Sala de Convidados discute como anda a implementação da Lei da Biodiversidade
Nesta segunda-feira, 22 de maio, se celebra o Dia Internacional da Biodiversidade. E há praticamente dois anos a comunidade científica comemorava a aprovação da Lei da Biodiversidade, sancionada pela presidente Dilma Roussef, em junho de 2015. O Marco Legal da Biodiversidade, estabelecido com a aprovação do Projeto de Lei 7.735/2014, que deu origem à Lei 13.123/2015, com o apoio de instituições científicas como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), prometia reduzir a burocracia e estimular a pesquisa com espécies nativas. Essa lei também foi criada para regular a repartição dos benefícios para a conservação e o uso sustentável da natureza.
Outra promessa da lei que trata do acesso ao patrimônio genético dos biomas brasileiros e do acesso ao conhecimento tradicional associado a nossa biodiversidade era facilitar o uso comercial dos resultados dessas pesquisas pelas empresas. Passados dois anos de sua sanção, o Sala de Convidados discute nesta terça-feira (23/5) como anda a implementação da Lei da Biodiversidade. O programa vai ao ar, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde.
Os convidados para discutir o assunto são a assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva; a advogada especialista em propriedade intelectual e biodiversidade, Aline Morais; e a consultora da Associação Brasileira da Indústria Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira. Não perca e participe!
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Fonte: Canal Saúde