INFORME ENSP

Faltam 5 meses para o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Saúde, Desenvolvimento e Democracia: o desafio do SUS universal - o Abrascão 2015. O 11º Congresso receberá resumos de trabalhos até o dia 23 de março de 2015 às 19h55 (horário de Brasília). O prazo não será prorrogado! Os resumos somente poderão ser submetidos pela internet, por meio do site do Congresso.

Já está disponível mais uma edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A edição traz, em destaque, uma entrevista com a farmacêutica Maria Goretti Martins de Melo. Com experiências em coordenação de cursos de Pós-Graduação em disciplinas voltadas aos estudos da Saúde Coletiva, Sistemas da Qualidade, Vigilância Sanitária e Produção e Registro de Medicamentos, ela chama atenção para a necessidade de a VISA se reconhecer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O boletim destaca ainda os imvestimento da Organização Mundial da Saúde no combate a doenças tropicais negligenciadas e aponta para possiveis problemas na vacinação no Brasil e nos Estados Unidos, devido a surtos de sarampo. Confira o boletim na íntegra. 

A filósofa Marilena Chauí é a convidada para a abertura do ano letivo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 2015. A aula magna terá como tema Contra a Universidade Operacional e está marcada para o dia 18 de março, às 14 horas, no auditório do Museu da Vida/Fiocruz. Segundo a expositora, o assunto aborda o processo por meio do qual a universidade pública brasileira vem sendo transformada e descaracterizada, desde os anos 1970, quando deixa de ser uma instituição social para se tornar uma organização, ou seja, 'uma entidade isolada cujo sucesso e cuja eficácia se medem em termos da gestão de recursos e estratégias de desempenho e cuja articulação com as demais se dá por meio da competição'. A atividade é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

No dia 25 de fevereiro, apresentação da dissertação de mestrado em Saúde Pública Regulação e qualidade assistencial: o programa QUALISS da ANS na perspectiva das operadoras de planos de saúde, por Raquel Medeiros Lisboa, na sala 413 da ENSP, a partir das 10 horas.

Uma proposta de articulação de setores da saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS) com objetivo de melhorar a casuística (estudo de caso) e a qualidade das informações sobre mortalidade nos dois principais sistemas de informação de saúde do agravo em acidente de trabalho: Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade). Essa é a finalidade da dissertação do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP, Frederico Ricardo de Souza Leão. Ela pretende auxiliar a orientação do fluxo de trabalho entre os setores de vigilância e atenção da rede SUS nos níveis municipal e estadual no estado do Tocantins. "Os acidentes de trabalho configuram o mais visível e impactante fenômeno de intervenção para as áreas de Saúde do Trabalhador a diversos segmentos públicos ou privados. Eles afetam socioeconomicamente a realidade em nível loco-regional, chegando até a interferir na realidade nacional e mundial."

A Anvisa publicou chamada para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul. O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas é de trinta dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015. As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul. Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira.

Visando atender uma queixa da população de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em relação à qualidade da água consumida nas mais de quinze comunidades que formam este complexo de favelas localizado no entorno da Fiocruz, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, em parceria com a iniciativa Teias-Escola Manguinhos, realizou uma grande análise na região. O coordenador da pesquisa e pesquisador do DSSA/ENSP, Paulo Barrocas, apontou que, de maneira geral, a qualidade da água analisada ao longo da pesquisa atendeu aos padrões de potabilidade da atual legislação brasileira (portaria MS/nº2914/2011). Somente foram encontrados problemas pontuais, em especial, no que se refere ao armazenamento intradomiciliar da água fornecida pela rede de abastecimento.

Uma dissertação de mestrado e uma tese de doutorado, ambos do Programa de Saúde Pública da ENSP, serão apresentadas na terça-feira (24/2). Confira, em anexo, os temas, alunos e orientadores dos trabalhos.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj, acaba de lançar uma nova ferramenta de comunicação e disseminação de informação: um boletim eletrônico, cujo objetivo é divulgas as ações, pesquisas, encontros científicos e outros realizados pelo Programa. 

O Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) promoverá, no dia 24 de fevereiro uma sessão científica dividida em duas exposições que vão traçar exemplos da luta contra a tuberculose no Brasil. O primeiro tema será Centro de Referência Professor Hélio Fraga: do sonho à realidade, apresentado pelo médico infectologista e ex-chefe da unidade, Miguel Aiub Hijjar. A segunda exposição, Histórico da doutora Lenice Dias Campos, será feita pela médica pneumopediatra Heloisa Maria Silva de Medeiros. A atividade, marcada para 14 horas, é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

Estão abertas, até o dia 22 de fevereiro, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade, que visa destacar as iniciativas que buscam a melhoria ou a manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileiras, contribuindo para a implantação das metas de Aichi para a biodiversidade.

A mais recente edição do boletim do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz como destaque as novas regras para a pesquisa clínica no país aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução, que deverá ser publicada até o final de fevereiro, fixa um prazo máximo para avaliação de propostas de estudos multicêntricos (estudos controlados e executados por diversas instituições). Confira.

As comissões de Direito Ambiental (CDA) e de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ receberam, na última semana, membros da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que recentemente se manifestaram criticamente à forma como a Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a produção de mosquitos geneticamente modificados para o combate ao Aedes Aegypti , inseto transmissor do vírus da dengue. Na reunião, os pesquisadores Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz); Lia Giraldo da Silva Augusto, professora na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Carlos dos Santos Silva, que é secretário executivo da Abrasco, relataram estar sofrendo pressão da empresa Oxitec, que produz os mosquitos, em razão de uma nota técnica que a associação teria soltado sobre a questão.

Corria o Carnaval de 1988. Entre sambas-enredo, hits da axé-music e outros batuques, uma marchinha se destacava. Entoada pela inconfundível voz do Velho Guerreiro Chacrinha, “Bota a Camisinha”, de João Roberto Kelly e Leleco, se tornou um sucesso. O tema não poderia estar mais em voga. Naquele tempo, a Aids, presente no Brasil desde o início da década de 80, ganhava notoriedade, assustava. Por pressão da sociedade civil, no ano seguinte o preço do AZT, remédio usado no tratamento da doença, caiu em 20%. Foi também em 1989 que Cazuza se tornou a primeira celebridade a assumir publicamente a contaminação pelo HIV. O cantor morreria um ano depois. Quase trinta se passaram, a despeito de inúmeros avanços em tratamentos e pesquisas, a associação entre Carnaval, Aids e camisinha se faz mais necessária do que nunca. Números da pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) de 2013 mostram que 45% das pessoas não usaram preservativo nas suas relações sexuais. Com foco nos jovens, o Ministério da Saúde lançou a campanha de prevenção à Aids para o carnaval com diversas estratégias e ações.

Com o fim do prazo para alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para 2015, diversos países que estiveram reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas para o desenvolvimento humano. Essas metas se transformaram nos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que levaram o mundo a pensar em uma Agenda de Desenvolvimento pós-2015 que continuasse acompanhando os esforços propostos pelos ODM. A saúde sempre esteve dentro dos Objetivos do Milênio e continua marcada na agenda do desenvolvimento sustentável. Com objetivo de analisar a presença da saúde como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda pós-2015, pesquisadores da Fiocruz publicaram artigo que aponta para necessidade de reformas na governança nacional e global, além de uma maior participação da sociedade civil para o alcance das metas.