SUS aprova rede de atenção a doenças crônicas
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou portaria sobre a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A finalidade é realizar a atenção, de forma integral, aos usuários com doenças crônicas em todos os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. O objetivo da Rede é fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, qualificando a atenção integral às pessoas com doenças crônicas e ampliando as estratégias para promoção da saúde da população e para prevenção do desenvolvimento das doenças crônicas e suas complicações.
O documento foi elaborado pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) e recebeu contribuições do Conass e Conasems. Destacam-se os seguintes critérios estabelecidos pela portaria: a Rede deverá estar instituída no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões intergestores; a implantação da Rede se dará por meio da organização e operacionalização de linhas de cuidado específicas, considerando agravos de maior magnitude; caberá às comissões intergestores pactuarem as responsabilidades dos entes federativos na Rede e nas suas respectivas linhas de cuidado, de acordo com o contrato organizativo de ação pública; os critérios definidos para implantação e financiamento das linhas de cuidado priorizadas e de cada um dos seus componentes, por parte da União, serão objetos de normas específicas a serem publicadas pelo Ministério da Saúde.
Leia mais.
Fonte: Portal da Inovação da Gestão do SUS
Fique por Dentro
