INFORME ENSP

No dia 27 de março, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Parasitos econtrados em hospedeiros extintos, por Victor Hugo Borba Nunes, na sala 602 da ENSP, a partir das 9h30.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela ANS para ressarcimento ao Sistema Unico de Saúde (SUS), apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem parcelados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras.

A Secretaria Municipal de Saúde do RJ realizará, na sexta-feira (20/3), a 1ª Mostra de trabalhos do curso de aperfeiçoamento em apoio matricial na Atenção Básica com ênfase nos Núcleos de apoio da Saúde da Família 2015. O evento tem o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as práticas do profissional do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além de compartilhar experiências no município do Rio de Janeiro. Será no Auditório do Instituto Municipal Phillipe Pinel,  Avenida Venceslau Brás, 65/3° andar, Botafogo, das 9h30 às 17h.

A gestão de recursos hídricos vem pautando, já há alguns anos, estudos e pesquisas em diferentes campos do conhecimento no país. No entanto, apenas recentemente começou a ser uma preocupação da sociedade em geral, em função da crise no abastecimento de água e a possibilidade de escassez para a realização de tarefas básicas nas casas, empresas e indústrias. Com grande expertise na área, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP iniciará uma série de discussões acerca dos trabalhos e pesquisas realizados pelos seus componentes. Intitulado DSSA Debate, o encontro está marcado para quinta-feira, 19/3, às 9 horas, na sala 410 da Escola. A atividade ocorre no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Cadê a água do Rio? foi o tema pensado para o primeiro evento. Com ele, a ideia é provocar o debate e levantar as controvérsias dessa questão. A atividade é aberta ao público, não sendo necessária inscrição prévia.

Promulgada pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro, a emenda constitucional 85 é apontada por especialistas como um marco na modernização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Recebida com entusiasmo por gestores e pesquisadores da área, a chamada PEC da Inovação atualiza e flexibiliza o texto da Carta Magna, com o objetivo de provocar mais dinamismo e interação entre os atores envolvidos no processo de inovação. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, saúda a aprovação da emenda e lembra que a Fundação participou ativamente, lado a lado, com outras instituições e com o Congresso Nacional, de todo o processo de audiências públicas e seminários que reuniram as instituições do setor e parlamentares, sediando, inclusive, o primeiro seminário para debater o tema, em 2013.

Vivemos tempos de turbulência. Ainda que seja cedo para um diagnóstico mais preciso, é possível dizer que o Brasil passa, hoje, por uma das maiores crises políticas desde a sua redemocratização. As mais variadas vozes tomam as ruas e redes sociais. A saúde, como de costume, é bandeira tanto dos que defendem como dos que atacam o atual governo. Para as entidades e grupos que lutam pelo amplo direito à uma saúde pública de qualidade para a população brasileira, na ordem do dia estão as discussões sobre o aumento de dispositivos legais para atuação do setor privado no Sistema Único de Saúde. Um exemplo mais patente foi a aprovação, em dezembro, no congresso, da Medida Provisória n.º 656, que altera a Lei Orgânica da Saúde, a LOS nº 8.080, de 1990, e autoriza a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde. É diante desse cenário que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde realiza, nos dias 27, 28 e 29 de março, seu V Seminário. O evento, que no primeiro dia será na Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e nos dois últimos, na UERJ, conta com a coordenação de pesquisadores da ENSP, professores de universidades brasileiras e estrangeiras e integrantes de movimentos sociais.

Rawlinson Rodrigues, mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz, fala sobre o projeto de instalação da fábrica de medicamentos em Moçambique, fruto de uma parceria entre a Fiocruz com o governo local, e que foi o tema de sua dissertação na Escola.

No dia 25 de março, duas dissertações de mestrado acadêmico serão apresentadas na ENSP, uma do programa de Saúde Pública e outra no de Saúde Pública e Meio Ambiente. Confira os temas, alunos, orientadores e bancas.

