INFORME ENSP

Doenças infecciosas têm em comum um agente biológico envolvido em sua ocorrência. Esse agente comumente, ainda que nem sempre, é microscópico e inclui príons, vírus, fungos, bactérias, parasitas ou alguns artrópodes. Tuberculose, HIV/Aids, Covid-19 são algumas delas. Na revista Ciência & Saúde Coletiva deste mês, o pesquisador Mauricio L. Barreto, que assina o editorial, afirma que os patógenos são apenas uma mínima parte do complexo de micróbios que existem na natureza. “E se, por um lado, a guerra centenária contra eles teve grandes sucessos, por outro nos isolou da necessária biodiversidade microbiana. Além disso, ações humanas predatórias sobre a natureza estimulam a emergência de novos patógenos. Portanto, o estudo das doenças infecciosas e seus agentes deve se pautar em um amplo referencial, que as entenda nas suas complexas relações com a natureza e a sociedade e as retire em definitivo do domínio exclusivo das ciências biomédicas e clínicas.” A publicação contempla vários artigos da ENSP.

De acordo com o editorial, a tuberculose foi a primeira doença que se demonstrou associada a um agente infeccioso, o Micobacterium tuberculosis. Sua descoberta por Robert Koch, ao final do século XIX, revolucionou os conhecimentos da época, mudando o paradigma causal das doenças, que passou dos miasmas para os micróbios, e tornou possíveis avanços subsequentes, como o aparecimento da imunologia e a descoberta dos antibióticos e das vacinas.

Na década de 1960, a queda na ocorrência das doenças infecciosas, que ocorria desde os primórdios do século XX nos países hoje desenvolvidos, induziu a que muitos imaginassem um mundo livre delas e sua substituição pelas doenças crônicas. Nos países pobres, isso aconteceria quando alcançassem o estágio de desenvolvimento dos países ricos! Nessa visão, a pandemia de gripe espanhola de 1918-1920, que se estima ter matado 50 milhões de pessoas, era considerada um ponto fora dessa inexorável tendência.

A partir dos anos 1970, observou-se o aparecimento ou reconhecimento de uma série de doenças infecciosas antes não conhecidas. O mais importante deles foi o HIV/Aids, cuja doença e respectivo agente foram descritos nos primeiros anos da década de 1980. Assim, as infecções e doenças emergentes voltaram a assombrar o mundo, inclusive os países desenvolvidos. Após uma série desses eventos, eclodiu a Covid-19, que, em pleno século XXI, parece nos fazer retornar ao tempo das pestilências.

O percurso errático que trilhou o conhecimento das doenças infecciosas e a incapacidade de prever os eventos futuros gerou consequências cujos efeitos continuam a repercutir no presente e, se não corrigidos, se desdobrarão no futuro. A reafirmação da teoria microbiana estimulou a negação das ideias vigorosas nos primórdios do século XIX, na Europa, em torno da determinação social das doenças. Sob a égide da teoria microbiana, sanitaristas e higienistas desenvolveram e aplicaram modelos de prevenção e proteção que se centraram na ideia de que os micróbios estão sempre prontos a atacar, portanto devem ser permanentemente combatidos. Em consequência, a proteção humana centra-se em ambientes limpos e assépticos, fechando-se às possíveis rotas de contato. Esse modelo também foi estimulado pela então emergente e lucrativa indústria da limpeza e continua sendo aplicado até os dias atuais.

Desde as últimas décadas do século XX, vêm se consolidando novas evidências que desafiam o modelo anterior:

(a) agentes não-patogênicos circulando na natureza, por pressões antropogênicas, podem se transformar em agentes patogênicos; (b) excessiva higiene e consequente falta de contato com os “velhos amigos” podem se relacionar à ocorrência de diversas doenças que se manifestam por desequilíbrios do nosso sistema imunológico; (c) pele e mucosas são habitadas por complexa flora microbiana com funções importantes na nossa vida e saúde; (d) esse microbioma, para florescer em sua plenitude, precisa estar embebido em ambientes com alto grau de biodiversidade.

Dentre os vários artigos da revista, nestes a seguir há a participação de pesquisadores da ENSP.

Análise da política nacional de DST/Aids sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa, artigo de Ana Isabella Sousa Almeida, José Mendes Ribeiro e Francisco Inácio Bastos, visa analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/Aids à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo que se vale da análise documental dos marcos normativos e de entrevistas com informantes-chave. Os resultados apontam para a formação de três coalizões: Coalizão A (engajamento social), Coalizão B (força governamental), e Coalizão C (parcerias internacionais), que, mediadas pelos parlamentares e instituições científicas, travam disputas traduzindo seus pontos de vista em ações governamentais. Os achados mostram que, embora bem-sucedida, a Política Nacional de DST/Aids enfrentou grandes dificuldades em estabelecer padrões que contemplassem as necessidades da população. Entretanto, mesmo que as coalizões contem com estratégias distintas, apresentam-se como convergentes, pois se direcionam para o mesmo objetivo. Vale ressaltar que, nos dias atuais, a onda conservadora atuante no Brasil apresenta tendência a inviabilizar novas políticas no campo da Aids e ameaça direitos humanos e sociais adquiridos.


