ENSP realiza primeiro encontro da Agenda de Debates Preparatórios para o X Congresso Interno
Publicado em:22/09/2025
Por Danielle Monteiro
A ENSP promoveu, no dia 18 de setembro, o primeiro encontro da Agenda de Debates Preparatórios para o X Congresso Interno, que tem, como tema, o reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado para a saúde. A atividade teve intensa participação presencial e on-line, com comentários e propostas de quem participou em ambos os formatos. Todos foram acolhidos pelo presidente da Comissão Organizadora do Congresso Interno, Juliano Lima, para posterior discussão no grupo.
O debate sobre o reposicionamento institucional propõe, entre outras iniciativas, a construção de um novo modelo jurídico-administrativo institucional, que garanta estabilidade com um grau de flexibilidade e autonomia indispensáveis a uma entidade que exerce funções estratégicas para o Estado brasileiro.
Ao iniciar a reunião, o diretor da ENSP, Marco Menezes, definiu o Congresso Interno como um espaço fundamental para a gestão democrática e participativa. Ele também realçou a participação intensa da ENSP no debate sobre o reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado para a Saúde, destacando que a pauta tem sido e será recorrente nas reuniões do Conselho Deliberativo da Escola. Entre as importantes contribuições da ENSP ao debate, ele citou a elaboração de um calendário de ações em conformidade com o da Fiocruz e a criação de comissões para a discussão de carreiras e para a formulação de colaborações ao Documento de Referência Institucional, elaborado para orientar as discussões e facilitar o processo de construção participativa de todas as unidades, coletivos e indivíduos que compõem a instituição.
Menezes destacou que a Fiocruz é, de fato, reconhecida pela sociedade como uma instituição fundamental para a saúde pública. No entanto, segundo ele, o fato de ser instituição estratégica de Estado impõe desafios à instituição, os quais estão colocados nas três teses apresentadas no Documento de Referência Institucional.
O diretor citou o primeiro seminário preparatório do X Congresso Interno e a reunião do CD ENSP em caráter ampliado como momentos importantes para o esclarecimento e nivelamento de informações, com abordagem de questões centrais que envolvem as três dimensões orientadores do debate. No entanto, segundo Menezes, apesar dos avanços, ainda há desafios impostos à discussão, como a assimetria de informações, a ampliação da participação da sociedade civil e dos movimentos populares e sociais, além da difusão e integração do debate entre todas as unidades da Fiocruz.
Para superar esses desafios, o diretor propôs que a discussão na ENSP seja organizada em diálogo com o calendário do Congresso Interno e com o Grupo de Trabalho criado para acompanhar as ações contempladas no Acordo de Cooperação Técnica firmado em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) e a Advocacia Geral da União (AGU). Menezes também defendeu a atualização das cláusulas pétreas da instituição e a atenção aos pactos coletivos estabelecidos nas reuniões dos Conselhos Deliberativos da Fiocruz e da ENSP, principalmente os relacionados a contribuições ao Documento de Referência Institucional. Ele reforçou, ainda, a importância da análise da complexa conjuntura política nacional, para que sejam elaboradas estratégias eficientes de pactuações internas e de diálogo com o Congresso Nacional. Ele também defendeu que o tema do reposicionamento institucional deve estar presente no debate das eleições departamentais da ENSP e que as diretrizes do Documento de Referência Institucional devem ser discutidas a partir de uma análise profunda e integrada.
Menezes chamou a atenção para a Carta à Sociedade, que circulará após a realização da plenária (etapa final do Congresso Interno), destacando que o documento é um importante instrumento de diálogo e avanço no debate. “É fundamental que a Carta à Sociedade aborde esse lugar da justiça socioambiental, de um SUS cada vez mais inclusivo e diverso, e do Estado no qual a Fiocruz deseja se reposicionar enquanto instituição estratégica para a saúde, ciência e tecnologia”, complementou.
Entenda a construção do debate para o Congresso Interno
Diretor executivo da Fiocruz e presidente da Comissão Organizadora do Congresso Interno, Juliano Lima ressaltou a atuação diferenciada da Escola no debate. Ele reafirmou que a Fiocruz é, de fato, uma instituição estratégica de Estado para a Saúde, mas, que, no entanto, “existem ameaças estruturais e conjunturais que podem abalar essa condição, no seu todo ou em parte”. Por esse motivo, segundo ele, é necessário o amplo debate sobre o reposicionamento institucional.
Juliano explicou como a Fundação tem conduzido a discussão, seguindo a orientação do Conselho Deliberativo de capilarizar e ampliar o debate. Ele lembrou que a discussão tem sido norteada por três dimensões interrelacionadas: a político-estratégica, a jurídico-administrativa e a de gestão de pessoas e carreira.
Ao analisar a atual situação da Fiocruz em cada um desses eixos, reforçando que todos os três estão interligados, o diretor executivo alertou para a necessidade de mudança do modelo jurídico-administrativo da instituição e defendeu que o tema da carreira e gestão de pessoas deve ser central no debate. “Existe, no arcabouço jurídico-administrativo brasileiro, solução para os nossos desafios, sem a necessidade de recorrermos a estratégias privatistas. Precisamos, apenas, ter coragem para encarar. E é isso que deve nortear o nosso debate”, frisou.
O diretor executivo explicou que a atual etapa do debate, chamada de ‘Pré-Plenária’, envolve a realização de quatro seminários preparatórios para o Congresso Interno, com temáticas centrais da discussão. Nessa fase, também serão definidas as contribuições das unidades da Fiocruz ao Documento de Referência Institucional, que devem ser enviadas à Comissão Organizadora do Congresso Interno até o dia 24 de outubro.
Ainda na Pré-Plenária, será realizada uma consulta aos principais segmentos da sociedade, para saber da opinião pública como a Fiocruz deve se projetar de forma coerente com o que ela vem desenhando. Em paralelo, serão organizadas conferências livres, com a participação de diferentes grupos que desejam contribuir com o debate.
Na fase seguinte, será realizado um debate para dar sequência aos encaminhamentos do Congresso Interno. A etapa pós-plenária prevê, ainda, a atuação de um Coletivo de Dirigentes para a organização da agenda das Câmaras Técnicas em convergência com as diretrizes do Congresso Interno e a elaboração do plano estratégico institucional para os próximos quatro anos.
Ao final do encontro, o integrante da ENSP na comissão de debate sobre carreiras, Alex Molinaro, discorreu sobre o Documento de Referência Institucional, detalhando as dimensões estratégicas orientadoras da discussão e suas respectivas teses, assim como a metodologia e dinâmica do Congresso Interno. A aprovação da versão final do documento acontecerá em 4 de dezembro. Em seguida, ela será levada para a plenária, que será realizada entre 10 e 12 do mesmo mês.
Molinaro apresentou a Carta à Sociedade e alertou para o contexto institucional e global de transformações, além dos desafios que se impõem à instituição. Ele destacou a importância da participação dos coletivos no debate e de se chegar ao final do processo com uma visão coletiva, assim como a necessidade de articulação entre os três eixos norteadores da discussão.
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