CD ENSP cria comissão para organizar e mobilizar as contribuições ao X Congresso Interno
Publicado em:17/09/2025
Por Danielle Monteiro
A ENSP segue com participação intensa no debate para a construção do X Congresso Interno, que tem, como tema, o reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado para a saúde. No dia 9 de setembro, o Conselho Deliberativo da Escola criou uma comissão para organizar as contribuições ao Documento de Referência Institucional, que visa orientar as discussões e facilitar o processo de construção participativa de todas as unidades, coletivos e indivíduos que compõem a instituição.
Composta por conselheiros e representantes da ENSP, a comissão será responsável por organizar e mobilizar os debates, e estabelecer toda a agenda para a definição das colaborações, que serão encaminhadas à Comissão Organizadora do Congresso Interno.
Ao iniciar a reunião, o diretor da ENSP, Marco Menezes, explicou como tem se desenvolvido o debate sobre o reposicionamento institucional nas reuniões do Conselho Deliberativo da Fiocruz e da Escola. A pauta tem sido recorrente nos encontros do CD ENSP. Para o fortalecimento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado para a saúde, o debate será guiado por três dimensões interrelacionadas, definidas pelo Conselho Deliberativo da Fundação e incorporadas ao Documento de Referência: a político-estratégica, a jurídico-administrativa e a de gestão de pessoas e carreira.
Segundo Menezes, para que sejam delineados os caminhos institucionais rumo ao avanço na pauta, é necessária uma análise sobre a complexa conjuntura política que atravessa o país, além de intensos debates orientados pelos três eixos. “As pactuações internas exigem reflexões sobre a sociedade na qual estamos inseridos, a democracia para quem e que Estado queremos e defendemos, e a instituição da qual estamos falando. O movimento de reposicionamento institucional requer um diálogo com um Executivo que já está em curso e um Congresso marcado pelo PL da Devastação e avanço da Anistia”, observou.
Informes
I- Submissão de projetos de emendas parlamentares
O CD ENSP pactuou o fluxo para a submissão de projetos de emendas parlamentares da Escola, em conformidade com o calendário da Fiocruz. A primeira etapa consiste na análise dessas propostas pela Comissão de Emendas Parlamentares da ENSP. Já a segunda envolve o cadastro dos projetos no Sistema de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde (Sage) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para que, em seguida, eles sejam analisados pela Fiocruz.
Com vistas ao próximo ciclo de entrega de propostas, que acontecerá em 2026, a ENSP pretende construir um portfólio de projetos para emenda parlamentar. Na reunião, foi apresentado e definido o cronograma para a abertura de edital para a seleção dessas propostas. A iniciativa deve integrar o planejamento político estratégico institucional, com o objetivo de organizar articulações internas, além de tornar o processo mais transparente para a sociedade.
II- Eleições departamentais
Foi aprovado o calendário das eleições departamentais da ENSP. A confirmação da lista de eleitores acontecerá em 30 de setembro e a inscrição das candidaturas entre 15 e 21 de outubro. A campanha eleitoral ocorrerá de 12 a 21 de novembro.
III- Diretrizes orçamentárias
Foi apresentada a proposta de diretrizes orçamentárias para a contenção de custos da Fiocruz e discutido o cenário orçamentário da Fundação e da ENSP.
O diretor destacou a necessidade de avançar na perspectiva de formação e ampliação da participação na gestão do orçamento da ENSP e na Fundação com a proposta de retomada da comissão de orçamento do CD Fiocruz.
IV- Obras no Ernani Braga
As obras no prédio Ernani Braga ainda não têm data para início, devido a problemas de gestão junto à empresa.
As instalações da Escola passam por readequações, havendo repactuações de processos de trabalho e locais internos, com a utilização de salas dos departamentos e centros, que agora se encontram para uso coletivo. Também estão sendo feitas parcerias com outras unidades da Fiocruz. O uso dos espaços na Unisuam foi reduzido.
V- Eventos:
No dia 22 de setembro, a Direção realizará uma recepção aos novos servidores da ENSP.
Entre 1º e 3 de outubro, acontecerá a 2ª Jornada Acadêmica Discente (JAD 2025). Com o tema 'A Saúde Coletiva no enfrentamento das crises globais', o evento reunirá estudantes e docentes da Escola. O encontro se consolida como um espaço de formação, integração e valorização da produção discente.