Análise da tendência da mortalidade por HIV/AIDS segundo características sociodemográficas no Brasil, 2000 a 2018, de Ana Paula da Cunha,  Marly Marques da Cruz e Marcel Pedroso, analisou a tendência da mortalidade por HIV/Aids segundo características sociodemográficas nos estados brasileiros entre 2000 e 2018. Estudo ecológico de série temporal das taxas padronizadas de mortalidade por Aids geral, por sexo, faixa etária, estado civil e raça/cor. Foi utilizado o modelo linear generalizado de Prais-Winsten. Os resultados do estudo evidenciaram que os estados com as maiores taxas foram Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. A tendência foi crescente nas regiões Norte e Nordeste. Os homens tiveram taxas mais elevadas quando comparados às mulheres e à população geral. Quanto às faixas etárias, as mais avançadas mostraram tendência a crescimento. A análise de acordo com o estado civil evidenciou taxas mais elevadas entre os não casados e tendência a crescimento concentrada nesta população. De acordo com raça/cor, identificou-se que os negros apresentaram maiores taxas, exceto no Paraná, e a tendência foi majoritariamente crescente. A mortalidade por HIV/Aids apresenta tendências distintas segundo as características sociodemográficas, verificando-se necessidade de ações de prevenção e cuidado aos homens, adultos, idosos, não casados e negros em vista de mudança no perfil da mortalidade.


A campanha de vacinação contra o SARS-CoV-2 no Brasil e a invisibilidade das evidências científicas, de autoria de Ethel Maciel, Michelle Fernandez, Karina Calife, Denise Garrett, Carla Domingues, Ligia Kerr e Margareth Dalcolmo, trata de refletir sobre a campanha de vacinação contra COVID-19 no Brasil à luz da consideração das evidências científicas no processo de tomada de decisão. O Brasil possui um dos maiores e mais completos programas de vacinação do mundo, o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Infelizmente, no contexto atual, com as interferências políticas do governo federal, o PNI perdeu seu protagonismo na condução da campanha de vacinação contra a COVID-19. Apesar de ser uma campanha de vacinação com muito potencial e uma das mais aceitas pela população entre os países no mundo, apresentou muitos problemas e deixou diversas lacunas no cenário brasileiro. Nesse sentido, é fundamental que as evidências científicas de qualidade produzidas nesse período possam guiar uma remodelagem constante da estratégia de vacinação. Quatro pontos merecem ser destacados: 1) o intervalo entre as doses; 2) a intercambialidade entre vacinas; 3) a vacinação em adolescentes; e 4) a necessidade de melhores evidências para definir a estratégia de vacinação em certos grupos e faixas etárias.


Mortalidade por câncer de cólon, pulmão, esôfago, próstata, colo do útero e mama nas capitais brasileiras, 2000-2015: uma análise multinível, de Nádia Cristina Pinheiro Rodrigues, Gisele O’Dwyer, Mônica Kramer de Noronha Andrade, Denise Leite Maia Monteiro, Inês do Nascimento Reis, Vera Cecília Frossard e Valéria Teresa Saraiva Lino, teve como objetivo analisar o papel de fatores temporais, geográficos e sociodemográficos na mortalidade por câncer de próstata, mama, colo do útero, cólon, pulmão e esôfago nas capitais brasileiras (2000-2015). Estudo ecológico utilizando informações brasileiras de mortalidade. Modelos de Poisson multinível foram usados para estimar o risco ajustado de mortalidade por câncer. Os níveis de mortalidade foram maiores em homens para câncer de cólon, pulmão e esôfago. As taxas de mortalidade foram mais altas nos idosos. Nossos resultados mostraram risco aumentado de mortalidade por câncer de cólon em ambos os sexos de 2000 a 2015, o que também foi evidenciado para câncer de mama e de pulmão em mulheres. Em ambos os sexos, o maior risco de mortalidade para câncer de pulmão e esôfago foi observado nas capitais do Sul. As capitais do Centro-Oeste, Sul e Sudeste apresentaram o maior risco de mortalidade por câncer de cólon tanto para homens quanto para mulheres. A taxa de mortalidade por câncer de cólon aumentou para ambos os sexos, enquanto a mortalidade por câncer de mama e de pulmão aumentou apenas para as mulheres. A região Norte apresentou a menor taxa de mortalidade por câncer de mama, colo do útero, cólon e esôfago. As regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentaram as maiores taxas de mortalidade por câncer de próstata.

O artigo Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: contribuições para a saúde coletiva brasileira, de Gil Sevalho e João Vinícius dos Santos Dias enfatiza a reflexão psicossocial do psiquiatra martinicano Frantz Fanon. Seu pensamento tem expressão na crítica da dominação colonial e do racismo, destacando-se as obras ‘Pele negra, máscaras brancas’ e ‘Os condenados da Terra’. Uma transcendência literária forja seu discurso apaixonado e libertador, relevante nas teorizações pós-coloniais e decoloniais. Crescentemente reconhecido pela discussão política do mundo diaspórico contemporâneo, suas ideias e práticas médico-sociais, precursoras na atenção à saúde mental, são menos conhecidas. Referenciado por Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos, Fanon releva a cultura na discussão de uma sociogênese do sofrimento mental e na crítica à inadequação da psicanálise eurocêntrica para lidar com a opressão colonial e o racismo. Fanon, embora citado por Franco Baságlia, não figurou como referência para a Reforma Psiquiátrica Brasileira, mas seu pensamento descolonial e antirracista se revela, em perspectiva, uma importante contribuição para a saúde coletiva.

Todos os artigos da edição de março da revista Ciência & Saúde Coletiva estão aqui.