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Especialização em Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, da ENSP, abre inscrições

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Publicado em:08/04/2025
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, lança edital para o Curso de Especialização em Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS (2025). Os interessados em compor a turma devem se inscrever até o dia 5 de maio. No total, são oferecidas 254 vagas, sendo 230 para trabalhadores de saúde e 24 exclusivamente para pessoas com deficiência. A formação terá turmas de 22 alunos em Brasília, Cuiabá, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Porto Velho, Manaus, Belém, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, além de Macapá, com 12 alunos. Veja mais detalhes sobre a distribuição e as ações afirmativas no edital

Das 230 vagas para trabalhadores de saúde, 90 são para a ampla concorrência. Para as demais, serão priorizados candidatos negros, indígenas, transgênero e com deficiência, conforme abaixo: 



+ Leia o edital e acompanhe o processo seletivo no Portal de Ensino da ENSP

+ Inscreva-se na Plataforma SIGALS

O curso visa a qualificar trabalhadores e trabalhadoras de saúde envolvidos na efetivação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e das ações da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). A proposta é refletir criticamente sobre a relação entre saúde das pessoas com deficiência e seus direitos, entendendo a saúde como um direito humano; conhecer os aspectos históricos e conceituais da corponormatividade na saúde e habilitar o corpo discente a conhecer as especificidades de saúde das pessoas com deficiência e o modelo de cuidado proposto na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), por meio da aplicação de metodologias ativas. Além disso, a ideia é contribuir para o enfrentamento ao capacitismo e a eliminação das barreiras à integralidade da saúde, situando a pessoa com deficiência nas linhas de cuidado e ações do SUS e explorar estratégias para o fortalecimento e a articulação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

O Curso é um dos compromissos do Ministério da Saúde no Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e se destina a trabalhadores de saúde diplomados em cursos de graduação que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, principalmente nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e na atenção primária à saúde; pessoas com deficiência diplomadas em cursos de graduação, que sejam conselheiros de saúde ou de direitos das pessoas com deficiência, trabalhadores dos conselhos ou ainda pessoas vinculadas a movimentos sociais pela emancipação das pessoas com deficiência.

O início das aulas será em 4 de agosto de 2025, com término previsto para 27 de julho de 2026. O curso será ministrado às segundas e terças-feiras e o turno (manhã ou tarde) será definido na matrícula. Serão três semanas presenciais, sendo uma em novembro de 2025, uma em março de 2026 e outra em julho de 2026. As datas dos encontros presenciais serão divulgadas no início do curso, e serão realizados nas cidades listadas. Nos momentos virtuais síncronos, serão necessários computador, acesso à internet, câmera e microfone.

Todas as informações referentes ao processo seletivo poderão ser obtidas na Plataforma SIGA LS. Siga o passo a passo: Inscrição > Modalidade Presencial > Categoria Especialização > Unidade Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca > Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS.

Para tirar dúvidas, entre em contato com o Serviço de Gestão Acadêmica pelo e-mail pseletivo.ensp@fiocruz.br.

#PraTodosVerem: Imagem de fundo azul com uma criança usuária de cadeira de rodas ganhando um beijo na testa de uma mulher. Em branco, título com os dizeres: “Especialização em Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS - 2025”. Mais abaixo, à esquerda, está escrito “Inscrições abertas até o dia 5 de maio” e logo abaixo uma iconografia representando pessoas com e sem deficiência.

Em seguida, mais um texto: “Leia o edital em bit.ly/RCPD_25. Inscreva-se em sigals.fiocruz.br”. Na sequência, uma caixa de texto em amarelo com os dizeres em azul “São 254 vagas distribuídas em todo o país. Início das aulas: 4 de agosto de 2025”.

No canto inferior, estão as logos da ENSP, da Fiocruz, do SUS e do Ministério da Saúde, respectivamente.

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