INFORME ENSP

Considerada uma das mais recorrentes formas de preconceito contra pessoas com deficiência, o capacitismo é a discriminação ocorrida por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Ele é caracterizado, principalmente, quando se pressupõe que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência. Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país em 2023. Na comparação com 2022, o crescimento foi de 50%. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).

O último fascículo de Cadernos de Saúde Pública em 2023 está disponível na íntegra no site da revista. O Editorial deste mês discutiu o 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco. “O congresso deixa muitas reflexões sobre o papel das Ciências Sociais e Humanas em Saúde nos movimentos de renovação paradigmática da área e sobre o protagonismo e diversidade dos sujeitos epistêmicos”, reforça a autora.

O Manguinho vai tirar umas férias, mas 2024 promete ser um ano especial para avançarmos em direção ao alcance dos objetivos que nos une nesse jornal. Trazemos aqui as primeiras contribuições que chegaram para a construção coletiva de um plano de ação para fortalecer o Programa de Saúde na Escola no Complexo de Favelas de Manguinhos.

Nesta edição, utilizaremos depoimentos que moradores de Manguinhos deram em números anteriores do jornal. Juntaremos frases desses depoimentos, formando uma voz coletiva que possa contribuir para um balanço sobre o tema das relações entre Educação e Saúde.

Vimos, no último O Manguinho, um bom exemplo de como esse jornal pode contribuir na luta para que os serviços e políticas públicas ampliem para os cidadãos o acesso aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal. Já neste episódio, trazemos parte do que foi dito por duas trabalhadoras dos serviços públicos de Manguinhos na roda de conversa realizada em 14 de setembro.

Uma Ouvidoria Pública é um setor do serviço público que recebe denúncias, reclamações, pedido de informações e de simplificações e elogios referentes a procedimentos e ações de agentes públicos. O Manguinho não é uma Ouvidoria Pública, mas, por promover o diálogo entre moradores de Manguinhos e profissionais que atuam nos serviços públicos desse território, pode contribuir na construção de conhecimentos e de uma cultura de trabalho colaborativo.

Ciência, ativismo e arte: um ato contra o garimpo de ouro na Amazônia será realizado nesta no dia 23 de janeiro (terça-feira) no Cortiço Carioca, na Lapa (RJ), às 19h. A ação será composta por uma roda de conversa sobre o tema, da qual participarão o escritor, professor, ator e ativista indígena Daniel Munduruku, o poeta, cantor e compositor Eliakin Rufino, o musicista e compositor Lelê Floresta, além dos pesquisadores Paulo Basta (ENSP/Fiocruz) e Ana Claudia Vasconcellos (EPSJV/Fiocruz). O bate-papo será seguido por um show de lançamento do primeiro volume do álbum “Amazônia Sem Garimpo”, da banda Ciência e Poesia. O evento é gratuito, reserve seu lugar.

A Vice-direção de pesquisa divulga os editais de fomento (auxílios e bolsas; nacionais e internacionais), identificados por meio do Sistema Financiar, que mais se adequam às atividades de pesquisa (de servidores e alunos de pós-graduação) aplicadas ao campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva. Acesse o link para mais informações. 

Estão abertas, até 29 de fevereiro, as inscrições para o curso de especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade. A atividade será oferecida em formato remoto. São disponibilizadas 20 vagas, das quais 30% são reservadas para Ações Afirmativas. O curso tem o objetivo de promover a abordagem reflexiva sobre relações de gêneros e questões relativas às desigualdades sociais marcadas, especificamente, pelo viés de gênero e sexualidade, abrangendo recortes interseccionais de raça e classe social, entre outros, desenvolvendo competências gerais e específicas, por meio da compreensão e diálogos dos conteúdos programáticos. 

A Comissão eleitoral do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), divulga o candidato inscrito ao cargo de chefia (2ª votação), para a gestão 2023-2025, conforme Regulamento Eleitoral e Calendário, aprovados pelo Conselho Deliberativo da ENSP. A inscrição do candidato Eduardo Henrique de Arruda Santos, servidor da Fiocruz, foi homologada pelo Conselho departamental nesta segunda-feira, 8 de janeiro. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para os Cursos de Verão de 2024. No total, os três Programas de Pós-Graduação da ENSP - Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública - disponibilizaram sete opções de cursos este ano. O prazo para se candidatar termina no dia 12 de janeiro. As inscrições devem ser realizadas pelo portal acesso.fiocruz.br. 

A Vice-Direção de Ensino da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) já publicou o Calendário Acadêmico de 2024. Com isso, toda a comunidade ENSP tem a previsão das principais atividades acadêmicas planejadas até dezembro. Divulgado ainda nos primeiros dias de janeiro, o calendário busca promover um melhor planejamento das atividades, com mais antecedência, consequentemente, maior participação de todos: alunos, docentes e demais interessados.

A ENSP torna pública a seleção de profissional temporário para apoiar as ações de gestão de patrimônio junto ao Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF). Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II. Os interessados podem enviar propostas até 20 de janeiro de 2024. 

Recentemente a ENSP incorporou ao seu Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública Profissional a modalidade de doutorado profissional. Aprovada pela Capes, a proposta atendeu todos os critérios exigidos e recebeu nota máxima em todos os quesitos avaliados. A novidade foi muito celebrada na Escola e destacada pela direção como uma grande conquista. Para que a modalidade fosse aprovada, uma das etapas do processo foi a reformulação do Regulamento Interno do Programa. Foi aberta uma consulta pública que contribuiu para a nova versão do documento. Para a nova coordenação do PPGSP-P o foco é que a formação profissional mantenha a capacidade e a agilidade de dar respostas rápidas às necessidades apresentadas pela área da saúde pública no contexto da sociedade brasileira. 

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) torna público o edital com normas e procedimentos relativos ao processo de submissão de proposta e escolha da logomarca alusiva às comemorações de 80 anos de Banco de Leite Humano no Brasil. O processo de inscrições começou dia 5/10/2023 com as inscrições das propostas e se encerrarão no dia 24 de janeiro de 2024.