Migração e Saúde: Seminário Internacional Brasil/França promove discussão sobre o tema
Publicado em:16/11/2022
Qual o impacto da migração na saúde das populações? “Migração, condições de vida e saúde” foi o tema discutido na tarde do primeiro dia do Seminário Internacional França/Brasil ‘Questões atuais e de Saúde Pública/Saúde Coletiva’. O evento foi organizado de forma conjunta entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública (EHESP) da França, nos dias 8 e 9 de novembro, reunindo pesquisadores brasileiros e franceses para falar sobre os impactos sociais, econômicos e políticos relacionados à questão da migração. A palestra está disponível no canal da ENSP no Youtube. A mesa foi coordenada pela Vice-diretora de Escola de Governo em Saúde da ENSP, Marismary Horsth De Seta, e contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. A imigração na França
A primeira apresentação foi do professor de Economia da Saúde e Proteção Social da EHESP, Jean-Marie André, com o título ‘Novas questões da imigração na França no contexto internacional: uma perspectiva socioeconômica’, o professor trouxe para o debate algumas contribuições da Escola francesa sobre o tema da migração e saúde, com ênfase na questão social e como ela impacta na saúde. Marie abordou quatro pontos principais, entre eles: aspectos demográficos; elementos do ponto de vista da população francesa com relação à imigração; a população francesa em si; além das novas orientações políticas no país.
Após alguns esclarecimentos terminológicos a respeito das definições de estrangeiro, migrante e imigrante no país, ele também apresentou alguns aspectos demográficos. Segundo o professor, os imigrantes representam atualmente, 10,3% da população francesa. “A França é um país de imigração, por isso, diferenciamos população migrante de estrangeiros”, explicou. Em seguida falou sobre como a população de imigrantes evoluiu na França e de onde vêm esses imigrantes, em sua maioria. De acordo com ele, 47% dos imigrantes vêm da África, uma parte significativa da Europa, e, em menor proporção, da América, Ásia e Oceania.
Entre os principais motivos que levam os imigrantes a chegarem até o país estão as questões econômicas e políticas. O professor também ressaltou a situação especial dos imigrantes ucranianos. Por fim, Jean-Marie André expôs algumas contestações sobre as novas políticas de imigração na França, como medidas concretas de imigração e implicações econômicas, destacando que a migração é um tema muito delicado na França, mas de extrema importância para o país.
Mulheres venezuelanas migram em busca de atenção pré-natal
Dando continuidade ao debate sobre migração e saúde, a pesquisadora da ENSP, Maria do Carmo Leal, apresentou estudo recente intítulado ‘Mulheres venezuelanas no Brasil: migração entre países do Sul Global’, que traz dados importantes sobre a questão da imigração da população venezuelana, em especial as mulheres, para os estados brasileiros que fazem fronteira com o país. Segundo a pesquisadora, o estudo busca descrever o processo migratório de mulheres migrantes venezuelanas, que vieram para o Brasil entre 2018 e 2021, conhecendo suas características socioeconômicas, como foram recebidas, além do acesso e uso dos serviços de saúde no Brasil. O principal motivo da migração na Venezuela é o contexto político do país, que teve queda de 75% do seu Produto Interno Bruto (PIB). O Inquérito Nacional sobre Condições de Vida na Venezuela (ENCOVI) revelou que mais de 90% dos domicílios venezuelanos apresentam algum grau de insegurança alimentar e um quarto da população vive em situação de em pobreza extrema.
Dados do estudo sobre a migração das mulheres venezuelanas mostram que o Brasil e a Colômbia foram os países que mais receberam imigrantes venezuelanos. Estima-se que mais de 700 mil venezuelanos migraram para o Brasil. Em 2020, os venezuelanos se tornaram os principais solicitantes de refúgio no Brasil. Os resultados do estudo apontam que, em sua maioria, os migrantes venezuelanos são mulheres jovens, na faixa etária entre 25 e 34 anos, majoritariamente pardas e com nível de escolaridade similar ao do Brasil. 75% delas possuem ensino médio completo.
Além disso, 61% são casadas ou possuem um companheiro, e mais da metade delas atualmente vive em abrigos e não nas ruas. Apenas 12% das mulheres entrevistadas pelo estudo apresentaram renda acima de um salário mínimo. Sobre a situação dos imigrantes, a maioria deles está dentro da legalidade, em situação regular, com somente 13% de migrantes irregulares.
O estudo também apontou as principais razões para o processo migratório das venezuelanas. 54% delas saíram de suas casas por estarem passando fome, seguida da busca por acesso de saúde - com cerca de 40% - em especial em busca da atenção pré-natal, relatada por 85% das mulheres entrevistadas. “As mulheres migrantes venezuelanas que chegaram às cidades de Manaus e Boa Vista, são mulheres jovens, pobres, de baixa renda e emprego. Elas deixaram seu país por necessidades essenciais, entre elas: alimentação, saúde e segurança”, lamentou Maria do Carmo, coordenadora do estudo.
