ENSP forma lideranças comunitárias e fortalece participação social como pilar do SUS
Publicado em:16/03/2026
Por Danielle Monteiro
A ENSP encerrou o ciclo de ‘Oficinas Formativas para o Fortalecimento da Participação Social no SUS da Região Metropolitana II do Rio de Janeiro’. Desenvolvida por meio da Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (VDEGS), a formação é pioneira ao se direcionar às lideranças comunitárias, ampliando o debate sobre participação social para além dos Conselhos de Saúde. A proposta é capacitar esse público para impulsionar sua atuação nos processos de elaboração, planejamento, acompanhamento, fiscalização e análise de políticas, programas e serviços do Sistema Único de Saúde.
A iniciativa formou 35 alunos, entre representantes de movimentos sociais, organizações de base comunitária, entidades sindicais e integrantes de conselhos de políticas públicas e de direitos de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim e Rio Bonito. Ao longo de seis meses, os participantes estiveram envolvidos em cinco oficinas, totalizando 80 horas de atividades formativas. A ação foi viabilizada por emenda parlamentar que financia o projeto de pesquisa e ensino “Acompanhamento do SUS na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro”.
Na cerimônia de encerramento, realizada em 27 de fevereiro, a coordenadora da formação, Juliana Kabad, pesquisadora da ENSP, destacou que o SUS é resultado de luta e participação social, e depende da atuação coletiva para se manter como direito. “A saúde é um direito que não nasce do nada. Ela é conquistada por lutas”, afirmou. Segundo ela, se o SUS tem a participação social como princípio, é porque foi construído a partir do controle social e essa atuação da sociedade precisa continuar. “A participação é um pilar, é a alma do SUS. Para que ele seja universal, integral e democrático, precisa se capilarizar a partir das demandas dos territórios”, disse, ao incentivar os formandos a serem “fortaleza” na defesa do Sistema Único de Saúde.
Juliana também ressaltou que a Saúde vai além da oferta de serviços: “Saúde é potência, é luta. Não nasce apenas de uma política pública, mas também da solidariedade.” Para ela, esse valor não se trata apenas de caridade, mas também de um compromisso coletivo capaz de sustentar uma política de Estado. “O controle social é a sociedade civil demandando que o Estado responda às necessidades da população. Nada se mantém só no indivíduo; é o coletivo que garante a força de um direito”, reforçou. Ao mencionar o movimento da Reforma Sanitária, que deu origem ao SUS, a coordenadora destacou que a solidariedade permitiu consolidar a noção de que “saúde é democracia e democracia é saúde”.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (Vdegs/ENSP), Eduardo Melo, destacou a importância da formação e agradeceu às parcerias que viabilizaram a iniciativa. “É uma alegria muito grande estar aqui nesse momento de conclusão, de fechamento desse ciclo”, afirmou. Ele fez um reconhecimento especial à deputada Talíria Petrone, responsável pela emenda parlamentar que financiou o projeto: “Sem o apoio dela, essa formação não teria acontecido”. Melo ressaltou que o curso exigiu intenso esforço da equipe, destacando a atuação da coordenadora Juliana Kabad: “Ela foi fenomenal na condução desse processo.”
Segundo ele, a demanda superou as expectativas iniciais, o que levou à ampliação do número de vagas. “A evasão foi baixa e a maioria permaneceu até o final, apesar das dificuldades. Isso diz muito sobre a garra e o compromisso de vocês”, afirmou aos formandos. Para o vice-diretor, o resultado também está relacionado à metodologia adotada e à criação de condições concretas para garantir a permanência dos participantes: “Asseguramos que eles tivessem condições de seguir com o curso com tranquilidade, concentrados no processo formativo”.
Melo destacou ainda que a formação estimulou a troca de experiências e fortaleceu articulações nos territórios. “Os relatos mostram o quanto os participantes já estavam mobilizados e o quanto novas articulações surgiram ao longo do percurso. Isso é educação transformadora: algo que nos toca e vai além de nós”, avaliou. Ele lembrou que a turma reuniu representantes de mais de 20 movimentos sociais dos sete municípios da Região Metropolitana II, destacando que a formação integra um projeto mais amplo sobre o SUS na Região Metropolitana II, também viabilizado por emenda parlamentar. “Vocês são a primeira entrega desse projeto maior”, ressaltou.