No dia 4 de março, a ENSP promoveu o seu primeiro Centro de Estudos (Ceensp) em 2015. Em debate: Ceensp: Crise no abastecimento de água: problema ambiental ou de gestão?. A atividade contou com a participação da pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, Bianca Dieile, da professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Lucia Nogueira de Paula Britto e do representando do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Décio Tubbs Filho. Assista aos vídeos.

Para comemorar o Dia internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca teve o prazer de receber a historiadora brasileira Anita Prestes, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, para uma palestra sobre exemplos de rebeldia feminina. Com dois deles em família - sua avó paterna Leocádia Felizardo Prestes e sua mãe Olga Benário Prestes -, Anita fez um breve panorama sobre a vida e a luta de duas mulheres que estiveram à frente do seu tempo e batalharam principalmente contra as injustiças sociais e políticas da época. Ela ressaltou que Leocádia e Olga foram grandes exemplos de mulheres que se sacrificaram e até mesmo morreram pela luta, mas que existem tantas outras que heroicamente contribuíram para um mundo melhor e com mais igualdade de gênero que não são lembradas. "Oito de março deve ser lembrado como um dia de luta pela emancipação da mulher, o que significa luta contra o capitalismo, pois atualmente a data é esvaziada de conteúdo e tem caráter meramente comercial".

"No Cadernos de Saúde Pública damos preferência a tudo que é livre: do acesso aos artigos até os artigos que deixam livre o acesso aos questionários e códigos usados. Vamos também começar a discutir um assunto que passa a tomar forma nas publicações científicas: o acesso livre aos dados", afirma Marília Sá Carvalho no editorial do volume 31, número 2 (fevereiro de 2015), já disponível on-line. Em Aberto, por quê?, a pesquisadora destaca que o tipo de licença de direito autoral adotada em CSP é a mesma definida na ideia essencial de software livre. Confira a íntegra do editorial e também os artigos dos pesquisadores da Escola em mais uma edição da revista.

No dia 24 de março, uma defesa de tese de doutorado e duas dissertações de mestrado, todas do programa de Saúde Pública, serão apresentadas na ENSP. Confira os temas, alunos, orientadores e bancas para cada um dos trabalhos.

Estão abertas, até 20 de março, as inscrições para o II curso intersindical de Saúde, Trabalho e Direitos - subsídios para ação de vigilância em saúde do trabalhador no SUS. A capacitação tem o intuito de melhorar a formação continuada de representantes sindicais dos trabalhadores brasileiros, de modo a consolidar a saúde do trabalhador como política de saúde pública, tendo os trabalhadores organizados como seus artífices. Ofertado pelo Grupo Direitos Humanos em Saúde (Dihs/ENSP), o curso tem carga horária de 80 horas e ocorrerá entre os meses de abril e agosto. As vagas são limitadas.

"Estudar um atributo essencial da atenção primária à saúde como o vínculo longitudinal é legitimar a sua atuação dentro do trabalho das equipes que trabalham em uma comunidade na cidade do Rio de Janeiro, além de contribuir para o fortalecimento do campo das relações interpessoais dentro deste cenário e suas peculiaridades." Essa foi a razão que motivou a aluna do mestrado profissional em Atenção Primária em Saúde da ENSP, Renata Oliveira Maciel dos Santos, a desenvolver sua dissertação sob orientação da pesquisadora Elyne Engstrom. O objetivo dela foi analisar as estratégias relacionadas à construção de vínculo longitudinal (acompanhamento do usuário ao longo do tempo pela equipe de saúde), desenvolvidas pela Saúde da Família no cuidado das doenças crônicas, na clínica da família Marcos Valadão, da área programática 3.3 (bairro de Acari até Vista Alegre), na zona norte do RJ. "Apesar de reconhecidas como de vital importância para o trabalho na saúde da família, por muitas vezes e diferentes causas, estas práticas estão perdendo espaço e deixando de cumprir com o seu papel construtor e potencializador do cuidado individualizado", concluiu a aluna.

A concessão de registro a medicamento oral para Hepatite C, a suspensão da publicidade irregular de produtos cosméticos, além das mudanças na vigilância no Porto de Santos são alguns dos destaques da nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) quer reduzir para menos de 10% o consumo de açucar livre.