"Direito à cidade é direito à saúde", diz Ermínia Maricato em abertura do Curso de Gestão Urbana e Saúde da ENSP
Publicado em:24/05/2024
Por Bruna Abinara*
A professora Ermínia Maricato defendeu a luta pelo direito à cidade como fator determinante para a saúde da população. Emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), a urbanista ministrou a aula inaugural do Curso de Gestão Urbana e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz). A palestra, realizada no dia 21 de maio, teve como tema 'Cidade, Desigualdade e Saúde'. O curso de especialização prepara profissionais para atuação em projetos de intervenções urbanas e territoriais na sua relação com a saúde coletiva. A formação é uma parceria do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) com a Prefeitura do Rio.
O evento foi iniciado com uma mesa institucional para marcar a abertura do período letivo do curso. O diretor da ENSP, Marco Menezes, ressaltou a complexidade do tema e os novos desafios da gestão urbana. Ele também defendeu uma interlocução direta entre diferentes agentes para a construção de políticas públicas transversais e efetivas. Marco aproveitou o momento para lembrar que os diálogos desenvolvidos ao longo do curso devem pensar igualmente nas emergências climáticas, em suas consequências e no papel da gestão e do planejamento das cidades nesse cenário.Além do diretor, também integraram a mesa a vice-diretora de Ensino da ENSP, Enirtes Caetano; o coordenador do Lato Senso e Qualificação Profissional da VDE/ENSP, Gideon Borges; o chefe do DSSA/ENSP, Marcos Denício Souza; o Coordenador Técnico de Pesquisa e Avaliação do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Luiz Fernando Valverde; e o coordenador do curso, Jorge Azevedo de Castro. Eles destacaram a relevância da parceria com a Prefeitura do Rio e reafirmaram o compromisso do curso de fomentar ideias alternativas capazes de produzir saúde a partir da construção de cidades mais sustentáveis e acolhedoras.
Em sua palestra, Ermínia Maricato partiu da concepção de que saúde é intimamente relacionada à democracia. "Tem saúde quem tem voz e tem voz quem é ouvido. A partir do contato com políticas urbanas, eu percebi que existe uma relação muito forte entre saúde e democracia, que passa pela renda familiar, pela educação e pelo meio ambiente, mas também pelo poder, pelo empoderamento e em ser ouvido em suas reivindicações", declarou.
A pesquisadora apontou o transporte urbano como um fator importante na equação entre cidade e saúde. A preferência pelo automóvel, segundo Ermínia, pode resultar em uma série de problemas, como doenças cardíacas e respiratórias, em decorrência da maior poluição do ar, acidentes de trânsito, que configuram a segunda maior causa de morte entre jovens, sedentarismo, ansiedade e depressão. Além disso, ela ressalta que o transporte coletivo urbano exclui algumas localidades periféricas pela falta de serviço nos finais de semana, por exemplo.
Ermínia explicou que há um preço de localização das moradias que vai além dos aspectos financeiros, o que é central para a questão da saúde. Para embasar seu argumento, a pesquisadora mostrou que a concentração populacional em São Paulo é contrária aos preços imobiliários, ou seja, há maior concentração de moradores nas áreas com os valores mais baixos, geralmente desprezadas pelo mercado. Tal congestionamento habitacional em áreas irregulares gera "insegurança estrutural e física, porque essas moradias são autoconstruídas, insegurança jurídica, porque a maioria é ilegal, além de riscos de enchentes e desmoronamentos", afirmou a palestrante.
Para ela, é imprescindível compreender a ocupação de áreas proibidas como resultado direto da falta de opção para a população mais pobre. Ermínia defendeu que, no Brasil, a lógica urbana corresponde a cidades fraturadas, uma vez que grandes parcelas do território são construídas sem a presença do Estado ou do mercado. Na prática, isso se traduz em moradias feitas sem arquitetos ou engenheiros, sem financiamento público ou privado, sem licença, sem saneamento e sem sustentabilidade.
Ativista que busca dar visibilidade para essa "periferia extensiva muito diferente da cidade oficial", Ermínia afirmou que distribuição de renda não basta, é preciso distribuir cidade. Para a palestrante, apenas aumentar salários ou auxílios financeiros não é o suficiente. "Como dizia o professor José de Souza Martins, a terra é um nó nas relações sociais do Brasil. Quando você analisa a história da propriedade privada no país, percebe o quanto ela é persistente como divisão da nossa sociedade", declarou a professora.
Segundo Ermínia, as tentativas recentes de criminalizar a ocupação de terras ociosas e condenar os habitantes de áreas irregulares é um problema, já que transforma a população que é vítima em ré. Ela atribui esse movimento a características da globalização neoliberal, que provoca o ataque ao estado social e às políticas públicas, a mudança na estrutura de classes e a regressão de direitos trabalhistas e humanos. Além disso, a flexibilização de leis de uso do solo e o desmonte do aparelho do Estado acentuaram as causas e consequências da crise ambiental planetária. "É hora de repensar um projeto para o Brasil. Acredito que temos que batalhar muito para unir as forças democráticas e acadêmicas brasileiras para um projeto que passe pelo poder local, onde vivem os trabalhadores e trabalhadoras", declarou Ermínia. Assim, dentre as propostas da palestrante está a participação ativa antirracista e feminista, a administração descentralizada, a priorização do transporte coletivo, a aplicação da função social da propriedade, de forma a dar utilidade a terras ociosas, e a implementação de um anel verde ao redor das cidades para melhoria da segurança alimentar, da qualidade do ar e dos reservatórios de água.
*sob supervisão da jornalista Barbara Souza
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