CNS aprova nova resolução para combate à tuberculose e MS institui portaria para marcar Semana de Mobilização
Publicado em:24/03/2023
Por Tatiane VargasO Conselho Nacional de Saúde aprovou neste mês de março a resolução nº 709 que dispõe sobre diretrizes e propostas de ações relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação da resolução coincide com o lançamento da Semana Nacional de Mobilização e Luta contra a Tuberculose, instituída pelo Ministério da Saúde por conta do Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose, celebrado em 24 de março.
A instituição da Semana de Mobilização busca de estimular gestores, academia, parlamento, profissionais de saúde, mídia, conselhos e diferentes instâncias da sociedade civil, a desenvolver ações que deem visibilidade, mobilizem e incentivem o enfrentamento da doença, considerada um grave problema de Saúde Pública no Brasil e no mundo.
O texto da resolução nº 709, de 16 de março, destaca que a tuberculose é uma doença de forte determinação social, na qual a pobreza, a insegurança alimentar, a falta de moradia e as barreiras para acesso à saúde são aspectos que aumentam o risco de adoecimento e interrupção do tratamento, com evidências que apontam 48% de pessoas com tuberculose e 78% de pessoas com tuberculose drogarresistente sofrendo custos catastróficos em decorrência da doença.
Levando em consideração esse contexto e vários outros apontados no texto da nova resolução, o documento apresenta 25 diretrizes e propostas de ação, destacando a garantia de investimento público para as ações de enfrentamento da tuberculose, visando favorecer a implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose pelas três esferas de gestão. A nova resolução do CNS nº 709, de 16 de março de 2023, revoga a nº 444, de 6 de julho de 2011.
A ENSP participou do GT que trabalhou para a atualização da resolução do CNS nº 444. Na ocasião o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) Paulo Victor Viana, sinalizou que a atualização resolução nº 444 do CNS, elaborada em 2011, era extremamente necessária frente ao atual contexto político-social e de saúde que o país atravessou, especialmente nos últimos anos. “A atualização desta resolução é um marco na saúde pública brasileira, pois subsidiará o Ministério da Saúde no cumprimento do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública até 2035, esta resolução terá uma maior atenção ao cuidado das populações em situação de vulnerabilidade, fortalecendo as políticas sociais de enfrentamento da doença”, destacou ele.
Com a aprovação da nova resolução, Paulo Victor destaca sua importância neste momento. “A antiga resolução de enfrentamento à tuberculose datava de 2011 e necessitava de novas recomendações, de acordo com o cenário atual que o país passa. Houve algumas dificuldades ao longo dos últimos quatro anos, pois não se conseguiu avançar nas discussões, mas agora foi criado esse GT dentro do CNS. A nova resolução vai servir de parâmetro para gestores, para a sociedade civil, para podermos ter ferramentas para lutar pela melhoria das políticas públicas de enfrentamento à tuberculose, pela eliminação da doença. É importante também devido ao atual contexto de reconstrução e repactuação de agendas, como a melhoria das coberturas vacinais, questão que também é abrangida pela resolução, já que tivemos baixas taxas de cobertura da BCG”, explicou.
Junto à aprovação da nova resolução, a instituição da Semana Nacional de Mobilização e Luta contra a Tuberculose, através da publicação da portaria marca o esforço do Ministério da Saúde no enfrentamento da tuberculose, que segue sendo uma das doenças infecciosas mais mortais do mundo, com aproximadamente 30 mil casos e 4,5 mil mortes registradas todos os dias. A Semana de Mobilização tem o objetivo de ser uma ampla campanha de conscientização pública para chamar a atenção sobre a urgência no enfrentamento da doença e marcar a data do Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose em 2023.
Ao longo da semana, entre 20 e 24 de março, diversas ações e eventos presenciais e virtuais serão realizados para marcar a efeméride, entre elas, o 2º Simpósio Dia Mundial de Combate à Tuberculose, organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), que debaterá o tema abordando a situação epidemiológica da TB durante a pandemia de Covid-19, além do impacto dos cuidados nutricionais dos pacientes acometidos pela doença. Assista no Canal da ENSP no Youtube.
Confira aqui a lista de atividades que acontecem na Semana de Mobilização.
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