Rio de Janeiro adota projeto ENSP-França para ampliar analgesia peridural e reduzir cesarianas
Por Danielle Monteiro
A cooperação da ENSP com a França voltada à redução das cesarianas no Brasil já tem resultados concretos. O Projeto de Ampliação da Oferta da Analgesia Peridural no Parto em Maternidades Brasileiras, desenvolvido pela parceria, será implantado na cidade do Rio de Janeiro. A incorporação da iniciativa pela rede hospitalar pública municipal foi destaque do 2º Seminário Franco-Brasileiro sobre Analgesia Peridural no Parto, promovido na última segunda-feira (15/12) no Hospital Municipal Souza Aguiar, na capital fluminense. O encontro reuniu especialistas brasileiros e franceses para debater estratégias de ampliação do acesso à técnica utilizada para aliviar a dor no parto vaginal. Coordenada pela ENSP, a cooperação é desenvolvida juntamente com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), os Centros Hospitalares Universitários de Lille e Angers, da França, além da Embaixada, o Consulado e o Ministério da Saúde franceses. A maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Rio de Janeiro, e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em Fortaleza, participaram como unidades piloto do projeto.
O objetivo da parceria é ampliar o uso da analgesia peridural em maternidades brasileiras para reduzir a dor e aumentar a satisfação das mulheres no parto vaginal, além de contribuir para a redução de cesarianas no país. O Brasil ocupa a segunda posição mundial na realização desse tipo de procedimento, cujo elevado número, segundo estudos, está associado ao aumento da morbimortalidade materna e perinatal nacional. Para especialistas, a ampliação do acesso à analgesia peridural no parto vaginal pode ajudar a reverter esse cenário, já que o medo da dor é apontado como o principal motivo da escolha pela cesariana.
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Mesa de abertura destaca marco na história da assistência materno-infantil
Presente à mesa de abertura, o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, apresentou o plano de implantação da analgesia peridural nos hospitais públicos da cidade. Ele adiantou que a iniciativa visa reduzir o percentual de cesarianas na rede hospitalar municipal, atualmente em 41%, para patamares semelhantes aos da França, onde o índice chega a 21,6% em alguns hospitais. Enquanto a taxa de partos vaginais com uso da analgesia peridural é de 12,4% nos hospitais públicos do Rio de Janeiro, na França o percentual chega a 75,7%. “Estamos muito felizes em receber a delegação francesa, composta por profissionais de alto nível e ampla experiência técnica. A França é uma referência para nós. Teremos que trabalhar muito para alcançar indicadores semelhantes aos deles”, afirmou Soranz.
Segundo o secretário, o programa será implantado em toda a rede de hospitais públicos da cidade. “Os anestesistas que não estiverem de plantão poderão ir à maternidade para fazer uma analgesia peridural e receberão remuneração extra de 500 a 800 reais por cada parto normal realizado com o uso do método”, informou Soranz. Ele também anunciou que serão destinados R$ 5 milhões à iniciativa, que contempla, ainda, a oferta de treinamento aos profissionais de saúde e a importação de 100 bombas de infusão.
Coordenadora da parceria com a França, a pesquisadora Maria do Carmo Leal, da ENSP, celebrou a cooperação e o acolhimento do projeto pela Secretaria Municipal de Saúde, que vai incorporar a iniciativa como política pública na cidade.
Chefe do Departamento de Mulheres, Mães e Recém-Nascidos do Centro Hospitalar Universitário de Lille, da França, Damien Subtil reafirmou a importância do projeto e lembrou que é a terceira vez em que ele vem ao Brasil para falar da iniciativa, a qual, segundo ele, tem avançado de forma rápida e consistente.
O subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel da Mata, definiu o projeto como uma mudança de paradigma. Ele defendeu a dignidade na hora do parto e a importância de ampliar o acesso à analgesia peridural no SUS e de conscientizar as equipes de anestesia e oferecer treinamento a elas. “Poderemos alcançar uma redução gradativa na taxa de cesáreas, pois a analgesia peridural contribui para que a mulher sinta menos dor durante o parto, configurando-se como uma estratégia muito válida”, disse.
