INFORME ENSP

"As palavras tem um sentido absolutamente fundamental na medida em que são nodos de redes de coordenações de ações, e não representantes abstratos de uma realidade independente. Trata-se, portanto, de examinar em profundidade, de forma cirúrgica, a questão das palavras e a questão dos conceitos, que são exatamente o território que a mídia e os movimentos sociais se enfrentam, ou seja, pelo vigor de seus discursos essas duas forças são conflitantes", apontou o professor adjunto do Departamento de Expressão e Linguagem da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Evandro Vieira Ouriques. Evandro, jornalista e cientista político, estava presente na última mesa (24/10) do VII Seminário Internacional e XI Seminário Nacional Direito e Saúde, organizado pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP).

Graciela Ubach, diretora-geral da Secretaria do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, foi entrevistada pelo Informe ENSP. Ela explicou o processo de criação da Escola de Saúde Pública do país, que tem o apoio da ENSP e de outras instituições. Graciela falou ainda sobre o sistema de saúde e o quadro sanitário uruguaios.    

Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no Distrito Federal.

Teve início, na última terça-feira (23/10), na Universidade Harvard, Estados Unidos, o 1º Seminário Internacional Ciência Sem Fronteiras-Cooperação Acadêmica. O objetivo do encontro é estimular o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores entre universidades brasileiras e instituições americanas de excelência. O evento é fruto da parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Lemann.

No dia 31 de outubro, apresentação da dissertação de mestrado profissional em Epidemiologia em Saúde Pública Poliomielita associada à vacina oral: aspectos clínico-epidemiológicos e laboratoriais, Brasil, 1989-2009, por Alessandra Viana Cardoso, às 14 horas, na Fiocruz Brasília.

O Ministério da Saúde realizará, no primeiro semestre de 2013, a mais completa pesquisa sobre a saúde dos brasileiros. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrangerá 80 mil domicílios, em 1.600 municípios. Parte desse público, cerca de 16 mil pessoas, deverá ser submetida a exames de coleta de sangue e urina.

As inscrições para o processo seletivo da Cátedra Milton Santos podem ser feitas até 3 de dezembro de 2012. O concurso selecionará um docente/pesquisador para iniciar as atividades no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e coordenadora do Programa Biodiversidade e Saúde da Fiocruz, Marcia Chame, esteve no programa do Jô Soares, em 11 de outubro, para falar sobre o tatu-bola, mascote da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Também atuante na formação do Centro de Informação em Saúde Silvestre, a pesquisadora considerou acertada a escolha de um animal tipicamente brasileiro - e que vive em um bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga - para representar o país no evento mundial.

O debate sobre os direitos humanos em uma sociedade global em crise e a relação entre direitos humanos, gênero e movimentos sociais iniciou o segundo dia (24/10) de atividades do VII Seminário Internacional e XI Seminário Nacional Direito e Saúde, organizado pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP). Coordenado pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Helena Barros, o Dihs – criado, em 2005, para fortalecer a área direito e saúde, a partir da concepção de que essa área faz parte dos direitos humanos – promoveu uma discussão sobre a temática dos direitos humanos sob duas óticas diferentes: economia e movimentos sociais. Na ocasião, também ocorreu a exibição do documentário Mulheres guerreiras. Confira na Biblioteca Multimídia da ENSP as apresentações e o áudio do evento.

O Centro de Estudos da ENSP de 24 de outubro trouxe, da Espanha, Joan Martínez Alier, especialista em Ecologia Política e Economia Ecológica da Universidade Autônoma de Barcelona. Em sua exposição, Alier explicou a diferença entre os conceitos de ecologia política e economia ecológica e apresentou um panorama da situação dos conflitos ambientais pelo mundo. Além disso, abordou o projeto internacional Environmental Justice Organizations, Liability and Trade (Ejolt), que analisa conflitos ambientais relacionados ao comércio internacional e apoia organizações de justiça ambiental. A ENSP/Fiocruz também faz parte do Ejolt. Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, o áudio e a apresentação do evento.

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, coordenado pela pesquisadora da ENSP Maria de Fátima Lobato Tavares. O objetivo do curso é formar profissionais da saúde, da educação e de áreas afins que façam interface com o setor saúde, membros de organizações comunitárias, gestores do SUS e das diferentes esferas do governo para desenvolver práticas de promoção da saúde e desenvolvimento social. As inscrições estão abertas até 21 de janeiro de 2013 e devem ser feitas na Plataforma Siga Lato Sensu.

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gênero, em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil subiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. Em consonância à iniciativa brasileira, a Fundação Oswaldo Cruz estabeleceu o tema como uma de suas prioridades para o triênio 2009-2013, com a criação do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, vinculado à Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, que assessora a Presidência da Fundação a fim de promover, como o próprio nome sugere, a igualdade de gênero e raça.  

Em 30 de outubro, defesa da tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Fatores associados à evolução em múltiplos estados de saúde de pacientes HIV soropositivos, por Raquel de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira, às 13h30 horas, na sala 823 do prédio da ENSP.  

Durante o Seminário sobre Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP), no dia 23 de outubro, o coordenador do Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos da Universidade de Coimbra, Portugal, José Manuel Pureza, fez três afirmações importantes: direito à saúde só vale se for compreendido como parte da transformação social; os movimentos sociais são imprescindíveis; e a luta participativa pelo direito à saúde é hoje um campo privilegiado de combate ao entendimento neoliberal de saúde.

Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais foi o tema do VII Seminário Internacional e XI Seminário Nacional Direito e Saúde, realizado em 23/10 pelo Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP). O diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, destacou o trabalho do Dihs. "O SUS nasce sob a égide do direito. Ele é fruto da introdução dessa temática do direito do atendimento, do acesso aos serviços de saúde. A trajetória de construção do SUS, que está inconclusa, alimenta-se até hoje da introjeção da ideia do direito, da construção da cidadania. A saúde não é obra dos profissionais, da tecnologia, e sim uma obra coletiva da cidadania". E completou: "O Dihs concretiza a parceria estratégica intelectual de práticas que vêm beneficiando o direito à saúde. Essa coalizão entre referenciais teóricos do direito e da saúde marca nossa trajetória, e a construção do SUS depende da compreensão dessa interface que envolve cidadãos como sujeitos do processo".