Gênero, raça e classe: reconhecer desigualdades para enfrentar impactos sociais
Publicado em:07/05/2020
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A busca para que as necessidades e vozes de mulheres e meninas sejam incluídas no centro das ações e respostas da emergência em saúde pública causada pela pandemia mundial é o propósito do artigo Impactos Sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero. O texto, escrito por Luciana Brito e publicado pelo Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz uma série de recomendações para a construção de respostas efetivas no campo da saúde pública.
Com base em um levantamento, o artigo aponta que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “mulheres representam, em média, 70% dos trabalhadores da Saúde. São elas que, primordialmente, estão na linha de frente da responsabilidade pelos cuidados, inclusive da população adoecida, sejam eles domésticos ou institucionais. Apesar dos índices de mortalidade da Covid-19 serem mais altos entre a população masculina, as mulheres são a maioria atuando nos trabalhos essenciais durante a pandemia. Além disso, as regras do isolamento social pouco se aplicam a mulheres trabalhadoras informais - na América Latina e no Caribe, 93% das trabalhadoras domésticas são mulheres -, para as que atuam em serviços essenciais, ou mesmo para aquelas que realizam trabalhos não remunerados, por exemplo, os cuidados domésticos, de crianças e idosos”.
No entanto, aponta o texto, nem todas as mulheres serão igualmente afetadas. Por isso, é tão relevante saber que determinados grupos de mulheres e meninas estão em risco desproporcional aos efeitos da pandemia. “A compreensão das camadas de vulnerabilidade prévias torna-se essencial no desenho de respostas ao enfrentamento da Covid-19 e seus efeitos na vida de uma população. Embora qualquer pessoa tenha chances de ser contaminada, a intersecção de outros marcadores sociais da diferença além de gênero – como raça, deficiência, classe, orientação sexual, geração, região de moradia e território – explicam por qual motivo determinados grupos estão mais expostos à Covid-19; e/ou possuem acesso restrito a serviços essenciais de saúde no contexto de uma epidemia.”
Os autores lembram ainda que estudos sobre os impactos sociais da recente epidemia do vírus zika no Brasil mostram como meninas e mulheres foram desproporcionalmente afetadas quando comparadas aos homens – e milhares delas seguem vivendo as consequências do legado do zika. “Já é esperado que o mesmo se repita, possivelmente de maneira ainda mais grave, diante da atual emergência em saúde pública. Por isso, as desigualdades de gênero, raça e classe devem ser reconhecidas para enfrentamento aos impactos sociais da pandemia da Covid-19.”
No artigo, eles defendem que políticas de transferência de renda sensíveis às especificidades de gênero e raça devem estar na agenda das respostas aos efeitos da pandemia: “Quando respostas governamentais falham em ouvir as ciências que explicam os impactos desses marcadores sociais na vida concreta de populações afetadas por epidemias, as respostas no campo da saúde pública estão fadadas a exacerbar desigualdades e discriminações históricas e estruturais.”
Recomendações
- Indicadores de avaliação e monitoramento dos impactos sociais da pandemia da Covid-19 devem estar sensíveis às questões de gênero, raça, orientação sexual, classe, geração, região de moradia, tipo de ocupação, dentre outros, per se e em intersecção uns com os outros.
- As respostas no campo da saúde pública durante a pandemia da Covid-19 devem atender às necessidades historicamente não satisfeitas de mulheres e meninas.
- Pacotes de proteção social, como a renda básica, devem ser um instrumento para a garantia da subsistência no contexto da pandemia às mulheres trabalhadoras informais ou domésticas que exercem o cuidado não remunerado e devem, ainda, garantir as condições para o cumprimento das medidas de isolamento e proteção à saúde pública.
- Os serviços de planejamento familiar, aconselhamento sobre uso de métodos contraceptivos e oferta de insumos devem ser propiciados, mesmo durante as medidas de isolamento social.
- A produção de materiais informativos deve ser sensível às particularidades sociais, econômicas e culturais de mulheres e meninas.
- Canais alternativos de comunicação, por exemplo o desenvolvimento de aplicativos de celular e serviços especializados, devem ser elaborados para a proteção de mulheres suscetíveis ao contexto da violência doméstica e de gênero.
- Durante a pandemia, os serviços de atenção primária à saúde devem ser garantidos às mulheres grávidas para o acompanhamento durante o pré-natal.
- Ressaltamos que todas as respostas no campo da saúde pública devem estar preparadas para responder às necessidades das mulheres trans, respeitando a diversidade e reconhecendo as discriminações sofridas.
Luciana Brito é pesquisadora do Anis - Instituto de Bioética e integra o GT de Bioética da Abrasco e a Unit RJ/Unesco Chair. Ela escreveu a primeira versão do texto e a apresentou para ser debatida com os demais autores até chegarem conjuntamente à versão final. Portanto, além dela, o artigo também é assinado pelos pesquisadores Luna Borges, Marisa Palácios, Pablo Dias Fortes, Beatriz Thomé, Luciana Narciso, Sônia Beatriz dos Santos, Sergio Rego, Andreia Patrícia Gomes e Fermin Roland Schramm.
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