INFORME ENSP

A partir do dia 29 de julho, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) William Waissmann passará a ocupar a cadeira de número 15 como membro titular da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Acamerj). A solenidade de posse ocorrerá no teatro sede da Associação Fluminense de Medicina, em Niterói, às 20 horas. "Entrei para a cadeira defendendo minha tese 'Nanotecnologias, nanomateriais, e nanopartículas: impactos sobre a saúde humana', na qual descrevo não só a parte metabólica, mas também o aspecto regulatório deste tema", explicou Waismann.

Foi lançado o edital de chamada para proposta de projetos 2014 do programa do Instituto Pasteur em conjunto com a Fiocruz. O objetivo principal do programa é facilitar o início e o desenvolvimento de colaborações em áreas prioritárias de pesquisa translacional e saúde pública. As áreas prioritárias para esta chamada são: neurociência; biologia integrada; e doenças crônicas relacionadas com doenças infecciosas. As inscrições vão até 30 de setembro de 2014.

Um projeto para a regularização fundiária dos territórios quilombolas permitirá a essas comunidades ter acesso aos direitos de cidadania, beneficiando-se de políticas públicas e realizando projetos com o governo e a sociedade civil. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Fundação Ford e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), vinculada à Presidência da República, em apoio ao Programa Brasil Quilombola.

A OMS considera o tabagismo uma doença pediátrica pois 90% dos fumantes começam a fumar antes dos 19 anos e quanto mais cedo iniciam o uso do tabaco, mais rápido se tornam dependentes. Uma das estratégias praticadas pela indústria para atrair os jovens é a utilização de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o intuito de torná-los mais atraentes e palatáveis. Neste contexto, a Anvisa proibiu o uso desses aditivos, com o objetivo de reduzir a experimentação e iniciação por crianças e jovens. Para compreender e relatar o processo de proibição dos aditivos nos produtos derivados do tabaco no Brasil, as pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), Vera da Costa e Silva, Silvana Rubano Turci e Valeska Carvalho Figueiredo, desenvolveram um artigo que aponta que indústria do tabaco tem procurado ao máximo adiar a entrada em vigor da Resolução da Anvisa que proíbe os aditivos no país.

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde da Fiocruz, recebeu os pesquisadores da ENSP Sergio Rego e Maria Helena Mendonça para um debate sobre o tema Qual médico o Brasil precisa?. O médico Luiz Viana Sobrinho também integrou a roda de conversa. 

No dia 15 de julho, apresentação da dissertação de mestrado acadêmico em Epidemiologia em Saúde Pública Mortalidade infantil em municípios de médio e pequeno porte das regiões Norte e Nordeste do Brasil e Vale do Jequitinhonha – Minas Gerais: um estudo de caso-controle, por Barbara Vasques da Silva Ayres, na sala 823 da ENSP, a partir das 13h30.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, e o diretor do Instituto Oswaldo Cruz, Wilson Savino, publicaram artigo no jornal O Globo, na segunda-feira (14/7). Com o título, Em benefício da vida, o texto aborda a experimentação animal em pesquisas, destacando a falta de informação que ainda vigora em relação ao tema e a importância do uso de animais para a elucidação de processos biológicos, a descoberta de novos medicamentos, vacinas e tratamentos. “Parar a experimentação animal em pesquisas significaria um retrocesso para a ciência e uma perda para a saúde da população e para o próprio campo da veterinária. Cabe aos pesquisadores e às instituições manterem o compromisso de responsabilidade e ética com os animais”, diz o texto.

Muitos são os temas relativos à primeira infância tratados no número temático de julho da revista Ciência & Saúde Coletiva, que está disponível on-line, como: leve aumento dos partos prematuros, abuso das cesarianas, ocorrência do nascimento de pré-termos tardios, questões relativas à mortalidade infantil, às desigualdades ao nascer, à qualidade do sistema de notificação dos nascidos vivos, à assistência pré-natal e ao parto segundo as orientações da OMS, à amamentação e à alimentação complementar e muitos outros, incluindo-se também texto relativo à saúde das crianças até cinco anos de idade. A publicação, que tem como uma das editoras-chefes a pesquisadora da ENSP Maria Cecília Minayo, conta com diversos artigos produzidos por profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Confira.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Escola Nacional de Saúde Pública já está disponível on-line. A publicação convida para o Centro de Estudos da ENSP, que pretende debater a construção de uma carreira pública no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O boletim traz também o artigo publicado em O Globo, pela professora Ligia Bahia, sobre os descompassos entre os tempos da política eleitoral e o da saúde, além de apontar algumas mudanças, por parte da Anvisa, na regra para nomes de medicamentos e trazer um entrrevista com o médico, mestre em Nefrologia e técnico da Vigilância Sanitária Estadual do Rio de Janeiro, Reinaldo Chain. sobre o papel da vigilância nos serviços de hemodiálise. 

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 18 de julho as inscrições do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. O objetivo é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica de 676 municípios, com até 100 mil habitantes, e que integram o Plano Brasil Sem Miséria. Essas cidades receberão, este ano, R$ 25 milhões, que deverão ser investidos na contratação de equipes, compra de equipamentos e de mobiliários para as farmácias já existentes, localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga o edital nº 42/2014, que seleciona projetos para o Programa de Apoio à Pós-Graduação e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil (PGPSE). Os projetos que cumprirem os requisitos descritos no edital devem ser inscritos até 17 de outubro. O PGPSE tem como objetivo fomentar a cooperação entre instituições civis para implementação de projetos voltados ao ensino, à pós-graduação e ao desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas e à formação de recursos humanos qualificados.

A Política Nacional de Participação Social (PNPS) foi instituída pelo decreto presidencial nº 8.243, da presidente Dilma Roussef, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de maio de 2014. O objetivo: "fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil". Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito no qual a participação popular é prevista na Constituição, parecia natural aos olhos de uma razoável parcela da população a ampliação dos mecanismos para essa participação.

Fernanda Ribeiro, pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP, fala sobre pesquisa que aborda o papel da religião na prevenção da violência e na recuperação e reabilitação de pessoas envolvidas com atos ilícitos. 

Na quarta-feira (9/7), em matéria publicada pelo Informe ENSP, o coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), Carlos Basília, alertou para a falta de remédios contra tuberculose distribuídos pela rede pública. A discussão pautou reportagens nos jornais Correio Brasiliense e Estado de Minas, que reforçaram a importância da produção nacional do medicamento. Leia os textos abaixo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou o regulamento sanitário para serviços relacionados ao ciclo produtivo do sangue. A anvisa publicou, em 16 de junho, a RDC 34/2014, a norma atualiza os requisitos para os serviços de hemoterapia e harmoniza as regras ao regulamento proposto pelo Ministério da Saúde, que é responsável pela condução da política de sangue e hemoderivados do país.