INFORME ENSP

Os agentes comunitários de saúde deram uma demonstração de força na quinta-feira (09/06). Em um esforço de organização que levou à Brasília aproximadamente mil trabalhadores, a categoria conseguiu pressionar o Ministério da Saúde a revogar as portarias 958 e 959. As medidas administrativas, assinadas um mês atrás, em 10 de maio, previam mudanças de grandes proporções na política de atenção básica do país, tornando opção do gestor a presença do agente comunitário na equipe da Estratégia de Saúde da Família e prevendo que o ACS poderia ser substituído por um profissional com outro perfil, o técnico em enfermagem.  

A pesquisadora Vera Lucia Marques da Silva, do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), concedeu entrevista à BBC Brasil, no dia 8 de junho, em reportagem que traçou o perfil dos gays que apoiam o deputado federal Jair Bolsonaro e rechaçam o discurso do também deputado Jean Wyllys. Na opinião da pesquisadora, os discursos a favor dos direitos de homossexuais normalmente são de parlamentares de esquerda, e a aproximação de figuras como Bolsonaro causa surpresa. Leia a reportagem.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde, que encerrou o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, marcado por declarações em apoio ao SUS por parte do presidente da Associação de Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner de Sousa Campos, de promotores de justiça recém-formados pelo curso e de juristas convidados. Ele fez uma enfática defesa do Estado como agente promotor da saúde, observando que índices de saúde em sistemas públicos são melhores do que em sistemas privados.

Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!    

Eliane Chaves Vianna, chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), detalha as atividades do #OcupaCSEGSF -  em defesa do SUS, que acontece nesta sexta-feira, na ENSP.

Para falar sobre a real situação do uso dos agrotóxicos no Brasil e o impacto do pesticida no consumo de água e dos alimentos, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, realizado em 25 de maio, teve como tema Resíduos de Agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A atividade teve participação da professora do Departamento de Nutrição Social da UERJ e secretária executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Juliana Casemiro, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador da ENSP Luiz Claúdio Meirelles. Na ocasião, o diretor da Escola, Hermano Castro, coordenou a atividade e destacou que o modelo agrário e econômico atual aprofunda as desigualdades. No campo da alimentação, a aposta nas commodities agrícolas não só estimulam as desigualdades, como também geram um conjunto de danos em função do modelo de atuação química e de proteção agrícola, ou seja, uma série de substâncias químicas que acabam contaminando o alimento e causando danos à saúde.

O pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), Paulo Amarante, que é referência nacional na área de saúde mental também se posicionou contra as declarações dadas pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a respeito da política de repressão às drogas. Para Amarante, "o proibicionismo e a guerra às drogas são modelos ultrapassados, que serviram apenas para superlotar o sistema penitenciário, o que mostra seu insucesso, pois não recupera e não habilita pessoas". Ouça a fala de Paulo Amarante em áudio exclusivo para o Informe ENSP.

No dia 14 de junho, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública Estudo da cinética do fármaco antimalárico primaquina em ratas grávidas e não-grávidas, por Lorenna Carvalho da Rosa, a partir das 14h30, na sala 525 do prédio da ENSP. 

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Casa de Oswaldo Cruz (COC) promoverá a palestra Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, que contará com a apresentação do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz), Carlos Machado. A atividade acontecerá às 14h30, no auditório do Museu da Vida. 

Marcos Besserman, pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP) criticou as recentes declarações do ministro interino Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, que defendeu um recrudescimento da chamada guerra às drogas. O ministro declarou que usários devem ser punidos para que não voltem a usar drogas, o que vai na contramão de ideias defendidas por pesquisadores de saúde pública e pela ONU.

Foram prorrogadas até o dia 14 de junho as inscrições para curso de Capacitação em Vigilância em Saúde na Atenção Básica para a turma destinada ao município de Niterói e a turma oferecida aos municípios de Tanguá, Rio Bonito, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. O curso é uma iniciativa do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep), e visa qualificar gestores e profissionais que atuam na Vigilância em Saúde e na Atenção Básica. Para se inscrever, os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico de inscrição da turma desejada disponível na Plataforma Sigaeps. Acesse os editais.

As atividades do Mês do Ambiente seguem a toda na ENSP. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a programação terá mais uma edição da Feira Agroecológica Josué de Castro e do projeto de doação de livros Livro em Movimento. Além disso, haverá também a divulgação de uma nova campanha da Escola, que promove a arrecadação de miniaturas de itens de higiene e a Oficina do Imaginário. A programação, aberta a todos os interessados, será realizada ao longo do dia (das 9 às 17 horas), no Pátio da ENSP.     

Mais de 75 docentes, entre coordenadores e sub-coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva estiveram reunidos entre 1º e 02 de junho no auditório H do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC) para debater as propostas da área para a próxima avaliação quadrienal da CAPES e a conjuntura política nacional, frente aos novos ataques ao SUS e às universidades. O resultado desses dois dias materializaram-se no posicionamento do coletivo em duas notas públicas - repúdio à Portaria GM/MS 958/2016; pela valorização dos ACS e em Defesa do SUS e do Estado Democrático de Direito e um grande conjunto de propostas e sugestões que visa a valorização da produção da Saúde Coletiva na próxima avaliação dos programas pela Capes. Os tópicos serão sistematizados pela coordenação do coletivo para serem encaminhados aos representantes da área na Agência, instrumentalizando-os para as discussões finais no interior do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES), instância maior de deliberação da agência.

No dia 9 de junho, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública A Carteira de Serviços do município do Rio de Janeiro e o monitoramento das ações em saúde na Atenção Básica no Brasil, 2012, por Bianca Alves Salazar, a partir das 14 horas na sala 410 do prédio da ENSP. 

Termina nesta quinta-feira (21/7) o prazo das inscrições para o curso de especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Ao todo, são oferecidas 32 vagas, sendo 2 vagas para candidato estrangeiro, com possibilidade de remanejamento caso não sejam ocupadas. O curso tem como objetivo formar profissionais da área da saúde, da educação e afins que façam interface com o setor saúde, membros de organizações comunitárias, gestores do SUS e das diferentes esferas do governo para desenvolver práticas de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social.