Você conhece o Fórum de CEP da Fiocruz?
Publicado em:10/03/2022
Por Danielle Monteiro
Se você é aluno ou pesquisador da Fiocruz interessado em desenvolver algum projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, saiba que existe um colegiado importante desse campo de pesquisas na fundação: o Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). Isso porque o fórum fortalece as ações dos Comitês de Ética em Pesquisa, que são colegiados institucionais responsáveis por garantir que os estudos conduzidos na Fiocruz atendam aos princípios éticos relacionados às pesquisas envolvendo seres humanos, além de verificar o atendimento às normas e resoluções vigentes. “O fórum também potencializa as capacidades individuais de cada comitê e dá maior visibilidade ao tema na instituição”, acrescenta a atual coordenadora, Ana Paula Granato.
Segundo a ex-coordenadora do Fórum de CEP, Ângela Esher, a instância é importante porque “harmoniza as condutas entre os Comitês de Ética em Pesquisa, promove troca de experiências, além de discutir temáticas como a incorporação de novas normas nos procedimentos dos CEP, a relação com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e as estratégias de comunicação para que haja permanentes mecanismos de atualização dos pesquisadores”.
Reunião extraordinária do Fórum de CEP da Fiocruz, quando foi apresentado aos coordenadores de CEP o Biobanco Covid-19, da Fiocruz, inaugurado em dezembro de 2021Como é constituído o Fórum de CEP?
Instituído em 2011, por meio da Portaria da Presidência, o Fórum de CEP é vinculado diretamente à Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), sendo composto dos coordenadores do CEP ou de seus representantes, de cada uma das unidades da Fiocruz, além de dois representantes da VPPCB e dois indicados pela Presidência para assessoria técnica, que também exercem as funções da Secretaria Executiva do Fórum. Atualmente, a Fiocruz tem Comitês de Ética em Pesquisa em nove unidades.
Os principais objetivos da instância são: discutir e ampliar o conhecimento sobre os aspectos éticos das pesquisas com seres humanos; integrar processos e procedimentos dos CEP, para aprimorar a eficiência institucional na avaliação e no acompanhamento dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos; e criar um ambiente de discussão e ampliação do ensino da Bioética na Fiocruz.
Como é feito o trabalho do Fórum de CEP?
Espaço permanente de discussão com intensa troca de experiência entre seus integrantes, o Fórum de CEP se reúne pelo menos duas vezes ao ano em reuniões ordinárias, com possibilidade de reuniões extraordinárias. Os encontros, que, atualmente, acontecem em formato remoto, com frequência contam com a presença de convidados - membros de outras instituições e pesquisadores – a fim de apresentar novas experiências e fomentar a discussão de temas que merecem mais atenção.
As conquistas do Fórum de CEP e os desafios impostos pela pandemia
O fortalecimento do Fórum de CEP como espaço de auxílio, aprendizado e troca de experiências para os Comitês de Ética em Pesquisa – bem como a qualificação dos próprios CEP – está entre as principais conquistas da instância, segundo a ex e a atual coordenadora do fórum. “Vários procedimentos foram harmonizados. Além disso, a tramitação de projetos realizados em parceria entre as Unidades da Fiocruz ganhou mais celeridade”, ressalta Ana Paula.
Paralelamente às conquistas alcançadas nos últimos anos, o fórum também precisou superar obstáculos e passar por adaptações impostas pela pandemia. Ana Paula conta que os dois últimos anos foram desafiadores para a Ética em Pesquisa, sendo o maior desafio a submissão de grande número de projetos relacionados à Covid-19, os quais precisavam de tramitação especial, mais acelerada e com garantias de que nenhum princípio ético fosse flexibilizado. “A Conep exerceu papel fundamental nesse processo emitindo orientações específicas e chamando para si a análise de todos os projetos relacionados à Covid-19 submetidos nos primeiros meses da pandemia. Mas, a partir de maio de 2020, grande parte dos projetos Covid-19 passou a ser avaliada pelos CEP. A maioria dos comitês atuou quase que em esquema de plantão, com o agendamento de inúmeras reuniões extraordinárias para a análise específica dos projetos”, afirma.
Durante o período, a Ética em Pesquisa ocupou maior destaque na imprensa, com menção da necessidade de aprovação ética e citação do Sistema CEP/Conep. “Infelizmente, no Brasil, tivemos exemplos de projetos que, em nome da busca por soluções, negligenciaram direitos fundamentais dos participantes de pesquisa. Nesse contexto desafiador, o Fórum de CEP, representado por cada um dos seus membros, desempenhou papel fundamental para que os projetos desenvolvidos na Fiocruz fossem orientados de acordo com os referenciais da Bioética, tais como autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade”, destaca Ana Paula.
Para Ângela, outra grande adaptação em tempos de pandemia foi o formato da reunião do fórum, que passou a ser realizada remotamente. “Criamos reuniões temáticas frequentes com convidados da Conep e de outras instituições de ensino e pesquisa para nos capacitarmos e trocarmos novas experiências. Outro ponto importante foi auxiliar os comitês que estavam com dificuldades para iniciar suas reuniões no novo formato”, lembra.
As temáticas em pauta no Fórum de CEP
Nos últimos anos, o Fórum discutiu questões relevantes para a regulação da Ética em Pesquisa no Brasil, como a tramitação do PL 7082/2017, que visa alterar as diretrizes atuais e instituir o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. “O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmera dos Deputados em agosto de 2021. A nova diretriz representa um retrocesso e preocupa todo o Sistema CEP/Conep e a comunidade científica. As implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) para as atividades de pesquisa em Saúde também foram discutidas internamente”, relembra Ana Paula.
Segundo a coordenadora, o fórum também participou ativamente da criação da Rede Fiocruz de Biobancos e de estabelecimento das diretrizes gerais que balizaram os protocolos de desenvolvimento dos biobancos participantes da Rede. “O fórum também tem sido convidado a integrar e assessorar as discussões sobre a integridade da pesquisa, a ciência aberta e a gestão de dados de pesquisa na Fiocruz”, complementa Ana Paula.
Para Ângela, no entanto, algumas temáticas merecem mais atenção no grupo, tais como o fluxo de projetos Covid-19; pesquisas em ambientes virtuais; adaptação de documentos às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); compartilhamento e abertura de dados produzidos em pesquisas; e uso de amostras biológicas e dados coletados para assistência em novas pesquisas.
Leia aqui a quinta edição do CEP Informa
Fonte: CEP Informa
Nenhum comentário para: Você conhece o Fórum de CEP da Fiocruz?
Comente essa matéria:
