Pesquisador da ENSP abre curso de Direito Sanitário em Brasília
A Fiocruz e a Escola Superior do Ministério Público da União deram início ao VI Curso de Especialização em Direito Sanitário, na Fiocruz Brasília, no dia 9 de maio, com 50 novos alunos. O marco inicial do curso foi o simpósio Direito Sanitário: o direito fundamental à Saúde, realizado nos dias 14 e 15 de maio, que contou com uma conferência do pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP) Paulo Amarante, no dia 15 de maio, com o tema Novos sujeitos da Saúde Mental.
O Curso de Especialização em Direito Sanitário tem o objetivo de capacitar profissionais para a construção de uma visão sistematizada do Direito e sua aplicabilidade à realidade sanitária brasileira. Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, emerge uma discussão em torno de um novo direito – o direito sanitário, com interface no campo da saúde coletiva e afins.
Com o objetivo de sanar essa lacuna de conhecimento, a Fiocruz oferece o Curso de Especialização em Direito Sanitário, com carga horária total de 466 horas. O aluno que concluir todas as etapas do processo de avaliação do curso fará jus ao título de especialista em Direito Sanitário, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
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