INFORME ENSP

A ENSP/Fiocruz, compreendendo o papel do sanitarista para potencializar o SUS e reconhecendo a lacuna que existe na formação desses profissionais no país, sob coordenação nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública – RedEscola, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SGTES/MS),  formou 1.013 sanitaristas no curso de Especialização em Saúde Pública, entre 2020 e 2021. Em cenário da pandemia de Covid-19, é uma ótima notícia em comemoração ao Dia do Sanitarista, celebrado em 2 de janeiro! A coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da RedEscola, Rosa Souza, relata as iniciativas em prol da formação desse profissional essencial à saúde pública.

A importância da formação do sanitarista no Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS), nos seus 31 anos de existência, passou por intensas transformações e superações e ainda possui grandes desafios para prosseguir avançando. A busca por um sistema universal, integral e equânime, dentro de uma lógica regional que contemple ações e serviços de saúde necessários para implementação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), passou por inúmeras mudanças no âmbito da macropolítica, com atualizações e alterações constantes nos marcos organizativos e também nas questões da micropolítica, com aprimoramento das práticas de cuidado, voltadas para a concepção ampliada de saúde.

No cenário de crise humanitária, causada pela pandemia de Covid-19 desde 2020, o SUS mostrou sua relevância e a sua pujança na garantia de cidadania e dignidade e no atendimento à saúde da população brasileira em meio ao caos provocado pela pandemia. Da mesma forma, os desafios que o sistema enfrenta tornaram-se mais proeminentes. O desinvestimento constante nas políticas públicas de saúde e o negacionismo da ciência agravaram a situação.

É essencial destacar a importância da atuação do sanitarista nesse contexto, tanto no nível da gestão do SUS como na formação e na assistência à saúde, pois esse profissional é um ator relevante no diagnóstico, planejamento e intervenção na saúde pública. Celebrar o dia do sanitarista é celebrar uma grande conquista do SUS e para o SUS!

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), compreendendo o papel do sanitarista para potencializar o SUS e reconhecendo a lacuna que existe na formação desses profissionais no país, tanto no que diz respeito à oferta irregular como ao que se refere à interrupção e até a inexistência de formação em alguns estados do Brasil, estabeleceu parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação da Saúde (SGTES/MS) e mediante a Coordenação Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública – RedEscola, buscou trazer respostas resolutivas para suprir esse vazio, e, por que não dizer, em alguma medida reduzir a iniquidade de oferta de processos formativos em saúde pública no território brasileiro. Formar sanitaristas é sustentar os preceitos da Reforma Sanitária!

Nesse sentido, é válido relembrar e ressaltar a missão da RedEscola de articular e fortalecer as instituições formadoras em saúde pública que a integram, a partir de estratégias para o desenvolvimento de políticas e ações no âmbito da Educação na Saúde, visando à produção de conhecimentos e à qualificação para o SUS. A RedEscola possui a Secretaria Técnica e Executiva (STE), sediada na ENSP e composta de 59 instituições formadoras que atuam no campo da saúde pública, entre escolas estaduais, municipais, universidades e institutos de pesquisa, distribuídos em todas as regiões brasileiras

Para ampliar a formação de sanitaristas, a RedEscola elaborou e implementou, entre 2017 e 2019, com o Ministério da Saúde, o projeto denominado A Acreditação Pedagógica dos Cursos lato sensu em Saúde Pública e a Formação em Saúde Pública: uma possibilidade de caminhos convergentes, coordenado pela STE da RedEscola, com duas turmas, por cada uma das 10 instituições formadoras distribuídas por todas as regiões do país, formando o total de 610 novos sanitaristas

Tal iniciativa teve grande sucesso e, diante da demanda reprimida existente na formação lato sensu em saúde pública, foi proposto à SGTES/MS um novo projeto intitulado Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma abordagem interprofissional. Com início em 2020, o projeto coordenado pela STE da RedEscola tem como objetivo expandir a oferta dos cursos lato sensu da área da saúde pública no Brasil, contribuindo para que a qualificação das práticas profissionais e de organização do trabalho nas instituições de saúde estejam alinhadas com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com a meta de formar 650 novos sanitaristas. O projeto contempla 26 instituições de ensino de todos os estados do país e atingiu o número de 4.235 alunos inscritos, com 1.308 alunos matriculados.

