Fiocruz realiza Conferência ODS com ampla participação popular e propõe inclusão do ecocídio na Agenda 2030
*Por Bernardo Camara (VPAAPS/Fiocruz)
Mais de 70 pessoas saíram de seus territórios para comparecer ao auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), no campus Manguinhos da Fiocruz, no dia 22 e abril. Representantes de organizações comunitárias, lideranças de favelas, pesquisadores e gestores públicos elaboraram propostas concretas para incluir o enfrentamento ao ecocídio e ao racismo ambiental nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030. Cerca de 200 pessoas também acompanharam o evento de forma remota.
Organizado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA2030) com apoio da Ensp, o encontro faz parte de uma etapa preparatória para a 1° Conferência Nacional dos ODS, que vai ocorrer em Brasília no final de junho. Esses encontros prévios têm como propósito garantir a máxima representatividade e participação social na construção de estratégias para a atualização e implementação efetiva dos ODS no Brasil. E é neste sentido que a Conferência Livre Ecocídio é racismo: ODS 18 é enfrentamento e superação elegeu como delegadas três mulheres negras e uma mulher caiçara e indígena para levarem à etapa nacional as propostas discutidas no auditório da Ensp.
“É muito importante que as mulheres pretas e periféricas ocupem esses espaços para pensar e contribuir com a construção de políticas públicas a partir das vivências nas favelas”, afirmou Zilda Soares de Freitas da Silva, que foi eleita uma das delegadas e faz parte do Coletivo Fala Akari, que nasceu na favela Acari, na Zona Norte do Rio. “O ecocídio é uma expressão muito usada nas academias, e nosso objetivo é desencapsular esta palavra para que o enfrentamento ao racismo ambiental seja feito a partir da realidade dos territórios”, completou Luisa Borba, que também foi eleita delegada e é secretária de Combate ao Racismo na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
No ano de 2024, o Brasil tornou-se o único país no mundo a assumir voluntariamente um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18): o da Igualdade Étnico-Racial. Esta conquista reconhece que o racismo estrutural é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável no país e traça metas para seu enfrentamento. A proposta da Conferência Livre organizada pela Fiocruz foi justamente aproveitar este importante instrumento e construir propostas para que o combate ao ecocídio também seja contemplado por ele.
“O encontro superou nossas expectativas. Foi uma grande oportunidade de contribuir coletivamente para que as políticas públicas possam enfrentar de maneira adequada a superação do ecocídio: e o ODS 18 tem um papel fundamental e estruturante de organizar esse processo”, afirmou Guilherme Franco Netto, coordenador de Saúde e Ambiente da VPAAPS/Fiocruz e um dos organizadores do evento. “Inserir o ecocídio no ODS 18 é uma pauta inadiável”, defendeu o pesquisador da EFA 2030, Marcelo Rasga, que também esteve à frente do encontro.
“Ecocídio e ODS 18 são estruturantes na agenda racial”
As palavras dos organizadores ganharam eco na fala de Ronaldo dos Santos, que representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) no evento. “Falar de racismo, ecocídio e ODS 18 para nós é estruturante na agenda racial”, disse ele, que é secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do MIR. “O racismo é um alicerce fundamental na estruturação das desigualdades sociais. Por isso, discutir o enfrentamento ao racismo a partir de sua transversalidade é essencial para que o conjunto dos outros 17 ODS tenham efetividade”.
Para Marly Cruz, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz (VPEIC), a Conferência Livre já pode ser considerada um momento histórico. “Discutir o ODS 18 e sobretudo trazer a temática do ecocídio para dentro da Fiocruz é um marco para uma instituição que já tem como tradição a defesa da democracia e da justiça social”, disse, ressaltando também a importância de abrir as portas da instituição para a construção conjunta com a sociedade civil. “As recomendações que saíram daqui são fundamentais para dar concretude aos problemas enfrentados por quem está nos territórios: é assim, com participação popular, que surgem políticas públicas adequadas”.
Diretor da ENSP, Marco Menezes concorda com Marly. “Este é um momento importante para reafirmar o compromisso da Fiocruz com as populações historicamente vulnerabilizadas”, afirmou, evocando Sergio Arouca para mostrar que o conceito ampliado de saúde trazido pelo sanitarista há 40 anos continua muito atual: “Naquele momento, ele falava de habitação, saneamento, distribuição de renda. Hoje, o racismo ambiental e o ecocídio vêm ampliar esse debate em relação à saúde pública”.
Durante a Conferência, o pesquisador Marcelo Rasga ressaltou que a Agenda 2030 está em sua reta final. E destacou que esta é uma ótima oportunidade de apontar caminhos para o futuro das políticas públicas de combate às desigualdades sociais. “Estamos no momento de fazer balanços, avaliar o que foi bom e o que pode melhorar. E assim, temos a capacidade de influenciar o que virá após 2030: que agenda de desenvolvimento sustentável queremos construir?”, ele indaga.
A julgar pelo encontro que ocorreu no auditório da Ensp, os próximos passos são de esperança e ação. “Tivemos uma representação extraordinária e um público com enorme capacidade de colaboração e contribuição. Saímos daqui com proposições muito positivas. Tenho certeza que essa Conferência Livre que fizemos sobre ecocídio vai contribuir muito com a etapa nacional”, afirma Guilherme Franco Netto.
A participação popular foi elemento chave para a construção das propostas. (Foto: divulgação).
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias
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