Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes será realizada neste sábado (20/5)
Publicado em:19/05/2023
Migrar com saúde e com direitos. Este é o lema que vai guiar a Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes, que será realizada pela primeira vez no país. Será neste sábado, 20 de maio de 2023, das 13h30 às 18h. Populações migrantes, ativistas, pesquisadores, profissionais e gestores de saúde se reunirão com o propósito de debater diretrizes e propostas para a elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Saúde das Populações Migrantes.
Iniciativa da Frente Nacional Pela Saúde de Migrantes (Fenami), a conferência conta com a participação da pesquisadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Cristiane Andrade. Ela realiza pesquisas na área de trabalho, violência e migração. "São pesquisas e diálogos que venho fazendo, sobretudo nos últimos quatro anos, tendo em vista essa interlocução com trabalho escravo, exploração sexual principalmente contra mulheres. Além disso, focando na articulação entre outras violências que essa população migrante possa enfrentar, como racismo, xenofobia, assédios moral e sexual", explicou. Ao lado da pesquisadora, dois mestrandos do Claves, Fábio Uria e Júlia Roffe, também estão envolvidos na organização e na participação da conferência inédita.
O que é uma Conferência Nacional de Saúde?
A Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Com a participação da sociedade civil e de representantes do governo, o amplo fórum de debates é organizado com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população. Em 2023 será realizada a 17ª Conferência Nacional de Saúde. A realização de uma conferência nacional de saúde é um momento determinante para mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade sobre necessidades e prioridades para cada território, da saúde como direito e em defesa do SUS.
O que é uma Conferência Livre de Saúde?
As conferências livres fazem parte dos mecanismos de participação social em saúde e controle social do SUS, conforme previsto no Regimento da 17ª Coferência Nacional de Saúde. Elas têm caráter deliberativo, mas prescindem de processos oficiais, uma vez que não precisam seguir formalidades como quórum mínimo, representatividade por segmentos ou eleição de delegação para a etapa principal.
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