INFORME ENSP

Em 40 anos de existência, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde tornou o Brasil um dos países que oferece o maior número de vacinas à população. Atualmente, o SUS disponibiliza todos os anos mais de 300 milhões de doses para a prevenção e tratamento de doenças. Ao todo, são 25 tipos de vacinas oferecidas na rede pública de saúde.

A tuberculose (TB) se mantém como um dos principais problemas de saúde no Brasil, atingindo principalmente os povos indígenas. Para descrever a situação epidemiológica da doença, segundo raça/cor no Brasil, o aluno do mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública, Paulo Victor de Sousa Viana avaliou os casos novos de TB notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). No período de 2008-2011, foram notificados 278.674 casos novos no Brasil, correspondendo a uma incidência média de 36,7/100.000 habitantes. Segundo raça/cor, as taxas revelam que os indígenas apresentaram as maiores incidências, registrando-se aumento de 95,4/100.000 em 2008 para 104/100.000 em 2011,  um incremento de aproximadamente 10%. Houve predomínio de casos em doentes homens, e na faixa de 20 a 44 anos em todas as categorias de raça/cor. 

Após atuar na qualificação de profissionais em 16 municípios do Estado de São Paulo, a Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP chegou ao principal centro financeiro, corporativo e mercantil do país. As inscrições para o curso a distância na cidade de São Paulo estão abertas até o dia 9 de maio, e o edital está disponível na página da Educação a Distância da ENSP. A iniciativa é uma parceria da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz com a Escola Municipal de Saúde de São Paulo, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, visando à formação de profissionais para apoiar a implementação das ações de saúde do trabalhador no SUS, com ênfase na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). São oferecidas 260 vagas.

O Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) foi nomeado Centro Colaborador para Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Durante os próximos quatro anos, a instância vai conduzir atividades focadas em temáticas como Determinantes Sociais da Saúde, a saúde na Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 e saúde global e fortalecimento dos sistemas de saúde.

De 6 a 9 de abril, o jornal O Globo publicou a série Dilema Petroquímico, que trouxe diversas reportagens sobre os impactos que o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) provocou na Região Leste do estado. As matérias relataram os atrasos na construção do empreendimento e as transformações econômicas e ambientais decorrentes das obras. A Escola Nacional de Saúde Pública, por meio do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep), coordena o Plano de Monitoramento Epidemiológico na Área de Influência do Comperj. A iniciativa monitora a evolução das causas relevantes de adoecimento, morte e segurança pública em quatro municípios da Região.

Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Prêmio Finep. Este ano, serão distribuídos de R$ 100 mil a R$ 500 mil para os primeiros colocados regionais e nacionais de cada categoria, totalizando cerca de R$ 8 milhões em prêmios. As inscrições foram prorrogadas até 12 de setembro e as cerimônias de entrega do Prêmio acontecem no fim do ano.

“O desenvolvimento científico no Brasil é uma das fortes vertentes que estão moldando o futuro do mundo.” Por essa afirmação do conselheiro federal Johann Scheneider Ammann, ministro da Economia, Educação e Pesquisa da Confederação Suíça, pode-se compreender o interesse que o país tem em convergir os conhecimentos científicos e tecnológicos com o Brasil. Com esta finalidade, foi inaugurada na sexta-feira, 6 de abril, na Glória, no Rio de Janeiro, uma unidade do consulado científico – Swissnex – uma rede suíça de cooperação internacional entre governos, empresas e universidades de todo o mundo para o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e tecnológico. O Brasil é o sexto local escolhido para abrigar uma filial do consulado científico suíço, e o único na América Latina. 

A 13ª edição do programa Grand Challenges Explorations, da Fundação Bill & Melinda Gates, está com inscrições abertas até o dia 6 de maio para projetos inovadores nas áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento. O programa tem parceria com Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 17 estados brasileiros.

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União da sexta-feira (12/4) a RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material  biológico humano, como sangue, tecidos, rim, coração, entre outros órgãos, e dá diretrizes gerais. A norma define critérios técnicos sanitários para a embalagem, acondicionamento, sinalização e rotulagem, documentos necessários para acompanhar o material biológico humano, além das responsabilidades na circulação desse material.

No dia 16 de abril, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Quantos usuários de crack e/ou similares existem nas capitais brasileiras? Resultados de um inquérito nacional com a utilização da metodologia Network Scale-Up, por Neilane Bertoni dos Reis, na sala 405 da ENSP, a partir das 13h30.

Com a palestra Sistemas de saúde em Moçambique – História e perspectivas, foi aberto oficialmente, na capital moçambicana, Maputo, o curso de mestrado em Sistemas de Saúde. A iniciativa é fruto da cooperação entre o Instituto Nacional de Saúde (INS), vinculado ao Ministério da Saúde de Moçambique (Misau) e a Fiocruz. Na abertura do evento, o diretor nacional de Saúde Pública do país africano, Francisco Mbofana, afirmou que o mestrado vai responder às necessidades de mão de obra qualificada e competente para Sistema Nacional de Saúde (SNS). “As teses resultantes deste curso vão abordar temas alinhados com as principais preocupações do sistema de saúde de Moçambique”, disse. Já o diretor do INS, Ilesh Jani, argumentou que o mestrado consolida uma escola no instituto, no qual há cerca de 50 estudantes que fazem pós-graduação em diversas áreas da saúde, organizada pelo Misau, INS e parceiros..  

Entre 2010 e 2014, o Ministério da Saúde ampliou em 105% os recursos destinados para assistência em atenção básica no Sistema Único de Saúde, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 18,1 bilhões. Porta de entrada no SUS, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham.

O núcleo pernambucano da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS) foi instalado, no dia 08/04, em solenidade realizada no auditório da Fiocruz Pernambuco. Estudantes, professores e pesquisadores prestigiaram o evento, que foi aberto com a exibição do filme O dia que durou 21 anos, do Ministério da Justiça, sobre o Golpe Militar de 1964.  A presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Anamaria Tambellini, explicou o contexto histórico que resultou na criação dessa Comissão pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes). O objetivo é investigar as violações de direitos humanos praticados por agentes do estado no período da ditadura (1964 – 1985) contra trabalhadores da saúde – um termo entendido de forma ampla, englobando inclusive alunos e professores da área de saúde na época. 

Em documento enviado ao Ministério Público, a Fundação Oswaldo Cruz desmentiu a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) sobre relatório supostamente assinado pela instituição. Há anos, pesquisadores da ENSP avaliam os impactos socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e da operação desta empresa no local. O pesquisador do Cesteh/ENSP, Marcelo Firpo, integrante do Grupo de Trabalho Fiocruz que acompanha o caso, esclareceu que não houve auditoria de saúde da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) em parceria com a Fiocruz, Uerj e UFRJ, conforme foi divulgado em material distribuído pela TKCSA. Segundo Firpo, esta informação não corresponde à realidade. "Foi, sim, criada uma comissão, mas à esta jamais foi atribuído o objetivo de auditoria. Além disso, a Fiocruz retirou sua assinatura deste relatório por não concordar com seu teor", ratificou ele. 

O controle social e a importância do nexo coletivo para a saúde do trabalhador é o tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat, no dia 16 de abril. O encontro contará com a presença dos palestrantes Heleno Corrêa Filho, professor da Unicamp, Antônio de Marco Rasteiro, coordenador-geral da Associação dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e Glória Nozella Lima, representante do Sindicato de Químicos Unificados, regional de Campinas. A coordenação do evento ficará a cargo do pesquisador da Escola, Francisco Pedra. A atividade está marcada para as 14 horas, no salão internacional, e é aberta a todos os interessados.