A superintendente dos hospitais pediátricos e maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Taíza Moreno, destacou que o seminário marca a história da assistência materno-infantil no município. “É difícil quebrarmos o paradigma de um modelo de assistência de longa data. Mas, é importante que as mulheres tenham maior autonomia e poder de escolha: aquelas que desejarem parir sem dor precisam ter esse direito. A iniciativa segue o conceito de dignidade e equidade na assistência”, disse.
A assessora internacional da Vice-Presidência de Saúde Global e Relações Internacionais da Fiocruz, Ilka Vilardo, destacou que a instituição tem como missão servir ao SUS em suas diversas esferas: na pesquisa, educação, informação, comunicação e produção. Ela também frisou que o Brasil e a França têm características comuns que unem ambos os países e elogiou a iniciativa: “Esse seminário representa a continuidade de uma trajetória longeva, que ainda tem muito pela frente. Os dois países são irmãos em muitos valores. E esse projeto é mais um exemplo dessa cooperação em tantas áreas, principalmente, na Saúde”.
Representante do consulado da França no Rio, Vincent Brignol informou que o projeto integra a Plataforma Internacional de Saúde Mundial, lançada recentemente pela França para ajudar as instituições de pesquisa francesas e brasileiras no trabalho conjunto. Ele destacou a importância da iniciativa, visto que o parto normal oferece muitos benefícios tanto para a mãe quanto para os bebês, e disse que ela simboliza um bem para o SUS: “Essa ação está alinhada aos objetivos da agenda 2023 -2027 da França para a saúde mundial. A igualdade de gênero também integra as prioridades da agenda de estratégias da Embaixada francesa no Brasil para os investimentos sustentáveis e solidários no país”.
Analgesia peridural: por que ampliar o método?
A professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade da Bahia (ISC/UFBA), Mônica Neri, que também coordena a parceria com a França, apresentou o projeto para a ampliação da oferta da analgesia peridural no parto em maternidades brasileiras. Ela contou que a iniciativa surgiu em resposta a um conjunto de fatores: a aprovação de leis nacionais favoráveis à cesariana, o medo da dor no parto e o alto percentual de cesáreas no Brasil, atualmente em torno de 60%, podendo chegar a 80% nos próximos anos. Também pesaram os riscos associados à cesariana e a baixa efetividade das estratégias já adotadas para reverter o cenário.
O objetivo do projeto, segundo a professora, é oferecer às mulheres um parto com redução de dor e a possibilidade de fazer a laqueadura - um dos elementos que influenciam a escolha pela cesariana - por meio da analgesia peridural. Conforme observou Mônica, embora disponibilizado no sistema de saúde, o procedimento não é ofertado: “Quase ninguém fala da analgesia peridural, por isso, é necessário que ela seja divulgada. Esperamos que o Rio de Janeiro seja um exemplo nacional”.
Com base em estudos internacionais, a professora elencou os diversos riscos da cesariana para a mãe e o bebê, alertando que o procedimento aumenta as chances de graves complicações e de mortalidade materna em comparação com o parto normal. “A cesárea deve ser feita apenas com indicação clínica. As mulheres solicitam esse procedimento sem saber os riscos que estão correndo. Por isso, é importante o uso da analgesia peridural e o investimento em estratégias de proteção”, defendeu.
Mônica contou que a França foi escolhida como parceira no projeto por possuir um modelo de atenção ao parto semelhante ao do Brasil, além de apresentar taxas de cesárea baixas, em torno de 23%, justamente devido à ampliação do acesso à analgesia peridural. O projeto envolve o intercâmbio de experiências com os hospitais parceiros, a autonomia da mulher no controle do parto, a avaliação dos impactos das taxas de cesariana e a produção de bombas de infusão.
Segundo a professora, o diferencial da iniciativa vai além da oferta da analgesia peridural: “A ideia é garantir que as mulheres sejam informadas sobre o seu direito de utilizar esse recurso e que possam solicitar esse procedimento no momento em que desejarem, com a devida adaptação à realidade de cada maternidade”.