O vice-diretor reiterou o reconhecimento do diretor da ENSP, Marco Menezes, à relevância da iniciativa, e agradeceu à equipe docente e aos apoiadores institucionais, fazendo menção especial à Janilce Magalhães, apoiadora pedagógica da formação, destacando sua articulação com o território. Ao final, Melo afirmou que a experiência é referência para a Escola e para o fortalecimento da participação social no SUS. “Não tenho dúvida de que essa iniciativa é exemplar para pensar a participação social no SUS e no Brasil. Vamos dar a devida visibilidade e continuidade a esse processo”, concluiu.
Em sua fala, a deputada federal Talíria Petrone, autora da emenda parlamentar que financiou a formação, destacou a centralidade da saúde e da educação para a construção de cidades mais justas. “Não há como pensar em pessoas vivendo com dignidade e felicidade sem saúde e sem educação. Este projeto une essas duas dimensões fundamentais para o desenvolvimento das cidades e para a vida de quem nelas vive”, afirmou. Ela relembrou o período crítico enfrentado pelo país durante a pandemia de Covid-19 e os ataques à saúde pública. “Vivemos um momento muito duro, de ataques ao SUS. A pandemia trouxe dor e luto, mas também evidenciou a importância do SUS, da pesquisa e da Fiocruz”, disse, ressaltando que iniciativas articuladoras da formação com o fortalecimento da saúde pública apontam caminhos para o futuro. Talíria enfatizou ainda o papel estratégico das lideranças comunitárias na formulação de políticas públicas: “Não é possível pensar um SUS forte sem escutar o território. Essa escuta é determinante para acertarmos na elaboração das políticas públicas”, afirmou. Para a deputada, a formação de lideranças que devolvem o conhecimento adquirido às suas comunidades é riquíssima para o SUS e para os territórios que constituem a vida de cada um.
Ao abordar o tema das emendas parlamentares, a deputada criticou o atual modelo orçamentário: “Hoje, 25% do orçamento discricionário está nas mãos do Congresso Nacional. Isso é um equívoco, porque dificulta que o governo federal tenha uma estratégia articulada para o país”. Segundo ela, os recursos das emendas não pertencem aos mandatos, mas à população: “A emenda parlamentar é dinheiro público e precisa ser devolvida ao território”. Talíria reafirmou o compromisso de manter o mandato conectado às demandas concretas da população. “A política é o preço do pão, da passagem de ônibus, é o acesso à creche, ao posto de saúde, ao exame. A política é a vida concreta. O mandato precisa estar próximo do território e ser instrumento dele”, concluiu.
A apoiadora pedagógica da formação, Janilce Magalhães, destacou a formação como uma oportunidade de articular conhecimento acadêmico e realidade territorial, reunindo lideranças de sete municípios marcados por desafios diversos e, ao mesmo tempo, semelhantes na área da saúde. Para ela, a iniciativa permitiu devolver aos territórios o aprendizado acumulado na trajetória acadêmica. Janilce também ressaltou a busca ativa e o processo criterioso de seleção dos participantes, além da diversidade do grupo, como elementos centrais para o êxito da experiência. “Cada um dos participantes cresceu de uma maneira muito diferente e a união que construímos fortalece os sete territórios”, afirmou ela, parabenizando os participantes pela dedicação ao longo do curso.
Por fim, a professora Manuelle Matias destacou que o curso foi marcado não pela simples transmissão de informação, mas por intensas trocas e aprendizado coletivo. Ela afirmou ter aprendido com a resistência e o trabalho desenvolvido nos territórios pelos participantes, e ressaltou a potência de reunir representantes dos sete municípios. “A palavra que resume a experiência é ‘potência’, do que foi construído e do que ainda pode ser fortalecido na região”, concluiu.
Vozes dos territórios: lideranças projetam caminhos para fortalecer o SUS
Representando o município de Silva Jardim, o formando Alex Sandro de Souza, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Silva Jardim, destacou a importância da formação para ampliar o acesso à informação em seu território, marcado por desafios geográficos e carências estruturais. Segundo ele, a experiência tem permitido compartilhar novos conhecimentos com a comunidade e fortalecer o debate sobre saúde de forma integrada a temas como alimentação, cultura e meio ambiente. “Esse curso foi de grande valor para mim, porque me deu informações precárias no meu município e que agora posso levar para outras pessoas, ajudando a mudar pensamentos. Espero que essa iniciativa tenha continuidade e alcance mais pessoas”, afirmou.