É imperioso destacar que, nesta edição do curso de Especialização em Saúde Pública, já foram formados 1.013 sanitaristas entre o ano de 2020 e 2021, ou seja, em pleno período pandêmico. Esse quantitativo, por si só, merece nossa consideração e o reconhecimento de todos os envolvidos nessa iniciativa e, aqui, na condição de coordenadora da Secretaria Técnica e Executiva da RedEscola, eu não poderia deixar de registrar e de valorizar o constante apoio da Direção da nossa Escola, o comprometimento da Direção e de todo o corpo técnico e administrativo, das instituições formadoras, do engajamento dos docentes, tutores, coordenadores e apoiadores pedagógicos e sobretudo da resiliência e coragem dos hoje sanitaristas, pois sem essas condições não teria sido possível avançar nos cursos. Merece também o nosso reconhecimento pela qualidade dessa formação, que teve seus projetos pedagógicos atualizados para a nova realidade, tendo como estratégia formativa a aprendizagem interprofissional para o trabalho colaborativo em saúde, visando à melhoria da atenção à saúde. Essa experiência significa vidas transformadas para transformar outras vidas.

Atualmente, encontram-se em curso 61 alunos que estão estudando na ENSP e na Universidade Federal de Roraima - UFRR, sendo esse o primeiro curso de especialização em saúde pública ofertado pela UFRR e o primeiro naquele estado da região Norte. Os dados apresentados reforçam a importância de todo o esforço que tem sido voltado para formar novos sanitaristas e também ressaltam a necessidade de prosseguirmos avançando em projetos e iniciativas que venham contribuir para qualificar a formação em saúde pública e para fortalecer o SUS.

Tendo em vista a necessidade de conhecer os efeitos dessa iniciativa, a RedEscola lançou o Projeto de Pesquisa: “A Educação Interprofissional: construindo evidências a partir da Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública”. Essa investigação pretende avaliar, a partir do olhar dos coordenadores pedagógicos e dos egressos do curso, os resultados obtidos com os cursos de especialização em saúde pública com abordagem interprofissional, considerando as implicações para o desenvolvimento de competências profissionais colaborativas e as contribuições para o trabalho em equipe na atenção à saúde. A proposta envolve os egressos de duas turmas por cada região geográfica do país, totalizando 10 turmas a serem avaliadas. Inclui-se, também, no escopo dessa investigação, os coordenadores dos 10 cursos envolvidos nesse bloco. A distribuição por região foi anunciada em cronograma prévio à pandemia, obedecendo ao critério de finalização dos cursos. Assim, foram selecionadas as seguintes instituições formadoras: Nordeste: Universidade Federal de Rio Grande do Norte (RN) e Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (PE); Norte: Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (TO) e Universidade Federal do Acre (AC); Centro-Oeste: Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul(MS) e Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (MT); Sul: Escola de Saúde Pública do Paraná (PR) e Escola de Saúde Pública de Rio Grande do Sul (RS); Sudeste: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (MG) e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (RJ). Até o momento, a pesquisa já está acontecendo em nove instituições formadoras, com 308 respondentes entre os egressos.

O papel das instituições formadoras e a importância da abordagem da Educação Interprofissional - EIP e da prática colaborativa na formação de sanitaristas


Refletindo sobre o papel das instituições formadoras, entendendo as inúmeras diversidades entre as 59 componentes da RedEscola, que trazem diferentes desafios e movimentos singulares em realidades distintas, compreendemos que o trabalho em rede, realizado de maneira colaborativa, acolhendo as peculiaridades e especificidades dos territórios, é essencial para potencializar a formação de novos sanitaristas, principalmente no contexto da pandemia.