A professora apresentou, ainda, os primeiros resultados da implantação do projeto nas maternidades brasileiras Maria Amélia Buarque de Hollanda e Maternidade Escola Assis Chateaubriand. “Observamos que houve um momento em que elas não puderam mais avançar. Daí a necessidade desse diálogo junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pois o investimento e a decisão política são importantes”, concluiu.
Políticas públicas: uma solução para a transformação de cenários institucionais
Em sua apresentação sobre os efeitos das políticas públicas sobre o parto e nascimento, apontados nas pesquisas Nascer no Brasil 1 e 2, Maria do Carmo Leal chamou a atenção para mudanças positivas nas características sociodemográficas das gestantes nos últimos anos no país. Os números indicam crescimento na autodeclaração como indígena e negra, além de aumento da escolaridade. Além disso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados pela coordenadora da parceria com a França, entre 2003 e 2023 houve redução da gravidez na adolescência em solo nacional, atribuída, principalmente, ao aumento da escolaridade e ao fortalecimento da autoestima feminina, fatores que ampliam a capacidade das mulheres de fazer escolhas sobre seus próprios caminhos. Em contrapartida, aumentaram as taxas de gravidez na faixa etária de 30 a 34 e acima de 40 anos de idade. “Os resultados mostram que as mulheres constituem família com no máximo dois filhos, o que possibilita que cuidem melhor deles. Aquelas com idade mais alta geralmente desejaram ter o filho e estão mais maduras e escolarizadas. Essas mudanças são importantes”, afirmou Maria do Carmo.
Já no que se refere às cesáreas no Brasil, as notícias não são boas. Segundo Maria do Carmo, houve aumento na utilização da cesariana intraparto no setor público de atendimento, que subiu de 8.9% para 12% nos últimos anos. Os índices de cesárea sem trabalho de parto aumentaram de 34% para 35,2% e os partos vaginais apresentaram queda de 57.1% para 52.4% no setor público. Já no privado, houve aumento no parto vaginal, que pulou de 12,3% para 18,7%. “Esse crescimento é fruto de uma política pública chamada Parto Adequado”, justificou a pesquisadora.
Por outro lado, em relação ao manejo durante o trabalho de parto e parto vaginal no país, os resultados são animadores. Segundo Maria do Carmo, eles foram alcançados graças à Rede Cegonha, política implantada nas maternidades públicas que incentiva o parto baseado em evidências científicas e reduz intervenções. A presença de acompanhante no trabalho de parto subiu de 46% para 70% e de enfermeira aumentou de 30% para 60% no setor público. Além disso, houve redução significativa nas intervenções.
Em contrapartida, o uso de analgesia peridural se manteve baixo no setor público do país, subindo de 5% para apenas 8%. No privado, apesar de a taxa de parto vaginal ser apenas de 20%, a prática tem sido melhor assistida, assim como no setor público, havendo redução significativa em diversos procedimentos não recomendados. “Esses resultados são mais uma prova de que políticas públicas modificam cenários nas instituições”, destacou Maria do Carmo.
O crescimento nas taxas de aleitamento materno no Brasil também refletem a importância das políticas públicas, segundo a pesquisadora. Devido à campanha nacional realizada nos setores público e privado, 42% das mulheres pretendem amamentar até o primeiro ano de vida do bebê, enquanto a maioria manifesta a intenção de manter a amamentação por um período ainda maior. “Isso mostra que, por meio de políticas públicas, nós podemos alcançar resultados tão bons como esses para a analgesia peridural no parto vaginal, substituindo a cesariana”, concluiu a pesquisadora.
A experiência francesa na analgesia peridural
Em sua apresentação sobre a experiência de hospitais universitários franceses no uso da analgesia peridural, Damien Subtil reforçou os inúmeros riscos da cesariana. Conforme destacou o chefe do Departamento de Mulheres, Mães e Recém-Nascidos do Centro Hospitalar Universitário de Lille, a Organização Mundial da Saúde afirma que apenas 15% dos partos por meio de cesarianas são realmente necessários. Além das diversas complicações que o procedimento pode causar, o seu uso freqüente implica, ainda, na perda de competência profissional para partos normais. “Os números indicam que tudo deve ser feito para dar às mulheres a possibilidade de dar à luz por via vaginal com segurança”, afirmou Damien.
