INFORME ENSP

Irlan Peçanha

Perspectivas no tratamento da tuberculose e novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi o tema do seminário ministrado pela pesquisadora do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) Margareth Dalcolmo. O evento faz parte dos projetos coordenados pelo Serviço de Ensino e Pesquisa, que visam apresentar estudos desenvolvidos e em desenvolvimento neste departamento da ENSP, bem como informações técnicas atuais.

Inicialmente, a pesquisadora apontou os países com alta carga de tuberculose XDR/TB e resistência à tuberculose, de acordo com o relatório da OMS em 2011: Índia, China, Federação Russa, Paquistão, África do Sul, Filipinas, Ucrânia, Indonésia, Cazaquistão e Miamar. O Brasil ocupa hoje, a 22ª posição na carga de tuberculose em geral; a Ásia concorre com 59% dos 8,8 milhões de casos da doença; e a África, com uma situação muito especial, pelas altas taxas de coinfecção por HIV, sendo 80% de coinfecção HIV-TB.

Dalcolmo mencionou o tratamento da doença desde 1944, com o primeiro estudo da Estreptomicina, citou os estudos seminais do BMRC, com a redução de tratamentos de 24 para 6 meses, a elucidação do papel da quimioterapia múltipla e a patogenia/resistência do bacilo, a desospitalização, os tratamentos disponíveis em quase todo o mundo, e finalmente,  a criação do Task Force Group, em 2012, do qual faz parte. Abordou também a evolução de desfechos de ensaios clínicos para tuberculose nos últimos 50 anos, desde a identificação dos fármacos eficazes, a prevenção da resistência, a taxa de cura e de recidiva, como indicadores de efetividade.

Margareth apontou os fármacos aprovados para doença nas últimas seis décadas: em 1940 (SM e PAS), na década de 1950 (INH, PZA, CS, ETH), na década de 1960 (CM, Etambutol e a rifampicina), o longo intervalo sem nenhum fármaco, até a  década de 1990 (Rifapentine). Falou também dos desafios no desenvolvimento de um novo medicamento para tuberculose, as novas combinações que estão sendo testadas e as perspectivas medicamentosas na tuberculose por meio dos estudos em desenvolvimento, em distintas fases, inclusive com a participação de sítios brasileiros.

Todo país tem um órgão encarregado de analisar os prós e os contras de cada remédio. No Brasil, isso fica a cargo da Divisão de Medicamentos da Vigilância Sanitária, ligada ao Ministério da Saúde. Nos Estados Unidos, o responsável é o FDA Food and Drug Administration. “Hoje, estamos vivendo um novo momento, com vários fármacos sendo testados, alguns com resultados extraordinários, e em vias de aprovação para uso clínico, em princípio compassionate use para formas XDR”, acrescenta Dalcolmo.

A pesquisadora revelou que, após mais de quatro décadas sem novidades no tratamento da tuberculose, desde o surgimento da Rifampicina, dois novos fármacos estão em processo de aprovação pelos órgãos regulatórios internacionais e poderão ter seu uso liberado até 2013. A diarilquinolina (TMC 207) e a oxazolidinona (PA824), ambas destinadas ao tratamento de formas multirresistentes da doença, são, entre as sete moléculas atualmente em estudo clínico, as mais promissoras.

A avaliação de novos fármacos em humanos é feita por meio de ensaios clínicos em até quatro fases. Na primeira, avalia-se a segurança e o perfil farmacocinético e farmacodinâmico do medicamento. Na segunda, avalia-se a eficácia e a segurança em curto prazo. No caso da tuberculose, leva-se em consideração a capacidade do medicamento esterilizar a lesão e compara-se o esquema contendo o novo medicamento com o esquema atual. Na terceira fase, avalia-se a eficácia e segurança em longo prazo e o valor terapêutico absoluto e relativo do medicamento em variado grupo de pacientes.

Por ter sido sítio para ensaios clínicos de alguns dos novos fármacos, o Brasil poderá ser um dos primeiros países a recebê-los sob a forma de compassionate use (uso compassionado), termo em inglês que define o fornecimento de terapia experimental para uso em humanos antes da aprovação final da FDA.  Qualquer decisão sobre o uso de novos fármacos passará necessariamente pela aprovação do Comitê Nacional Assessor do Ministério da Saúde (CTA-MS), seguido de registro na Anvisa, que é o órgão regulatório para esse fim.

Outro fato discutido pela palestrante foram os testes rápidos moleculares para tuberculose, aí incluídos o Gene Xpert e a Fita Hain, ambos capazes de identificar o patógeno e a resistência respectivamente à rifampicina, e a rifampicina + isoniazida. Margareth Dalcolmo comentou que o GeneXpert, é revolucionário porque dispensa a complexidade de ambientes de laboratórios de bacteriologia, permitindo o diagnóstico em cerca de duas horas. No Brasil, desenvolve-se atualmente estudo de efetividade e análise econômica de implementação da técnica em unidades básicas nas cidades do Rio de Janeiro e Manaus, e o Ministério da Saúde já declarou sua adoção para implementação na rede de serviços do SUS, a ser definida em futuro próximo.