INFORME ENSP

Artigo assinado pelos pesquisadores Jorge Bermudez, da Escola Nacional de Saude Pública Sergio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), e Viroj Tangcharoensathien, ministro da Saúde Pública da Tailândia, publicado no âmbito da 142ª Sessão do Conselho Executivo Organização Mundial de Saúde (OMS), realizado em Genebra no período de 22 a 27/01/2018, conclama líderes políticos e especialistas da área da Saúde a enfrentar os desafios relacionados ao acesso a medicamentos. No texto, Desafios globais em acesso a medicamentos para 2018 (Desafios globales en materia de acceso a medicamentos para el año 2018, em espanhol, e Heading off Global Action on Access to Medicines in 2018), os pesquisadores destacam que os serviços de saúde são inacessíveis a mais da metade da população mundial e que 3,5 bilhões de pessoas estão excluídas do acesso aos medicamentos essenciais.

Quando não há expectativa de elevada margem de lucro, como no caso dos antibióticos e dos medicamentos para as doenças negligenciadas, não há pesquisa e desenvolvimento, a despeito de sua importância para a saúde pública, escrevem os autores. Por outro lado, se há mercado promissor, como no caso do tratamento das hepatites, câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis, os preços tornam-se abusivos, representando grande barreira ao acesso.

Apesar de o ebola ter sido diagnosticado desde 1976, nenhuma vacina foi criada, apontam. Quanto aos antibióticos, apenas duas novas classes  foram desenvolvidas após 1962. Essa estagnação ameaça o direito humano à saúde.

Segundo Jorge Bermudez, o artigo foi elaborado com o objetivo de orientar o debate da 142ª Sessão do Conselho Executivo da OMS. “Queríamos que o texto chegasse até os membros do Conselho Executivo e que a discussão sobre acesso a medicamentos fosse levada em consideração no Painel de Alto Nível do Secretário-Geral, dialogando com as propostas dele, o que efetivamente aconteceu. O artigo cumpriu o seu papel”, considerou o pesquisador, que também avaliou a repercussão da discussão durante a Sessão. “Todos os 44 países que se manifestaram após a apresentação da OMS sobre o tema declararam apoio, exceto os Estados Unidos. A indústria farmacêutica também não se mostrou muito favorável aos pontos levantados. No geral, a sessão foi muito rica e ficou muito claro que [a questão do acesso global aos medicamentos] é uma prioridade para a OMS”.

Leia a íntegra do artigo em inglês e em espanhol.