, pois queremos uma água de boa qualidade para bebermos e para o lazer, o que é um direito humano. Vamos abordar também o tema da habitação saudável de forma mais ampla, não somente como moradia. Temos uma urgência em falar e traçar caminhos sobre as questões climáticas e suas mudanças, pois estamos atravessando vários problemas. Falaremos ainda sobre políticas públicas, educação e comunicação”, adiantou. Segundo a chefe do DSSA, a ideia é gerar, com o seminário, não somente um diagnóstico, mas também uma reflexão de possíveis mudanças e melhorias.
Em seguida, o diretor da ENSP, Marco Menezes, chamou a atenção para os retrocessos nas legislações e na participação da sociedade civil organizada nos processos de regulação nas áreas de Saúde e Ambiente e Saúde como um todo, vivenciados atualmente pelo país. Segundo Menezes, falar de Saúde e Ambiente está na essência da Fiocruz desde as expedições de Oswaldo Cruz, que trouxeram a discussão de como integrar cada vez mais a área de Saúde e Ambiente na perspectiva da Saúde Pública e Coletiva. “Essa discussão acontece em um momento em que a pandemia, além de agudizar as desigualdades no nosso país, também vem revelando, além da fortaleza e da existência do SUS, a necessidade de se olhar para algumas questões de forma mais integrada. Do ponto de vista da nossa Escola, os grandes desafios têm a ver com a formação e fazer um balanço do que foi a Rio+20, +10 e a conjuntura nesse contexto, nos últimos anos de tantos retrocessos. No campo da formação, precisamos refletir sobre os sanitaristas que devemos formar nesse olhar mais integrado da questão da Saúde e Ambiente”, afirmou o diretor, que, em seguida, citou diversos eventos integrantes da agenda da Escola que trazem uma reflexão sobre Saúde e Ambiente.
Cidades, Saúde e Saneamento
Há soluções para as inundações e os desastres naturais? A indagação foi o ponto central da apresentação da professora da ENSP Rafaela Facchetti, uma das palestrantes da mesa Cidades, Saúde e Saneamento. “Nós pensamos que a cidade é o grande ápice do que o homem construiu, no entanto, apesar disso, ao mesmo tempo em que criou algo de excelência, ele não se preocupou em dar a infraestrutura necessária para que a cidade seja realmente esse objeto de beleza, construída em consonância com a beleza natural. E isso nos faz, hoje, conviver com dramas humanos de grande relevância”, alertou. Nesse contexto, segundo Rafaela, está, entre outras, a cidade de Petrópolis, que tem um registro histórico, desde 1834, de inundações e desastres naturais. Ao citar essa e outras cidades brasileiras que sofrem do mesmo problema, a professora da ENSP chamou a atenção para um denominador comum entre todas: as construções irregulares. A partir dessa conclusão, Rafaela trouxe as seguintes reflexões que podem servir como base para soluções para o problema: “Por que nunca houve solução definitiva?”, “Como mobilizar a população para exercer o controle social?” e “O que pode ser proposto aos governantes como compromisso com o futuro das cidades?”.
Promotora do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, Zilda Januzzi trouxe reflexões acerca dos desastres em Petrópolis em 2022. Ela alertou que os desastres naturais serão cada vez mais frequentes e em intervalo de tempo menor, em razão das mudanças climáticas. Como a maioria da população atualmente é urbana, tanto a agenda urbana quanto a das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável se interligam, segundo a promotora. Para a solução do problema, Zilda defende que é preciso pensar em cidades resilientes, “que são aquelas capazes de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente”. Apesar de Petrópolis ter certa infraestrutura de prevenção de desastres naturais, segundo a promotora, falta ainda a execução de medidas estruturais e não estruturais, o planejamento da ocupação do solo urbano e a fiscalização da ocupação (polícia das construções). “Em Petrópolis, precisamos construir a melhoria do monitoramento e a mitigação de medidas estruturais, mas também atividades educativas para que as pessoas compreendam a situação de risco e que o descarte de resíduos de forma inadequada causa impacto nocivo para elas próprias”, defendeu.
