Hélio Fraga/ENSP realiza I Encontro Nacional de Diagnóstico e Vigilância Laboratorial da Tuberculose
O Hélio Fraga, departamento da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) referência para o Sistema Único de Saúde no tratamento da tuberculose e outras micobacterioses, está promovendo o ‘I Encontro Nacional de Diagnóstico e Vigilância Laboratorial da Tuberculose’. O principal objetivo do evento, que acontece entre os dias 17 e 19 de fevereiro, é alinhar os fluxos laboratoriais e apresentar atualizações das informações para os técnicos dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública de todo o país, aprimorando as estratégias de controle da tuberculose e elevando a qualidade do diagnóstico no Brasil.
O Laboratório de Tuberculose e outras micobacterioses do Hélio Fraga é credenciado pelo Ministério da Saúde, desde 2003, como um laboratório de referência nacional em tuberculose. Esse status permite ao Laboratório Ângela Maria Werneck desempenhar um papel fundamental no suporte à rede de laboratórios de saúde em todo o país, estando constantemente envolvido na validação de novos métodos diagnósticos, desenvolvimento de pesquisas relevantes e capacitação de profissionais do SUS, contribuindo para o fortalecimento do sistema de saúde como um todo.
Na mesa de abertura do evento, o diretor da ENSP/Fiocruz, Marco Menezes, parabenizou os trabalhadores pela realização do encontro, ressaltando a importância da iniciativa no enfrentamento da doença. Ele destacou o papel da instituição e a atuação de referência do Hélio Fraga frente aos grandes desafios da saúde pública, ressaltando sua articulação interinstitucional com a sociedade civil e os movimentos sociais, por meio de diferentes ações, como o Observatório Tuberculose Brasil. Integrante da rede FIO-TB, o Observatório é composto por diversas unidades da Fiocruz, com a proposta de articular as ações de pesquisa e serviço da Fundação na área.
Ele também destacou a atuação da Vice-Direção de Atenção à Saúde e Laboratórios de Saúde Pública da ENSP, a Vdal, no processo de acreditação do laboratório, com o objetivo de melhorar a excelência no HF e, consequentemente, para toda a Rede de Monitoramento e Vigilância da doença. "Não é fácil conduzir esse processo no dia a dia, e ele nos coloca frente a outro grande desafio institucional, que é o credenciamento internacional. Esse é um momento muito importante, parabenizo toda a Vdal e o HF pela realização desse evento e pelo compromisso com a eliminação da TB até 2030, como um problema de saúde pública", destacou.
Representando a coordenação do Centro de Referência, Jorge Rocha, médico do Hélio Fraga, relembrou a criação da instituição, em 1984, como uma herança da Campanha Nacional de Luta contra a TB. Ele salientou a importância da realização deste primeiro encontro para avançar e desenvolver a discussão sobre o diagnóstico laboratorial. "Para isso, a integração com a assistência é fundamental", reforçou o médico, que também lembrou a importância do processo de acreditação do laboratório, não apenas em conseguir o Selo de Acreditação, mas em manter a qualidade.
Representando a Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, Nicole Menezes tocou em um ponto central: a comunicação. Segundo ela, a mudança de gestão nos municípios afeta significativamente a vigilância da tuberculose, por isso, um encontro com a participação de diferentes estados é fundamental para estreitar laços e criar um diálogo fluido com a assistência, com o objetivo de atingir as metas de eliminação da TB. Também presente à mesa de abertura, Karen Gomes, da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, reforçou que encontros como esse são fundamentais para o compartilhamento de ideias e atualizações.
A importância do diagnóstico laboratorial para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública
Nicole Menezes, da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, abordou em sua palestra a importância do diagnóstico laboratorial para a eliminação da tuberculose. Ela apresentou o organograma do Ministério da Saúde e onde está inserida a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e a CGTM. Em seguida, trouxe importantes dados sobre a tuberculose no Brasil, que tem aproximadamente 85 mil novos casos da doença por ano. "Destes aproximadamente 85 mil novos casos, 76,2% têm confirmação laboratorial, e apenas 52,6% realizam o teste rápido (TRM-TB). 9,5% dessas pessoas vivem com TB-HIV, 80,9% dos casos são curados e 7,4% têm o tratamento interrompido. O número de óbitos por dia é de 16 pessoas", descreveu.
