Estratégia de Saúde da Família: ENSP informa sobre o processo de transferência das equipes que atuam no Centro de Saúde Escola
Publicado em:18/10/2021
O Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), comunicam aos seus usuários sobre o processo de transferência das sete equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atuam no Centro de Saúde Escola. As equipes permanecerão realizando suas atividades até o dia 30 de novembro de 2021, data limite para a permanência dos atendimentos na Fiocruz, conforme comunicado pela Escola Nacional de Saúde Pública à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em oficio enviado no dia 22 de setembro de 2021.A transferência é necessária depois de 20 anos do convênio firmado entre a ENSP e a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2000, para implantação das primeiras equipes de Saúde da Família no território de Manguinhos, em Mandela de Pedra e Parque João Goulart.
A partir de 2010, o convênio foi substituído por contratos de gestão que foram celebrados entre a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e o município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde (SMS-RJ). Os dois contratos desse período tiveram como objetivo o gerenciamento, operacionalização e execução, pela Fiotec, das ações e serviços de saúde em todo o território de Manguinhos.
Ao final do segundo contrato, em 2019, a prefeitura, excepcionalmente, prorrogou este prazo, que vigorou de dezembro de 2019 a novembro de 2020. A partir de dezembro de 2020, a atuação de todas as Equipes de Saúde da Família em Manguinhos (do Centro de Saúde, da Clinica Victor Valla, do Consultório na Rua, do Caps Magal e Nasf) foi viabilizada pela Fiotec, em comum acordo com a Gestão do Centro de Saúde Escola, a direção da ENSP e a presidência da Fiocruz, garantindo a assistência ao território, mesmo sem os repasses da Secretária Municipal de Saúde.
Com as eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro e a mudança do secretário municipal de saúde, em 2021, a ENSP buscou formular soluções com os novos responsáveis no sentido de finalizar o processo em curso. Entretanto, não houve celebração de novo convênio que seria o modelo desejado, pois traria maior estabilidade nas ações de assistência, prevenção e promoção da saúde, aos profissionais no exercício do trabalho e, portanto, em melhores condições de compromisso na execução consequente do trabalho público em saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde insistiu no modelo pelas Organizações Sociais (OSS) e após a divulgação de dois editais, nos quais a Fiotec concorreu (fevereiro e março de 2021), a OSS Viva Rio foi a vencedora.
Conforme reiterado no último ofício enviado pela ENSP à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em 22 de setembro de 2021, a Escola ressalta a necessidade da adoção de providências para a transferência das equipes de ESF contratadas pela Organização Social Viva Rio, e dos Agentes Comunitários de Saúde contratados pela empresa pública municipal Rio Saúde.
Como definido no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela saúde de seus territórios, pela saúde básica dos cidadãos de Manguinhos. Logo, tem a função de buscar um novo local para transferir as sete equipes que ainda atuam no Centro de Saúde Escola, o que deveria ter ocorrido desde abril, considerando que a gestão local das Equipes de Saúde da Família está sob a responsabilidade da OSS Viva Rio.
Ressaltamos que, originalmente, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Manguinhos - constava a construção de três Clínicas da Família. O plano original não foi efetivado e apenas a Clinica da Família Victor Valla foi organizada no espaço ocioso da UPA Manguinhos. A comunidade não recebeu o que necessitava e merecia por direito. Em 20 anos, muito pouco foi assegurado. A herança de duas décadas é muito pequena para as necessidades do território, visto que o Centro de Saúde Escola pertence à instituição Fiocruz e foi criado em 1967.
Considerando a histórica relação e compromisso com a comunidade de Manguinhos, a ENSP não poupará esforços para, junto com a comunidade, identificar soluções para a transferência das equipes de saúde da família, buscando não gerar prejuízo ao cuidado à saúde da população de Manguinhos, bem como a garantia de condições de trabalho dos profissionais das equipes envolvidas.
Por fim, gostaríamos de informar que o Centro de Saúde Escola não realizará atendimento externo no início do mês de dezembro. Neste período, será realizado um Seminário Interno para reorganização das atividades de ensino, assistência e pesquisa. A data do Seminário Interno será divulgada em breve. O futuro trará mudanças para o Centro de Saúde Escola e o seu compromisso com Manguinhos continua firme.
Atenciosamente,
Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF).
Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
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