Hélio Fraga/ENSP e Alerj traçam agenda de ações para o combate à tuberculose no RJ
Publicado em:03/12/2021
Representantes de entidades governamentais e não governamentais de referência na luta contra a tuberculose se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira, 30 de novembro, com a presidente da Comissão de Saúde da Alerj, Martha Rocha. A reunião contou com a participação da coordenação do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz), da Secretaria de Estado de Saúde SES-RJ, do Observatório da Tuberculose e do Fórum TB-RJ, e discutiu a situação da doença no Estado, além de propostas para uma agenda de ações estratégicas articuladas.
Durante o encontro os representantes manifestaram preocupação com a situação do controle da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. Foi firmado um compromisso para que a Alerj, a sociedade civil e a academia (Fiocruz) tenham condições de contribuir para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2035. Também foi discutida a cobrança e urgência para a implementação do Plano Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro e os esforços para propor intervenções estratégicas, para os próximos cinco anos, frente aos principais problemas relacionados com a vigilância, prevenção e tratamento da doença.
O Plano Estadual visa destinar recursos já aprovados de verbas parlamentares da Alerj para o combate à doença nos próximos cinco anos. Também foi discutido o Programa Supera RJ (Lei 9.191/21) que garante às pessoas com tuberculose ativa, auxílio emergencial estadual mensal de até R$ 300 reais. Além do auxílio mensal, o programa criou uma linha de crédito especial de até R$ 50 mil reais para empreendimentos impactados pelas medidas de isolamento. A medida é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), em coautoria com os deputados André Ceciliano (PT), Rubens Bomtempo (PSB) e Waldeck Carneiro (PT). O programa Supera RJ foi criado para garantir a sobrevivência das famílias mais carentes aos impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19.
Segundo o pesquisador do Hélio Fraga, Paulo Victor Viana, foram apresentadas as atividades estratégicas no SUS desenvolvidas pelo CRPHF no enfrentamento da tuberculose e seu papel fundamental no manejo, diagnóstico e distribuição nacional de medicamentos contra TB. Além disso, foram debatidos também, dados epidemiológicos preocupantes da tuberculose no Brasil e Rio de Janeiro, entre eles a queda em 25% de diagnósticos de tuberculose resistente no Brasil durante a pandemia de Covid-19, a elevada carga no Estado do RJ (24,2%) dos casos de TBDR, bem como a triste liderança no número de notificações de TBDR do município do Rio de Janeiro (16,6%), em 2020.
Jesus Ramos, pesquisador do Hélio Fraga, reforçou o convite à deputada Martha Rocha para conhecer as atividades desenvolvidas pelo CRPHF/ENSP. A deputada aceitou o convite para participar da atividade alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que será realizado em 24 de março de 2022, pelo Centro de Referência.
O encontro contou com a participação da deputada Martha Rocha (PDT); Ana Alice Belivacqua, da Gerência de TB RJ, Jesus Pais Ramos Paulo Victor de Sousa Viana, pesquisadores do Centro de Referência Professor Hélio Fraga; e Carlos Basília, do Observatório Tuberculose Brasil.
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