*Por Valéria Padrão

A criação de uma plataforma de estudos e avaliações contínuas dos impactos e efeitos de políticas públicas sociais nos campos da saúde, educação, trabalho e outros,  referenciados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foi objeto de acordo de cooperação técnica assinado na segunda-feira (22/9) pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles Pires da Silva e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha.

O acordo, assinado em solenidade no auditório da Fiocruz Brasília, permitirá que pesquisadores das três instituições – UnB, UFBA e Fiocruz – realizem estudos cruzando dados do Cadastro Único com os de outros sistemas, como o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), SIM (Sistema de informação sobre Mortalidade), SISVAN (Sistema de Vigilância Nutricional) e muitos outros. A formalização da prática poderá potencializar o monitoramento de politicas públicas, permitindo correção de erros e até identificação de novos caminhos, conforme observou a ministra Teresa Campelo.

Cruzando dados da saúde e da educação com o Cadastro Único foi possível identificar as comunidades onde seriam alocados os profissionais do programa Mais Médicos e as que receberiam as escolas de tempo integral do Programa Mais Educação, relatou a ministra. Em seguida, Campello manifestou a intenção de promover estudo para verificar quantos beneficiários do Programa Bolsa Família conseguiram ter acesso às universidades brasileiras.

Maurício Barreto, pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, abriu o encontro com palestra sobre “Coorte Virtual de 80 milhões de brasileiros”. Falou que a assinatura do acordo foi o primeiro passo na concretização dos objetivos, dentre eles, a criação de um centro de dados com capacidade para abrigar, com total proteção, uma cópia atualizável do Cadastro Único. A estrutura de governança proposta para o centro consiste em quatro comitês: o de Gestão, o Técnico Cientifico, de Ética e Confiabilidade e o Consultivo

Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, agradeceu ao diretor da Fiocruz Brasília, Gerson Penna, por ter articulado o acordo. Para ele, o sentido maior do convênio é a ideia do compromisso público de reunir inteligências para levar a frente o sonho antigo de unir política social e pesquisa, pois as evidências cientificas podem ser instrumento de aperfeiçoamento das políticas. O reitor da UnB, Ivan Camargo, ressaltou a importância de se analisarem os dados da “transição social fantástica” que o Brasil vive. Já o reitor da UFBA, João Carlos Salles Pires da Silva, falou da oportunidade de a ciência apoiar e ajudar na resolução de questões sociais.

*Valéria Padrão é jornalista da Fiocruz Brasília.