INFORME ENSP

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) anunciou a Parceria para Eletrodomésticos e Equipamentos Eficientes, uma nova iniciativa para auxiliar a popularização de eletrodomésticos e eletrônicos mais eficientes. O objetivo é reduzir a demanda de energia global, mitigar os efeitos negativos das mudanças climáticas e melhorar o acesso à energia elétrica.

A criação de uma plataforma de estudos e avaliações contínuas dos impactos e efeitos de políticas públicas sociais nos campos da saúde, educação, trabalho e outros,  referenciados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foi objeto de acordo de cooperação técnica assinado na segunda-feira (22/9) pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles Pires da Silva e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo regulamento técnico referente a anorexígenos no País. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias normatiza o assunto após a publicação do Decreto Legislativo 273/2014, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O Decreto invalida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 52/2011, publicada pela Agência em outubro de 2011.

No dia 29/9, defesa de tese de doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva Acesso aos transplantes de medula óssea no Brasil: uma questão de justiça, por João Valdecir Batistiolle, às 13h30, na sala 32 do Cesteh/ENSP.

O Sistema de Informação em Saúde Silvestre (Siss-Geo) - uma ferramenta informatizada para o registro, em aparelhos mobile, de observações de animais no campo - acaba de ser premiado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC), na categoria Saúde. O Siss é uma plataforma computacional essencial e inerente ao funcionamento do Centro de Informação em Saúde Silvestre (Ciss) da Fiocruz. Ele foi desenvolvido para registrar observações de animais na natureza, por parte de especialistas ou pela participação cidadã, e gerar alertas de eventos de emergência de doenças na fauna, com possível acometimento humano. O Ciss/Fiocruz é coordenado pela pesquisadora da ENSP, Márcia Chame, que também é responsável pelo Programa Institucional Biodiversidade e Saúde da Fundação.

O curso 'Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011' é aberto a todos os cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da LAI 12527/2011. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro, pelo site da Escola Virtual da CGU.

No dia 29/9, de 9h às 13 horas, acontecerá na ENSP a aula aberta do curso de curta duração 'Saúde, risco e mídia', ministrado pela professora Hélène Romeyer, pesquisadora francesa do Instituto de Comunicação da Université Stendhal (Grenoble / França). O curso, do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/Icict/Fiocruz, tem como instituições parcerias a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ). A atividade está marcada para o salão internacional da ENSP.

O primeiro protocolo de registro da vacina dengue deverá ser depositado para análise da equipe técnica da Anvisa em 2015. O prazo foi estabelecido pelas empresas que estão desenvolvendo o produto. A expectativa é de que as submissões de análise sejam simultâneas nas agências reguladoras dos países candidatos a receber os pedidos de registro. Até este momento, a Agência foi contatada por três empresas que tem interesse em desenvolver o produto: a GlaxoSmithKline em parceria com a Fiocruz, o National Institute of Health em parceria com o Instituto Butantan, a Sanofi Pasteur, a Takeda Pharma e a Merck.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma série de ações para modernizar e ampliar o sistema de monitoramento de produtos no âmbito da vigilância sanitária no país. Uma das iniciativas é o Sistema de Gerenciamento de Amostras Versão Web (SGAWeb), que reunirá pela primeira vez, em um único banco de dados, laudos e resultados de análises de 60 laboratórios que fazem parte da Rede Nacional de laboratórios. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da cerimônia de lançamento do novo sistema em Brasília.

Existem cerca de 45 milhões de indígenas – que representam 8,3% do total da população – na América Latina. Os dados fazem parte do documento Povos Indígenas na América Latina: progressos da última década e desafios para garantir seus direitos, que foi apresentado na segunda-feira (22/9), na sede da ONU em Nova York, na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. O novo relatório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) mostra que durante a última década os povos indígenas tiveram melhorias no acesso à saúde e à educação, no reconhecimento de seus direitos à terra e à participação política, mas ainda resta muito a fazer.

Curiosas e cheias de perguntas, não é raro ouvir de uma criança que seu desejo é se tornar cientista. Desiludidos e realistas, também não é incomum que a resposta dos adultos seja desanimadora: "Ih, cientista, no Brasil, é difícil". As dificuldades, mas também os avanços da iniciação científica em nosso país foram tema do último Ceensp, realizado em 17 de setembro. Para debater o tema, a atividade recebeu  a pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Recursos Humanos para a Saúde da ENSP Márcia Teixeira e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Vivian Mary Barral Dodd Rumjanek.  

"Um Sistema de Informação em Saúde (SIS) do Sistema Único de Saúde (SUS) é sociotécnico com predominância de processos interpessoais e constituído, de forma indissociável, pelas dimensões dos marcos da institucionalidade do SUS, do Modelo de Atenção à Saúde, das opções da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em Saúde, do contexto da organização local de seu uso e da dinâmica estabelecida pelos atores sociais envolvidos". É o que aponta a tese do aluno de doutorado em Saúde Pública da ENSP José Muniz da Costa Vargens. Segundo ele, esse sistema possui propriedades que o caracterizam como complexo, pelo seu aspecto de instabilidade, irredutibilidade, adaptabilidade e emergência, e cuja fronteira não se limita a um artefato de software. Em redes sociotécnicas, como os SIS do SUS, os artefatos de software interagem com humanos, organizações e sociedade, influenciando e sendo influenciadas por essas relações.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou do mercado três inibidores de apetite (femproporex, mazindol e anfepramona ou dietilpropiona) e impôs restrições a um quarto (sibutramina), porém, a Câmara e o Senado aprovaram, em 2 de setembro deste ano, um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar a decisão, apresentado pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS). Os pesquisadores da ENSP Suely Rozenfeld e Francisco Paumgartten argumentaram sobre os benefícios e riscos destes medicamentos na seção Opinião da Folha.com, divulgada no dia 19/9. Confira o artigo.

A pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria do Carmo Leal revelou que o Brasil é recordista mundial em cesarianas, e os índices são ainda mais alarmantes no setor privado, com 88% dos nascimentos. Esses e outros dados resultaram em um suplemento especial da revista Cadernos de Saúde Pública da Escola, disponível on-line. Na publicação são apresentados 14 artigos originais, abordando temas como aspectos metodológicos da amostra, a criação de um algoritmo para cálculo da idade gestacional e estimação da mortalidade materna; resultados sobre a assistência pré-natal; decisão sobre a via de parto; intervenções sobre as parturientes e recém-nascidos de risco habitual; tipo de parto nas adolescentes; entre outros. Confira alguns dos destaques deste suplemento.

Os desafios da produção científica, a decisão do Congresso sobre os anorexígenos, o recebimento de notificações no site sobre segurança do paciente, além dos vídeos do Centro de Estudos da ENSP que debateu o 'Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: a construção de uma carreira pública' são alguns dos destaques do novo boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa/ENSP), que já está disponível on-line. Confira!