ENSP integra Comitê de Monitoramento dos Serviços de Saneamento do município do Rio de Janeiro
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) integra o Comitê de Monitoramento da Concessão Regionalizada dos Serviços de Saneamento do município do Rio de Janeiro, que conta com a participação de pesquisadoras e pesquisadores do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, DSSA, como membros representados nos quatro blocos da concessão - dividida por regiões - que irão exercer o controle social no processo de formulação de políticas, planejamento, regulação, fiscalização e avaliação dos serviços de saneamento.
Foto: Marcos Antonio de Jesus / Super Rádio Tupi
Os comitês são formados por representantes dos municípios; entidades relacionadas ao setor de saneamento básico; usuários do serviço; organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento; coletivos atrelados à temática do saneamento básico; grupos de pesquisa acadêmicos; Estado; e conselho Estadual de Recursos Hídricos.
A maioria possui visão crítica, o que é positivo, pois permitirá um monitoramento isento. Os comitês irão acompanhar a prestação dos serviços, participar na avaliação, propor melhorias, contribuir na definição de diretrizes de planejamento, regulação e fiscalização, na forma das normas de referência, receber e analisar as críticas, sugestões e reclamações de usuários, tomando as medidas necessárias à proposição de correção de falhas, na prestação dos serviços à população, mediante submissão de parecer opinativo à agência reguladora, além de colaborar na fiscalização dos contratos de concessão e de produção de água.
Para Clementina Feltman, chefe do DSSA, “essa será uma importante atividade do departamento, que já está organizando uma reunião com todos os representantes, para acompanhamento das discussões em todos os blocos e com o objetivo de pensar formas de divulgação dos trabalhos, que são de interesse da população atendida nesses municípios, além de estudiosos deste tema tão relevante para a saúde pública”, destacou.
Segundo Feltman o DSSA possui representantes nos Comitês de Monitoramento da Concessão Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em 46 municípios fluminenses, divididos em quatro blocos, no caso do bloco 1, o trabalho é realizado em parceria com o GT Água e Saneamento Fiocruz.
A representação institucional da ENSP e da Fiocruz no Comitê está distribuída da seguinte forma:
BLOCO 1: DSSA/ENSP E FIOCRUZ Indicação do GT Água e Saneamento Fiocruz: Alexandre Pessoa Dias da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV e Paulo Rubens Guimarães Barrocas do DSSA/ENSP.
BLOCO 2: DSSA/ENSP Elô de Oliveira Rodrigues e Maicon de Carvalho Machado
BLOCO 3: DSSA/ENSP Marcelo Guimarães Araújo e Vinicius Santos Soares
BLOCO 4: DSSA/ENSP Adriana Sotero Martins e Maria José Salles
Vitória da sociedade: rumo a universalização dos serviços
A representação no Comitê é uma vitória da sociedade, que assume responsabilidade na garantia do atingimento das metas de universalização (99% de água tratada e 90% de esgoto coletado e tratado, até 2033). Os Comitês de Monitoramento se juntam a outros atores de governança: Conselho de Titulares, Comitês Técnicos, Conselho do Sistema de Fornecimento de Água, Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico, órgãos de mediação de conflitos, o próprio Ministério Público e outros que sempre terão seus olhos em busca de identificar problemas e, agora, propor soluções.