Historicamente, as profissões são formadas dentro de uma abordagem uniprofissional, fato que gera uma atuação fragmentada e repetitiva no cuidado, possibilitando erros e condutas desnecessárias. A EIP mostra-se como importante estratégia para transformar práticas a partir da formação e do processo de trabalho, buscando romper com desigualdades existentes entre trabalhadores, para alcançar a horizontalidade do cuidado.

Implementar a EIP e a prática colaborativa não é tarefa simples, pois é preciso enfrentar muitos desafios históricos, políticos, culturais e sociais que envolvem a formação das diversas profissões. Trata-se de um processo permanente, no sentido de orientar e sensibilizar docentes, discentes, gestores e trabalhadores nessa direção.

A partir do momento em que as instituições de ensino se entendem como protagonistas na formação de sanitaristas e no processo de transformação de práticas, tendo o compartilhamento, a colaboração e a comunicação como norteadores, com reconhecimento da importância do papel de cada profissional e do apoio institucional para a introdução da aprendizagem interprofissional e adoção de práticas colaborativas, temos, sem dúvida, um grande ganho para o SUS e para a saúde de todas as brasileiras e brasileiros.

As atividades formativas realizadas para potencializar a introdução da aprendizagem interprofissional

Ao longo do ano de 2021, a RedEscola organizou um conjunto de atividades e eventos com intuito de fortalecer a EIP e aprimorar o processo de formação de sanitaristas, compreendendo que a formação é um processo permanente, citarei alguns eventos de grande relevância:

-    Oficina de Sensibilização - A Educação Interprofissional e a Prática Docente na Formação de Sanitaristas.


Este evento ocorreu nos dias 15 e 16 de abril de 2021, com objetivo de sensibilizar os docentes, consistiu em uma atividade prévia à abertura do Curso de Especialização em Saúde Pública com abordagem Interprofissional na Universidade Federal de Roraima, contando com a participação de todo o grupo docente do curso, além da equipe de governança local - coordenação e apoiador pedagógico e tendo como facilitador o prof. Cristiano Régis, docente da Universidade Federal do Acre (UFAC).

-    Seminário:  As Experiências da Prática em Educação Interprofissional na RedEscola: compartilhando lições e aprendizados


O evento, organizado regionalmente no período de 26 a 28 de maio, teve como objetivo: divulgar e compartilhar as experiências da prática interprofissional presentes nos cursos de Especialização em Saúde Pública já concluídos e/ou em desenvolvimento. Essa proposta teve como base o trabalho coletivo, envolvendo toda a comunidade acadêmica; docentes, coordenadores, apoiadores pedagógicos, discentes e egressos do curso de especialização em saúde pública, reforçando a potência da atuação em rede e em parceria com as instituições formadoras que compõem a RedEscola.

O Seminário contou, a cada dia de encontro, com a participação de um comentarista, docente com reconhecida expertise na educação interprofissional e na prática colaborativa: Bárbara Patrícia da Silva Lima, docente da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas -UNCISAL; Cristiano Régis, docente da Universidade Federal do Acre-UFAC e Sylvia Batista, docente da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP).
 
-    Encontro Nacional 2021 da RedEscola

O evento nacional da RedEscola se reveste sempre de grande expectativa por todas e todos que vivem a Rede ou que a fazem viva, mas também pelos que a acompanham nesta trajetória de 12 anos de existência.

Neste momento de crise sanitária, o olhar da ciência e também da educação em saúde foram importantes aliados para definir estratégias de combate à Covid-19, incluindo seus impactos sociais e econômicos e também para maior entendimento sobre o comportamento do vírus, buscando vacinas eficazes para controle da pandemia. Para entender melhor essas transformações pelas quais o nosso país e o mundo passaram em 2021, a RedEscola  teve como tema do seu  Encontro Nacional 2021; Pandemia, Metamorfoses e Ciência: aprendizados e lições para a educação e o trabalho em saúde.

