INFORME ENSP

As bolsistas de produtividade em pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recentemente ganharam o direito a um ano adicional quando tiverem filhos. Com essa medida, o CNPq assegura condições mínimas para que as mães bolsistas não interrompam suas pesquisas e atende demanda das pesquisadoras e de grupos envolvidos no aumento da participação das mulheres nas ciências.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, adotará novas medidas que beneficiam os usuários dos planos de saúde. A partir de agora, as operadoras têm obrigação de criar ouvidorias vinculadas às suas estruturas organizacionais, com objetivo de reduzir conflitos entre as operadoras e os consumidores, ampliando a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas. As ouvidorias devem ser capazes de responder demandas no prazo máximo de sete dias úteis.

Teve início, na ENSP, na terça-feira (2/4), uma oficina sobre indicadores de vulnerabilidade com ênfase na habitação saudável. O encontro, promovido pela Rede Brasileira de Habitação Saudável e organizado pela pesquisadora Simone Cynamon, está apresentando a experiência brasileira e argentina sobre o tema. Uma das atividades do evento será o lançamento, nesta quinta-feira (4/4), do livro Monitoreo de la salud ambiental: análisis y perspectivas desde salud colectiva, vulnerabilidad social y sistemas computacionales asociados. A publicação aborda o desenvolvimento de um instrumento técnico de monitoramento da saúde ambiental nas habitações saudáveis e comunidades criado por pesquisadores do Instituto de Investigaciones Geohistóricas (IIGHI) do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet), da Argentina. O lançamento ocorrerá, às 9 horas, na sala 2 do Salão Internacional da ENSP.

O tripé oceanos, clima e desenvolvimento será tema do 5° Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em 25 e 26 de novembro. O evento pretende dar ênfase à identificação das contribuições científicas para a compreensão dos fenômenos naturais, para o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das populações a elas submetidas. O encontro, que antecede o Fórum Mundial de Ciência 2013, será realizado no Recife, nos dias 15 e 16 de abril.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o Edital nº 15/2013. O documento trata do recebimento de propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica e cooperação acadêmica que contemplem a formação de recursos humanos. Os projetos serão desenvolvidos em cooperação com o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (International Nanothecnology Laboratory – INL), sediado em Braga, Portugal, com ênfase nos temas de pesquisa vinculados à área de nanotecnologia. As instruções e as condições específicas para a apresentação das propostas serão divulgadas após seminário com o INL, que ocorrerá em 24 de abril.  

A segunda edição do edital Inova-ENSP 2013-2015 contempla 22 projetos, do total de 48 submetidos. O programa, que incentiva a implantação de uma estratégia institucional voltada para o fortalecimento da pesquisa, teve seu resultado homologado pelo Conselho Deliberativo Extraordinário da Escola em 2 de abril. Na ocasião, o diretor, Antônio Ivo de Carvalho, celebrou o sucesso do resultado. "O Inova é uma prática bem-sucedida, pensada em 2010 a partir da inquietação dos pesquisadores sobre o modo de fazer pesquisa. O edital funciona como um programa de indução que aponta caminhos para que a pesquisa atinja os objetivos da Escola e as necessidades da população brasileira."

O painel da Organização das Nações Unidas (ONU) de pessoas eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 apelou para a renovação da parceria global por uma agenda de desenvolvimento centrada nas pessoas depois de 2015. O ano marca o prazo para as metas de combate à pobreza, conhecidas como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha para consolidar, até 2015, uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários. O desafio governamental foi apresentado, na terça-feira (2/4), pelo ministro Marco Antonio Raupp em audiência pública no Senado.

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) está com inscrições abertas para dois cursos de atualização: Gênero, Direito e Saúde; e Revisitando Pensamento de Hannah Arendt. O primeiro, coordenado pelas pesquisadoras Marisa Chaves e Marcia Agostini, pretende discutir todas as formas de violência de gênero que implicam comprometimento da saúde. O segundo é coordenado por Alcione Tavora Kullok e propõe reflexão sobre a filósofa política alemã Hannah Arendt, uma das principais pensadoras da política no século 20. As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail dihs@ensp.fiocruz.br.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, afirmou que o Projeto de Lei que pretende reformar a Lei Antidrogas é um retrocesso.  A afirmação se faz em razão de os especialistas e profissionais que lidam com a área da saúde pública não terem sido consultados. A reportagem fala da decisão do Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de recomendar a retirada da pauta do projeto. Para a instituição, o projeto fortalece a estigmatização e o preconceito em relação aos usuários de drogas ao manter a criminalização do consumo e as políticas de internação compulsória e involuntária.

Já está no ar a terceira edição de 2013 da revista Cadernos de Saúde Pública, vol. 29, nº 3. A publicação on-line da ENSP traz, em seu editorial, uma discussão a respeito do sistema de revisão por pares. No texto, os autores comentam que esse tipo de revisão é essencial para se produzir ciência de qualidade. Porém, eles apontam que a atual questão tem sido não só a dificuldade para encontrar revisores para os inúmeros artigos, como também a notável diminuição na qualidade das revisões. Pesquisadores da ENSP participaram deste volume do CSP em artigos que abordam a mortalidade por doenças circulatórias na população idosa em decorrência das queimadas na Amazônia brasileira e a adaptação transcultural de uma ferramenta que será utilizada no contexto da assistência oncológica no Brasil.

O Instituto Nacional de Saúde (INS) de Moçambique, na África, retomará a edição da antiga Revista Médica de Moçambique. Por isso, está aceitando artigos para publicação. A nova edição, cujo lançamento é previsto para junho deste ano, terá nova designação, política editorial e formato. Ela pretende ser uma publicação científica multidisciplinar dirigida a todos profissionais de saúde e incluirá trabalhos científicos nas áreas de ciências básicas, prática clínica e saúde pública. A revista terá também um espaço dedicado a aspectos de educação continuada dos profissionais de saúde.

O Núcleo de Estudos em Democratização e Sociabilidades na Saúde (NEDSS/Fiocruz) em parceria com o Lappis (IMS/UERJ) realizarão nos dias 25 e 26 de abril de 2013 a Jornada Internacional Pré-Alas na Saúde, com o tema Democratização e Novas Formas de Sociabilidades em Saúde no Contexto Latino-Americano. O evento será realizado na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/ Fiocruz) e reunirá pesquisadores da América-Latina, com mesa-redonda na parte da manhã e apresentação de trabalho na parte da tarde. A inscrição para o evento poderá ser feita na página www.epsjv.fiocruz.br/prealas até o dia 24 de abril. 

Na segunda-feira (1/4), o pesquisador da ENSP Carlos Machado escreveu o artigo “Só falta a política de redução de riscos”, publicado no blog do colunista do jornal O Globo Ricardo Noblat. O texto afirma que, entre 1990 e 2010, mais de 96 milhões de pessoas foram afetadas por desastres em nosso país, como demonstra o Atlas dos Desastres Naturais no Brasil. Para Carlos, “há necessidade urgente de se investir em políticas integradas. E que ofereçam suporte aos municípios de menor porte”.

"As propostas políticas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encontram desafios da ordem do orçamento e da burocracia. No entanto, seu principal obstáculo é o modelo de desenvolvimento brasileiro estritamente focado no crescimento econômico, que deixa de lado aspectos relacionados à saúde e à segurança alimentar e nutricional da população". Essa é a conclusão da nutricionista Isabela Fleury Sattamini, que apresentou, em 26/3, sua dissertação de mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente na ENSP, intitulada Segurança alimentar e nutricional no Brasil: análise das propostas políticas do Consea de 2004 a 2007.