ENSP avança em parceria com São Tomé e Príncipe para fortalecimento de políticas farmacêuticas
Publicado em:14/11/2025
Por Danielle Monteiro
Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) para Políticas Farmacêuticas, o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) finalizou a segunda etapa da cooperação com São Tomé e Príncipe, que visa o planejamento institucional da Autoridade Reguladora de Farmácia, Medicamentos e Dispositivos Médicos (Arfamed) e da Central de Aquisição de Medicamentos (Came) do país africano.
Conduzida pelas pesquisadoras da ENSP Daniela Moulin e Alane Andrelino, a missão envolveu a complementação do diagnóstico situacional realizado na primeira fase da parceria, além de treinamentos e simulação de inspeção, levantamento e mapeamento de principais processos, e apoio na elaboração de procedimentos operacionais padrão relacionados à cadeia de abastecimento farmacêutico.
Realizada juntamente com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe e o Escritório da OMS no país, a cooperação tem duração de seis meses e será finalizada em dezembro. A parceria contempla três etapas. A primeira envolveu a preparação do trabalho em campo. Já a última consistirá no treinamento e finalização da elaboração dos planos de desenvolvimento institucional da Arfamed e da Came.
“O plano de trabalho propicia o envolvimento ativo do quadro do Departamento Farmacêutico e do Fundo Nacional de Medicamentos (FNM) de São Tomé e Príncipe junto a outras partes interessadas e à OMS, com atividades síncronas e assíncronas. Devido às especificidades das funções regulatórias de medicamentos e de um país insular em desenvolvimento, a missão conta com a mobilização de expertises e parcerias para além da equipe do Centro Colaborador, com a participação de outras unidades da Fiocruz, como o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), e de instituições externas, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Internamente, as ações têm sido facilitadas com o apoio da Vice-Presidência de Saúde Global e Relações Internacionais em Saúde (VPSGRIS/Fiocruz)", conta Daniela.
Os resultados da segunda fase foram apresentados em reunião com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe em 4/11 e foram positivos, segundo a pesquisadora: “Dessa forma, o Centro Colaborador se soma aos propósitos maiores da cooperação técnica do Brasil com São Tomé e Príncipe, em prol do fortalecimento das capacidades do país em vigilância sanitária e da resposta de seu sistema de saúde ao acesso a medicamentos”, destaca Daniela.
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Coordenadora adjunta do Centro Colaborador, a pesquisadora Vera Lucia Luiza lidera a cooperação, em função de seu conhecimento adquirido em missões prévias, que envolveram o fortalecimento do setor farmacêutico e a avaliação da assistência farmacêutica no país africano. Também compõem a equipe os pesquisadores da ENSP Simone Cristina Rodrigues, Adriana Mendoza-Ruiz, Rondineli Mendes e Eduardo Henrique de Arruda.
“Esta experiência tem sido muito valiosa para o aprendizado e crescimento do novo quadro do NAF/ENSP junto a colegas do setor com larga experiência na cooperação técnica para políticas farmacêuticas”, conclui Daniela.
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