Em seguida, Valquíria Carvalho, do Grupo de Apoio para Indivíduos com Autismo de Rio Bonito (Associação GAIARB), agradeceu à equipe pedagógica e à deputada Talíria pela viabilização da iniciativa, destacando o compromisso com o fortalecimento da participação social na região. Para ela, a formação demonstra que um SUS fortalecido depende de cidadãos preparados e articulados nos territórios, e pode impulsionar a criação de um movimento integrado na Região Metropolitana II, como um comitê, fórum ou Observatório regional. “Esperamos contar com apoio para que esse movimento regional siga adiante, com solidariedade e organização”, disse.
Já Eduarda Pacheco, do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá, destacou a importância da formação para ampliar o conhecimento sobre participação social e fortalecer a atuação nos territórios. Segundo ela, a experiência evidenciou que muitos ainda desconhecem o poder e os instrumentos que têm à disposição para incidir nas políticas públicas. “Nosso desejo é que essa iniciativa não pare aqui, mas se multiplique e alcance cada vez mais pessoas”, afirmou.
Agente comunitário e diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sinacs/Rio de Janeiro), o representante de Maricá, Luiz Carlos Oliveira, ressaltou que a formação, viabilizada por emenda parlamentar, representa um investimento estratégico no fortalecimento da participação social no SUS. Segundo ele, os participantes saem do curso com a responsabilidade de multiplicar o conhecimento em seus territórios, inclusive nas unidades de saúde onde atuam. “Vamos ser multiplicadores do que aprendemos e esperamos que iniciativas como essa continuem, com novas emendas fortalecedoras da educação e da participação social”, disse.
Posteriormente, Everton dos Reis, do Observatório de Itaboraí, criticou o cenário político enfrentado em alguns municípios da região, alertando que, embora o país tenha superado um período de ataques à ciência e às políticas públicas, essa realidade ainda persiste em determinadas gestões locais. Para ele, a formação evidencia a potência do encontro e amplia a compreensão sobre o que é, de fato, fazer saúde nos territórios. Ele também elogiou a atuação parlamentar próxima da população: “Não é só enviar a emenda, é acompanhar, estar presente; isso demonstra compromisso real com o tema e fortalece nossa luta para ampliar a fiscalização e enfrentar os desafios nos municípios”.
José Ricardo de Oliveira, da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, destacou a formação como um espaço permanente de aprendizado e troca, capaz de fortalecer a atuação dos participantes em seus territórios. Para ele, o encontro entre conhecimento científico e saberes construídos na prática amplia a capacidade de intervenção e consolida novos agentes de transformação social. “Estar aqui é um aprendizado constante que nos torna atores mais atuantes e eficientes. Aprender, compartilhar saberes e defender o SUS é afirmar a saúde como direito humano fundamental, que deve acolher a todos com universalidade, integralidade e equidade”, afirmou, reforçando que a diversidade deve ser princípio estruturante do SUS.
Representando organizações de São Gonçalo, Joyce Barreto, do Espaço Gaia, destacou a força do Coletivo Tamoios, que reúne nove instituições. Segundo ela, apesar de sua diversidade, o grupo compartilha o compromisso de transformar a realidade do município nas áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente, atuando em diferentes territórios, do morro ao asfalto, da favela ao campo e à orla. “Saímos dessa formação mais preparados para captar e gerir fomentos para São Gonçalo e fortalecer outras instituições que atuam com saúde na cidade; queremos contar com essa proximidade para transformar a saúde a partir da base”, afirmou.
Projetos que transformam o território
Ao final da cerimônia, os formandos apresentaram os projetos elaborados ao longo do curso, evidenciando a diversidade de temas e desafios nos territórios da Região Metropolitana II. As propostas contemplaram desde a conscientização e o enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis em São Gonçalo até o fortalecimento da participação social no SUS em Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim. Também foram apresentados projetos voltados ao enfrentamento da obesidade infantojuvenil e ao desenvolvimento de estratégias educativas em saúde e meio ambiente em Niterói, ao incentivo à participação popular na saúde em Maricá, ao debate sobre violência obstétrica com recorte racial e institucional em Itaboraí, além de iniciativas que articulam saúde e sustentabilidade ambiental em Maricá.
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