Nicole também expôs que pessoas em situação de vulnerabilidade possuem maior risco de adoecimento em relação à população geral. O risco para pessoas vivendo com HIV/Aids é 19 vezes maior, por exemplo. Entre as pessoas privadas de liberdade, o risco é 29 vezes maior. Entre pessoas em situação de rua, o risco é 54 vezes maior. Em seguida, ela apresentou o que o Ministério vem fazendo para eliminar a tuberculose como um problema de saúde pública. Entre as ações estão o Plano Brasil Livre da TB.
O Plano, que tem quatro fases de execução, pretende alcançar menos de 10 casos por 100 mil habitantes, menos de 230 mortes por TB, além de zerar o número de famílias afetadas por custos catastróficos. Nicole citou ainda o Programa Nacional para eliminação de doenças determinadas socialmente, que contém entre suas diretrizes ações intersetoriais prioritárias para a eliminação da TB. "O Plano Nacional tem no pilar 1 e 3 objetivos que compreendem diagnóstico oportuno para todas as formas de TB, além de promoção e incorporação de tecnologias", apontou. Por fim, Nicole apresentou as tecnologias para o diagnóstico e fortalecimento da rede laboratorial.
Fortalecimento da rede de Laboratórios e atualização dos fluxos de diagnóstico
Representando a CGLAB, Karen Gomes explicou que a função da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública é coordenar, normalizar e supervisionar as redes e sub-redes de laboratórios pertencentes ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública nas atividades de vigilância epidemiológica e de saúde ambiental. Entre suas principais atividades está a capacitação das redes laboratoriais e visitas técnicas. Karen apresentou também um histórico do diagnóstico da tuberculose de 2007 a 2021, apresentando as principais mudanças nesse período. Ela citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, dentro do eixo de Infraestrutura Social, possui uma diretriz específica sobre a estruturação da vigilância laboratorial em saúde e ambiente e respostas às emergências em saúde pública.
"O diagnóstico laboratorial é a primeira linha de resposta a qualquer emergência de saúde pública, por isso, se faz necessário a estruturação do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para enfrentar futuras pandemias e outras emergências. Como proposta, está a ampliação da capacidade de resposta e de diagnóstico em 400% nos próximos 4 anos", explicou. Encerrando sua apresentação, Karen listou os principais Guias e Manuais de Recomendação e as indicações vigentes de acordo com esses materiais.
Por fim, detalhou os principais compromissos dos laboratórios que compõem a Rede Nacional. Entre eles estão: diagnosticar oportunamente todas as formas de TB, com oferta de cultura e teste de sensibilidade, incluindo o uso de testes rápidos; possibilitar o acesso universal ao diagnóstico de qualidade e ao tratamento centrado no paciente; apoiar o desenvolvimento de ferramentas eficazes para o diagnóstico e viabilizar seu uso em tempo oportuno; além de fortalecer a vigilância laboratorial da TB e o monitoramento e avaliação das ações de enfrentamento da doença. Segundo ela, expandir o diagnóstico laboratorial da TB e de infecções causadas por micobactérias não tuberculosas ainda é o maior desafio da CGLAB.
Laboratório de Bacteriologia da Tuberculose do Hélio Fraga: o NB3
No primeiro dia de atividades do ‘I Encontro Nacional de Diagnóstico e Vigilância Laboratorial da Tuberculose’, a pesquisadora Fátima Fandinho, chefe do Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobacterioses do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, apresentou o Laboratório de Bacteriologia da Tuberculose (NB3) e seus protocolos de biossegurança para manipulação de Mycobacterium tuberculosis.
Ao final do primeiro dia do Encontro, os participantes visitaram as instalações do LRN e puderam acompanhar na prática todo o fluxo do diagnóstico da TB e micobactérias não tuberculosas.
+ Leia mais: 'Centro de Referência da ENSP completa 40 anos de luta contra a tuberculose e em prol do SUS'.
