Pesquisadora da ENSP/Fiocruz volta à OMS para atualização da lista de medicamentos essenciais
Por Barbara Souza
A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Claudia G. S. Osorio de Castro vai voltar à Organização Mundial da Saúde (OMS) para participar do 25º Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais. A farmacêutica e pesquisadora titular do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) foi convidada mais uma vez para compor o grupo responsável por revisar e atualizar a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais e a Lista Modelo de Medicamentos Pediátricos Essenciais da OMS. Ela já havia participado em 2023 como consultora temporária. Desta vez, retorna como membro efetivo do comitê, que se reunirá na sede da OMS em Genebra, na Suíça, de 5 a 9 de maio.
“É uma forma de valorização profissional dentro da nossa instituição e do Ministério da Saúde. Há muitos anos me dedico aos medicamentos essenciais, então isso é muito gratificante”, celebrou Claudia Osorio de Castro. Ela foi contactada em janeiro e, desde o início de março, está trabalhando na avaliação de submissões. Isso porque, antes mesmo do início da reunião do Comitê de Especialistas, os membros precisam entregar à OMS pareceres sobre os medicamentos candidatos a entrar na lista ou requerentes de novas indicações. Nessas análises, é preciso observar as evidências de efetividade e segurança, necessidade sanitária, quantidade de pessoas acometidas pela doença, entre outros aspectos.
“É preciso estudar muito, consultar a literatura, para substanciar a visão que temos sobre cada candidatura à lista, de inclusão ou de exclusão. Então, cada ficha demora de quatro a cinco dias para ser preenchida”, relata Claudia. O mesmo conjunto de aplicações à lista é analisado por dois membros do comitê. A pesquisadora brasileira se reunirá com a outra especialista que está analisando as mesmas propostas para discutir a fim de chegarem a consensos nos pareceres que serão compartilhados com todo o grupo em Genebra.
Em relação a 2023, houve uma queda no total de solicitações para inclusão de novos medicamentos na lista, algo em torno de 20%, conforme analisou a pesquisadora. “Por um lado, isso mostra que a lista chegou num patamar em que há acordos de muitos países e representantes. Por outro lado, sugere que novos pleitos não puderam ser concretizados por falta de evidências que justifiquem a inclusão na lista”, explicou Claudia ao dizer ainda que, às vezes, leva tempo para uma nova tecnologia apresentar resultados suficientes que justifiquem novas sua submissão ao comitê.
Segundo a OMS, os medicamentos chamados essenciais são aqueles que atendem às prioridades sanitárias da população e devem estar sempre disponíveis nos sistemas de saúde, independentemente do nível de desenvolvimento, em quantidades e formas farmacêuticas adequadas. Os itens presentes na lista precisam, portanto, ter qualidade assegurada e preços que indivíduos, comunidades e governos possam custear. As novas listas são elaboradas a cada dois anos após longa avaliação das evidências de eficácia e segurança, além de outros fatores, como carga da doença e a viabilidade financeira dos medicamentos.
As listas de medicamentos essenciais da OMS fornecem um modelo baseado em evidências sobre o qual os países podem respaldar suas próprias relações nacionais. Trata-se de uma ferramenta que visa ao acesso universal à saúde, fornecendo orientação aos governos, estabelecimentos de saúde e compradores sobre quais medicamentos têm o melhor valor em termos de benefícios sanitários e sociais. Atualmente, mais de 130 países usam a Lista Modelo da OMS como base para orientar suas decisões de compra. O Brasil desenvolve sua própria Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, que orienta o uso de medicamentos e insumos no SUS, em todos os níveis de atenção e linhas de cuidado.
Atualmente, a Lista de Medicamentos Essenciais da OMS reúne 502 itens, enquanto a versão pediátrica da lista tem 361 itens. A primeira Lista de Medicamentos Essenciais foi publicada em 1977, e a primeira Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças foi publicada em 2007. As versões atuais, atualizadas em julho de 2023, são a 23ª Lista de Medicamentos Essenciais (EML) e a 9ª Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças (EMLc).