INFORME ENSP

A Radis do mês de março aprofunda debate sobre o projeto das Fundações Estatais de Direito Privado que já estão funcionando em cinco estados - Acre, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.

Carlos Coimbra Júnior, editor dos Cadernos de Saúde Pública, relembra fatos importantes que marcaram os 25 anos de publicação ininterrupta.

O ano de 2008 marcou a consolidação do processo brasileiro de reforma psiquiátrica, consagrando seus 30 anos de existência em dois grandes eventos que reuniram milhares de profissionais, usuários, familiares e segmentos diversos da sociedade civil. Considerado o início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, 1978 viu surgir o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), protagonista principal das primeiras denúncias da violência psiquiátrica e da organização política na área. Acompanhe a reportagem sobre os 30 anos do movimento na edição de fevereiro da Radis.

A edição da Radis de Fevereiro de 2009 (nº 78) destaca a contrução da independência brasileira em relação ao mercado farmacêutico externo. A revista aborda a fabricação do genérico brasileiro Efavirenz por Farmanguinhos e o processo de nacionalização da produção de testes rápidos de HIV, concluído por Biomanguinhos.

Assim como dezembro de 2008, a edição de janeiro de 2009 da Revista Radis volta a debater o 7º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que aconteceu em Porto Alegre (RS), de 20 a 24 de setembro de 2008.

O colunista Francisco Camargo, do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, publicou na sexta-feira (19/12) um texto sobre o debate ocorrido no Supremo Tribunal Federal acerca da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Lembrou que a sessão foi suspensa, o que prejudicaria os índios. Segundo o colunista, “parte do noticiário da imprensa, aliás, foi mal-intencionada. Insistiu na tecla de que ‘a área engloba cerca de 1,7 milhão de hectares’ e que ‘na reserva há 17 mil indígenas’. Ou seja, insinuava que seria muita terra pra pouco índio, o que validaria a pretensão dos arrozeiros e quetais”.

Não é de hoje que o aborto causa divergências entre os vários grupos da sociedade civil: de um lado, em sua maioria religiosos, condenam a prática em defesa da vida; do outro, os que lutam pela descriminalização do aborto como uma questão de saúde pública. A polêmica reascendeu recentemente devido à aprovação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em 9/12, da CPI que investigará o comércio de substâncias abortivas e a prática de aborto. Deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida — Contra o Aborto usaram declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a existência de comércio clandestino de substâncias abortivas e prática ilegal de aborto no país, para fazer o requerimento.

Na Semana Nacional de Prevenção à Surdez (10 a 14/11), uma oficina realizada na ENSP propôs a criação de políticas públicas para o setor. Foram debatidas estratégias para inclusão do diagnóstico do Protocolo de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) na Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva do RJ, a organização de uma rede no Estado e a portaria que estabeleceu a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva no país, além das experiências dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests). Acesse áudios e apresentações na Biblioteca Multimídia da ENSP.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, fala do controle social, da melhoria da qualidade de vida da população brasileira ao longo dos 20 anos do SUS e da fragilidade dos conselhos de saúde no país.

O infectologista Rivaldo Venâncio, responsável pelo escritório e futura unidade técnico-científica da Fiocruz, em Campo Grande, Mato Grosso, adianta os principais desafios para saúde pública na região na publicação Radis do mês de novembro. Venâncio destaca o aumento de doenças como tuberculose e DSTs entre a população indígena e discorre sobre a união Brasil-Bolívia que pode ser feita através da implantação da unidade da Fiocruz na região. A reportagem é de Adriano De Lavor.

A edição de outubro da revista Radis traz dois temas como destaque: a saúde do homem e a determinação social da saúde.

A cerimônia de boas-vindas aos novos concursados da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) foi marcada pela apresentação da estrutura da instituição aos novos servidores da unidade. A atividade fez parte das comemorações de 54 anos da ENSP, e reuniu o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho da Fiocruz, Paulo Gadelha; o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), Rogério Lannes; o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho; e os quatro vice-diretores da Escola, Maria Helena Mendonça (Pós-graduação), Carlos Machado de Freitas (Escola de Governo), Margareth Portela (Pesquisa) e Vanessa Costa e Silva (Desenvolvimento Institucional e Gestão), nas boas-vindas aos recém incorporados.

A revista Radis deste mês comemora os 20 anos da Constituição brasileira e da instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Saudosismo, descrédito, realismo e esperança estão presentes nesta edição, cuja matéria de capa foi dividida em em três partes: a primeira aborda a luta de duas décadas da Reforma Sanitária para a criação do SUS; a segunda analisa criticamente o Sistema Único de Saúde; e a terceira avalia os desafios para a implantação integral do SUS.

Como os pesquisadores da ENSP transferem os resultados de pesquisa em políticas, sistemas e serviços de saúde aos tomadores de decisões? Essa foi a pergunta que orientou a pesquisa do curso de mestrado em Saúde Pública da aluna Cristina Acosta, orientada pela pesquisadora Lígia Giovanella (Daps/ENSP) e defendida em maio. A apresentação de Cristina Acosta está disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP.

A Radis de julho destaca a realização do Congresso de Secretarias Municipais de Saúde promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que aconteceu em Belém do Pará pela primeira vez. As particularidades e necessidades urgentes da Amazônia foram tratadas no evento, que reuniu lideranças da área de saúde de todo o Brasil. A matéria de capa extrai do encontro anual dos secretários municipais de Saúde de todo o país o diagnóstico da saúde na Amazônia e as prioridades para a utilização de recursos — com fontes e montante ainda indefinidos, mesmo após 20 anos da Constituição que gerou o SUS.