Enquanto no Brasil a taxa de cesáreas tem aumentado, chegando a 56%, na França o índice é baixo, se mantendo de forma estável, em torno de 21%. Para o especialista, a disparidade entre os dois países está relacionada às distintas abordagens para o manejo da dor. Enquanto na França a analgesia peridural é amplamente adotada para aliviar o desconforto no parto, no Brasil a cesariana é utilizada como um recurso para enfrentar essa questão. Outros fatores que explicam as altas taxas de cesáreas no país, segundo Damien, envolvem a facilidade na organização dos cuidados durante as 24 horas do dia, a redução na competência dos obstetras e a realização da laqueadura tubária em paralelo ao procedimento.
Segundo o especialista, se esse cenário não for revertido, o aumento das taxas de cesárea será inevitável e perigoso, o que torna indispensável a redução na utilização do método. “A prioridade é propor um parto vaginal em melhores condições de analgesia”, defendeu.
Conforme indica um estudo realizado na França entre 2026 e 2021 apresentado pelo palestrante, a ampliação do acesso à analgesia peridural no país provocou o aumento de mulheres que desejam fazer uso do procedimento no parto vaginal e que dizem ter obtido benefícios com ele. Do total das que utilizaram o método, 61,3% disseram estar satisfeitas com a dor no parto e 80, 2% relataram ter suas necessidades atendidas. Segundo Damien, desde 1980 o uso da analgesia peridural tem evoluído na França e alcançado modos de administração cada vez mais simplificados.
Por fim, o anestesiologista e especialista em terapia intensiva e maternidade no Hospital Universitário de Lille, Max Gonzalez, discorreu sobre os mitos e verdades da analgesia peridural durante o parto. Ele defendeu a analgesia peridural como uma boa estratégia para mudar o panorama da mortalidade materna no Brasil e falou sobre os obstáculos no uso desse recurso. O anestesista também desconstruiu mitos que envolvem a utilização dessa modalidade no parto, como a paralização do paciente, dores persistentes, debilitação do bebê, entre outros. Segundo ele, existem dados sólidos que comprovam a eficácia da peridural e o procedimento melhora o conforto e a segurança do paciente, principalmente em casos de obesidade e hipertensão.
Na parte da tarde do seminário, foi debatida a experiência francesa no manejo da analgesia peridural durante o parto. Na pauta, estiveram temas como os cuidados essenciais durante o uso do procedimento, as vivências francesas na assistência multidisciplinar para a utilização do método e o papel da enfermeira obstétrica.
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Histórico da cooperação Brasil-França
O projeto de cooperação com a França para a ampliação do acesso à analgesia peridural no trabalho de parto e parto no Brasil iniciou, efetivamente, em dezembro de 2022, com a ida de uma equipe de profissionais das maternidades brasileiras Maria Amália Buarque de Holanda e Maternidade Escola Assis Chateaubriand aos Centros Hospitalares Universitários franceses de Lille e Angers para uma imersão na experiência francesa. A iniciativa foi coordenada pelas pesquisadoras Maria do Carmo Leal, da ENSP, e Mônica Neri, do ISC/UFBA.
A ideia foi criar uma “experiência de grupo” com a visita conjunta às instituições francesas, seguida de implementação de melhor acesso à analgesia peridural nas maternidades brasileiras, nas quais o projeto foi implantado de forma piloto, com acompanhamento do processo pelos dois centros da França.
Em 2023, foi realizado um encontro, na Fiocruz, para apresentar os passos iniciais e as dificuldades encontradas no processo de implantação. O evento contou com a presença das equipes francesas, além das maternidades municipais e estadual do Rio de Janeiro.
No mesmo ano, foi realizado o 1º Seminário Franco-brasileiro de Analgesia Peridural no Parto, onde foram apresentados os primeiros resultados da implementação do projeto nas duas maternidades brasileiras.