Também promotora do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, Vanessa Katz falou sobre a atuação do MP em desastres naturais. Os principais papéis da Frente de Trabalho do Ministério Público no pós-impacto, segundo ela, são os seguintes procedimentos: a verificação dos serviços públicos essenciais (luz, água e telefonia); do acionamento do Plano de Contingência Setorial da Saúde, criado em 2013 pelo MP; do campo da Educação, por meio de levantamento do número de escolas afetadas e estratégia para garantia das aulas e realocação de alunos; da Cidadania Lato Senso, garantindo atendimento às famílias para identificação das vítimas; do Patrimônio Público; e da Assistência Social, por meio do acionamento do Plano de Contingência, da verificação de garantia dos direitos dos desabrigados e de vistorias dos abrigos. “O desastre natural, assim como a pandemia, escancara a dificuldade de o Poder Público trabalhar de forma intersetorial. No atendimento às vítimas do desastre, temos a necessidade de várias políticas públicas envolvidas: a Defesa Civil, a Saúde, a Assistência e a Educação. O MP entra como ator catalisador do diálogo entre esses diversos órgãos”, afirmou.
Geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Luiza Netto instigou os participantes a refletir se as cidades estão preparadas para a redução de riscos de desastres relacionados aos deslizamentos induzidos por chuvas extremas. Ela explicou que o ambiente montanhoso é próprio dos movimentos gravitacionais de massa nas encostas e a biota florestal conservada confere a essas regiões maior estabilidade. “Na cidade do Rio de Janeiro, ao se analisar os efeitos e consequências nas áreas de ocupação formal, vários impostos foram reduzidos, entretanto, nas áreas mais pobres e periféricas, com piores condições de vida, as pessoas perderam mais ou morreram por doenças devido a águas desprovidas de saneamento básico”, observou. Segundo a geógrafa, para solucionar o problema dos desastres naturais, é preciso deixar de lado a ´desnaturalização` do desastre, que coloca a culpa nas chuvas, e repensar novos modelos de planejamento e gestão territorial, articulados com novos modelos de governança participativa.
Finalizando a mesa da manhã, o coordenador geral de Governança e Gestão do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina da Fiocruz, Leonardo Freitas, falou sobre o desastre ocorrido em março e abril na Costa verde e as comunidades tradicionais da região. Segundo o especialista, ao contrário dos eventos anteriores, o ocorrido esse ano atingiu diversas comunidades tradicionais, mudando a percepção dos comunitários em relação ao risco de desastres. Apesar de o evento ter sido o com maior índice pluviométrico na história da região, o número de mortes foi menor do que o observado em outras ocasiões e em Petrópolis. Segundo Freitas, isso ocorreu porque os deslizamentos aconteceram em locais onde as florestas estão conservadas, o que garante um papel de ancoragem. “A manutenção da floresta bem conservada reduz a ameaça. E a menor densidade demográfica reduz a exposição. Assim, mesmo em comunidades vulnerabilizadas e com baixa capacidade de resposta, o risco é menor quando comparado a área urbanas”, explicou. Freitas contou que diversas ações diretas e indiretas relacionadas a desastres estão sendo implantadas pelo Observatório, a partir da ampla articulação institucional e da implantação de uma rede de campi no território. Entre elas, a criação de cursos e oficinas, a implantação de saneamento ecológico em comunidades tradicionais, a criação de um GT de Perdas e Danos, a caracterização dos territórios tradicionais a partir da visão das comunidades e a construção da rede de Formação Socioambiental.
Assista, abaixo, à transmissão completa do primeiro dia do Seminário Rio+20+10 – Meio Ambiente e Saúde em destaque:
Nenhum comentário para: Fique por dentro de tudo que aconteceu no primeiro dia do Seminário Rio+20+10 – Meio Ambiente e Saúde em destaque
Comente essa matéria:
