INFORME ENSP

Por Thathiana Gurgel

A Oficina Interna sobre Cooperação Técnica da ENSP com o SUS, realizada dia 11 de junho pela Vice-Direção da Escola de Governo em Saúde (VDEGS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), teve como objetivo refletir sobre os desafios, potencialidades e estratégias da cooperação técnica na saúde pública. O encontro reuniu pesquisadores, docentes, gestores e técnicos da Escola para compartilhar experiências, discutir conceitos e construir caminhos para fortalecer a atuação institucional da ENSP junto ao junto a Sistemas de Saúde. A atividade gerou reflexão sobre as diferentes formas de cooperação desenvolvidas pela Escola ao longo de sua trajetória e sobre como ampliar sua contribuição à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde.

Na abertura da oficina, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/ENSP/Fiocruz), Eduardo Melo, destacou a importância de sistematizar experiências existentes e aprofundar a reflexão institucional sobre o tema: “A oficina, pactuada no colegiado da Escola de Governo em Saúde, representou um movimento coletivo e institucional de visibilidade, reflexão e proposição sobre a cooperação técnica da ENSP com outras instituições do SUS. Demos um passo importante não apenas como contribuição para um futuro portfólio de cooperação técnica da Escola, mas também para renovar nosso pensamento e ação estratégicas na interface com as instituições e processos do SUS, considerados na sua diversidade e complexidade”, afirmou.

Cooperação técnica como construção compartilhada

Para debater “A Cooperação Técnica na ENSP: conceitos, experiências e estratégias” os convidados compartilharam experiências nacionais e internacionais de apoio à formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Pesquisador do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz), Rondineli Mendes da Silva apresentou experiências desenvolvidas pelo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para Políticas Farmacêuticas em países africanos de língua portuguesa, como Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Segundo Rondineli, a cooperação técnica exige escuta, respeito às especificidades locais e construção coletiva dos processos: “É sempre um desafio, e tem a ver com essa questão da escuta, da conversa. Partir desse pressuposto, e não a gente prescrevendo um conjunto de normas. Usamos instrumentos de referência da OPAS, mas o país cria sua estrutura de política”, afirmou. O pesquisador também chamou atenção para a necessidade de reconhecer as assimetrias presentes nas relações de cooperação e atuar com humildade na construção de parcerias institucionais.

O olhar da gestão sobre a cooperação

Trazendo a perspectiva da gestão do SUS, Anamaria Schneider, assessora técnica do Observatório do SUS/ENSP com larga trajetória como gestora pública em diferentes esferas de governo, destacou a importância das parcerias entre universidades, serviços de saúde e gestores para enfrentar desafios concretos dos territórios. Ao compartilhar sua experiência na gestão municipal, ela ressaltou como diferentes instituições podem contribuir para soluções inovadoras quando atuam de forma articulada: “A parceria de forma associativa é muito presente, sobretudo com universidades, como aconteceu com a Universidade Federal Fluminense em Niterói/RJ que, entre diversos projetos, deu importante apoio na construção do sistema de georreferenciamento da Saúde da Família.”, relatou.

Para Anamaria, além de ampliar as parcerias, é necessário fortalecer os canais de diálogo entre academia e gestão para que a produção científica responda às necessidades concretas dos serviços de saúde.

Ciência da implementação e fortalecimento das políticas públicas

Já a professora Rosana Onocko, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), abordou as contribuições da Ciência da Implementação para a cooperação técnica e para o aprimoramento das políticas públicas de saúde. Segundo ela, essa abordagem permite compreender não apenas os resultados de uma intervenção, mas também os processos que determinam seu sucesso ou fracasso na prática cotidiana dos serviços: “O que acho interessante são os desfechos de implementação. A gente vai buscar o que ficou, não só lá no usuário final, mas o desfecho no serviço. Quando você compartilha um resultado desse, ajuda outro gestor ou outro país a entender por que uma implementação deu errado. O resultado negativo também é um resultado interessante: a gente descobre por que falhou”, explicou.

Rosana também destacou o potencial dos chamados estudos híbridos, capazes de investigar simultaneamente a efetividade de uma intervenção e sua implementação, produzindo evidências mais úteis para gestores e formuladores de políticas públicas.

Levantamento mapeia iniciativas de cooperação técnica da ENSP

Um dos destaques da oficina foi a apresentação dos resultados preliminares de um levantamento interno analisado pela servidora da VDEGS, Bárbara Caldas, junto aos departamentos, centros e vice direções da ENSP. O objetivo foi identificar experiências e iniciativas de cooperação técnica desenvolvidas pela Escola e subsidiar a construção de um futuro portfólio institucional. O levantamento partiu do entendimento de que a cooperação técnica está presente em diferentes dimensões da atuação da ENSP, envolvendo formação, pesquisa, assessoramento e apoio à formulação de políticas públicas.

O mapeamento registrou 176 iniciativas informadas pelas diferentes unidades da Escola, com ampla participação dos departamentos, centros e vice direções. De acordo com os dados apresentados, 73% das iniciativas encontram-se em andamento ou em fase de implementação. Entre as principais fontes de financiamento relatadas estão o Ministério da Saúde, por meio de suas diferentes secretarias, seguido pela própria Fiocruz, agências de fomento, emendas parlamentares e, em menor escala, recursos do Poder Judiciário. As iniciativas de abrangência nacional predominam no conjunto analisado, seguidas por ações estaduais, municipais e locais.

A formação apareceu como o tipo de cooperação mais relatado, incluindo cursos de especialização, programas de pós-graduação, qualificações, oficinas e comunidades de prática: “Esse levantamento mostra para a gente que tem uma forte presença da cooperação técnica da ENSP em diferentes ações e, principalmente, no ensino. A gente ainda não pode afirmar o grau em que atualmente a Escola consegue atender aos diversos tipos de demandas e necessidades do SUS. É um processo que a gente vai avançar, pensando na possibilidade de construção de um portfólio de cooperação para a escola”, afirmou Bárbara Caldas.

Grupos de trabalho debatem caminhos para fortalecer a cooperação técnica

Na segunda parte da oficina, os participantes foram divididos em três grupos temáticos: Ensino, Pesquisa e Assessoramento e Intervenção, para discutir desafios, métodos e estratégias voltadas ao fortalecimento da cooperação técnica da ENSP com o SUS.

O grupo dedicado à pesquisa destacou a necessidade de aprimorar os mecanismos de escuta das demandas dos gestores e serviços de saúde, além de enfrentar as diferenças entre os tempos da produção científica e as necessidades imediatas da gestão pública. Entre as propostas apresentadas estiveram o fortalecimento da comunicação científica voltada ao SUS, a criação de estratégias institucionais de compartilhamento de aprendizados e a ampliação da participação de atores locais nos processos de pesquisa: “A gente produz muita informação que às vezes é traduzida em forma de artigo ou relatório, mas não está conseguindo produzir uma comunicação efetiva sobre aquela informação”, observou a pesquisadora Mariana Albuquerque, relatora do grupo.

O grupo de ensino ressaltou a tradição da ENSP na formação de quadros para o SUS e o papel estratégico da Escola na qualificação de profissionais, gestores e sanitaristas em todo o país. Os participantes defenderam o fortalecimento da formação de formadores e da articulação com universidades e outras instituições de ensino, além da diversificação das ofertas formativas e da adoção de metodologias participativas. Também foi destacada a necessidade de integrar de forma mais consistente as atividades de ensino e pesquisa, ampliando a capacidade da Escola de responder às demandas dos territórios e dos serviços de saúde.

Já o grupo de assessoramento e intervenção organizou suas reflexões a partir de três dimensões: administrativa, técnico-científica e político-institucional. Entre os pontos fortes estão a diversidade de áreas de conhecimento da ENSP, o reconhecimento institucional da Fiocruz e a capacidade de interlocução construída por seus pesquisadores e profissionais junto ao SUS. Por outro lado, foram identificados desafios relacionados à agilidade administrativa, à capacidade de articulação interna e à necessidade de criar fluxos mais estruturados para acolher, encaminhar e acompanhar demandas oriundas dos gestores e serviços de saúde. Como encaminhamento, o grupo defendeu o fortalecimento institucional da cooperação técnica como uma função estratégica da Escola, capaz de integrar competências, ampliar iniciativas coletivas e responder de forma mais articulada aos desafios do SUS.

Desafios e próximos passos

Ao encerrar o seminário, Eduardo Melo apresentou os próximos passos do processo, entre eles a continuidade da sistematização do levantamento conduzido pela VDEGS, a devolutiva das informações aos departamentos e centros para validação dos dados e a realização de uma segunda oficina no segundo semestre de 2026. A expectativa é avançar na construção de um portfólio institucional de cooperação técnica, reconhecer lacunas e alinhar a atuação da Escola aos principais desafios enfrentados pelo SUS em diferentes territórios do país.