O Encontro Nacional 2021 aconteceu no período de 23 a 26 de novembro de 2021, em formato virtual e com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da RedEscola.

É importante destacar que, para a construção do Encontro Nacional de 2021, houve incorporação e participação ativa dos membros do Grupo de Condução da RedEscola, compartilhando ideias e ações durante toda a elaboração do evento, com formação de comissão tanto para o evento geral como para a I Mostra Científica da RedEscola, com reuniões periódicas para elaboração do tema central, eixos temáticos e
definição de convidados. Dessa forma, o espírito de equipe em ato se tornou mais representativo e potente.

As temáticas trazidas para apresentação e debate no evento fazem sentido à realidade nacional e também ao cotidiano das instituições formadoras, focando a ciência, a educação, a pesquisa e a divulgação científica, a vulnerabilidade dos trabalhadores de saúde e a parada dos corpos e a aceleração digital.
 
-    II  Encontro Nacional de Sanitaristas e I Mostra Científica RedEscola 2021
 
A Mostra Científica da Redescola, que ocorreu de forma on-line de 23 a 25 de novembro de 2021, foi uma atividade que integrou o II Encontro Nacional de Sanitaristas, dentro do escopo do Encontro Nacional da RedEscola, tendo como objetivo compartilhar as produções científicas dos cursos de especialização em saúde pública desenvolvidas pelas instituições formadoras que já concluíram o curso de Especialização em Saúde Pública, no âmbito do projeto Nova Formação em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma abordagem interprofissional.

Os trabalhos submetidos a essa Mostra foram pautados nos projetos de intervenção/pesquisa/relatos de experiência, apresentados como Trabalhos de Conclusão de Curso, elaborados no âmbito da gestão, educação e/ou atenção do Sistema Único de Saúde e aprovados pelas bancas examinadoras.

As apresentações dos 38 trabalhos aprovados foram transmitidas AO VIVO e estão disponíveis no canal no Youtube da RedEscola.

-    LANÇAMENTO  - E-book: “A EIP e o Trabalho Colaborativo no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”

No Encontro Nacional da RedEscola 2021, aconteceu o lançamento do E-book intitulado “A EIP e o Trabalho Colaborativo no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19”, fruto da disseminação do conhecimento produzido e das reflexões compartilhadas durante o Ciclo de Debates Virtuais, que ocorreu entre 1º e 15 de julho de 2020, em formato regional, com o tema que deu origem ao título do livro. A organização da publicação e a autoria do primeiro capítulo ficaram sob a minha responsabilidade. Autores renomados contribuíram com os demais 6 capítulos que compõem a obra: Marina Peduzzi, Marcelo Viana, Patricia Poletto, Claudia Brandão, José Filho e Ramona Toassi. Compõem ainda essa publicação o prefácio de Sylvia Batista e a poesia intitulada: SUS Entrelaçado em Nós, de Domício Sá.

Todos os aspectos aqui abordados visam ilustrar o esforço e o dinamismo empreendidos pela RedEscola/ENSP/Fiocruz, os quais faço questão de associar a iniciativas que vêm sendo desenvolvidas com muito vigor pelos parceiros que integram a RedEscola visando garantir a qualidade da formação de sanitaristas, entendendo que a educação é um dos pilares do SUS e a aprendizagem interprofissional significa a possibilidade de transformar e aprimorar as práticas visando ao fortalecimento do SUS, que é uma das mais inclusivas políticas públicas do mundo.

Seguimos acreditando na defesa do SUS; na busca pela garantia dos direitos de cidadania para todas as brasileiras e brasileiros; na aposta nos processos formativos, principalmente no que tange ao trabalho compartilhado; na prática colaborativa do cuidado e na importância de sanitaristas para um sistema de saúde resolutivo e acolhedor!