O estudo aponta ainda, que as venezuelanas usaram o sistema público de saúde com mais frequência do que as brasileiras - em média três vezes mais. “O SUS é um sistema de saúde público, universal e gratuito, e inclui o atendimento de migrantes e refugiados no país. Ele atuou como barreira protetora contra as iniquidades sociais. Desta forma, a nossa conclusão é que o Brasil conseguiu fornecer alimentação, moradia e acesso a serviços de saúde para a maioria da população venezuelana, mas o desejo em retornar ao seu país foi mencionado por 70% das entrevistadas, reforçando o caráter forçado dessa migração”, concluiu Leal.
Migração, saúde e violências
A pesquisadora do Claves/ENSP, Cristiane Andrade, apresentou a pesquisa 'Migração, saúde e violências: experiências de trabalhadores e trabalhadoras migrantes e refugiados e refugiadas na cidade do Rio de Janeiro'. O estudo é coordenador por Cristiane e pela pesquisadora do Instituto Nacional da Mulher; Criança e Adolescente Fernandes Figueira (IFF/ Fiocruz), Corina Mendes, com financiamento do Edital Inova-Fiocruz. Ela iniciou sua apresentação falando sobre os desafios que se colocam a partir da perspectiva de quem estuda migrantes na sociedade brasileira. Em seguida recitou o poema intitulado Voz Latino-Americana, de autoria de uma imigrante venezuelana que atualmente mora no Chile.
Relacionando com o poema recitado, a pesquisadora salientou sobre a dificuldade em ouvir os migrantes que chegam ao Brasil. “Desta forma, nossa pesquisa busca entender quais são os desafios colocados e quais são os agenciamentos desses migrantes na cidade do Rio de Janeiro, a partir de suas experiências de vida, com relação ao processo de migração, as possíveis violências que sofrem antes, durante e depois da decisão da migração, chamando atenção para a questão da migração forçada e do Estatuto do Refugiado, que muita vezes coloca esses migrantes em situações de vulnerabilidade”, explicou ela.
Sobre a pesquisa, dois pontos fundamentais foram destacados por Cristiane: o contexto e desigualdade social. Segundo ela, resultados parciais apontam vulnerabilidade dos migrantes refugiados em território nacional. “Percebemos na pesquisa que a força entre os migrantes fazem com que eles se ajudem entre si. Com relação ao trabalho, por exemplo, as mulheres apresentam condições precárias. Além das questões de violência e xenofobia”. Por fim, Andrade apontou que o intuito é que o produto final da pesquisa seja a produção de materiais educativos sobre o tema, destacando a importância da criação de materiais educativos para combater todas as questões relacionadas a violências e preconceitos com as quais os migrantes convivem diariamente.
Programa de Formação em Vigilância em Saúde nas Fronteiras: formando para o SUS
Encerrando o debate “Migração, condições de vida e saúde”, a pesquisadora da ENSP Andrea Sobral, apresentou o Programa Educacional de Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras-Brasil), uma demanda da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para a Fiocruz. O Programa é ofertado pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz (VPEIC) e pela Coordenação Geral de Educação (CGE), e coordenador por Andrea Sobral e Eduarda Cesse, da VPEIC/CGE. Andrea apresentou brevemente o cenário em que se deu a criação do Programa. Segundo ela, entre as justificativas para a criação da formação está a intensidade dos fluxos nas fronteiras e as consequências para a saúde da população.
Desta forma, o principal objetivo do curso é fortalecer as ações e serviços de vigilância em saúde nas regiões da faixa de fronteira do Brasil e nos países sul-americanos vizinhos. Segundo Sobral, ao todo foram ofertadas 75 vagas, sendo 40 para mestrado e 35 para doutorado. “Tivemos mais de mil inscritos, entre brasileiros e estrangeiros, oriundos de 15 estados brasileiros e de sete países, Sendo o perfil dos candidatos predominantemente de mulheres (cerca de 70%). Com relação à origem dos candidatos, temos alunos do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Bolívia”, descreveu ela. Por fim, a pesquisadora salientou o quanto a estratégia da oferta e a definição do modelo pedagógico foram fundamentais para o sucesso do curso, que encerrará em 2023, com a formação de 40 mestres e 35 doutores em Vigilância em Saúde nas Fronteiras.
A expectativa do curso é contribuir para o fortalecimento, aprimoramento e qualificação das ações e serviços de vigilância em saúde, além de capacitar profissionais para atuar nos sistemas de saúde nas regiões da faixa de fronteira do Brasil e nos países sul-americanos vizinhos. “Nossa missão é formar e fortalecer Redes de Colaboração para atuar nas respostas às ações de vigilância em saúde e nas emergências de saúde pública de importância nacional e internacional”, concluiu a coordenadora.
Todas as apresentações da mesa estão disponíveis anexo e nos links abaixo!
Assista o vídeo na íntegra.
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