'Covid-19: É possível recusar medidas?', questiona artigo
Publicado em:21/05/2020
O artigo Existe o direito de dizer não no contexto da pandemia Covid-19?, escrito pelos pesquisadores da ENSP, Sergio Rego e Pablo Dias Fortes, em parceria com outros pesquisadores que igualmente integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz à luz a discussão sobre direitos individuais e coletivos no contexto da crise sanitária que o Brasil está vivendo. O texto debate desde artigos do Regimento Sanitário Internacional a decisões de gestores municipais. Nele, os autores questionam: “Os indivíduos tem o direito de recusar algumas dessas medidas caso não concordem?”.
A pergunta central do texto foi debatida em diferentes perspectivas: regulação e recomendações internacionais, função tuteladora do Estado sobre a vida e a autonomia dos indivíduos, noção de direito no aspecto individual e coletivo, bem como tratamento e isolamento compulsório.
No texto, os pesquisadores lembram que medidas de isolamento de casos e contactantes são historicamente utilizadas no controle de surtos de doenças infecciosas. “Tais medidas voltam a ser relevantes no contexto da Covid-19 e, talvez, ganhem importância ainda maior já que não existem opções preventivas (farmacológicas) ou terapêuticas para seu combate.”
Confira o texto escrito pelo atual coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Biética, Ética Aplica e Saúde Coletiva, Pablo Dias Fortes, e o professor permanente do PPGBIOS e responsável pela Unidade do Rio de Janeiro da rede vinculada à cátedra da Unesco na Universidade de Haifa, Sergio Rego, que recebeu contribuições de Fermin Roland Schramm, Luna Borges, Marisa Palácios, Beatriz Thomé, Luciana Narciso, Heloisa Helena Barboza, Luciana Brito e Alexandre Costa até chegar à versão final para publicação.
Confira o texto na íntegra em: Existe o direito de dizer não no contexto da pandemia Covid-19?
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