Olhares sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde, no CEE Podcast: mobilização social pela transformação do país
Publicado em:30/06/2023
Por CEE-Fiocruz
A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se realizará de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília, com o lema Amanhã vai ser outro dia, promete ser ‘A’ conferência, trazendo como marca a “ampliação extraordinária” da participação direta e democrática da população brasileira. A observação da sanitarista Lucia Souto, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, dá o tom dos comentários ao CEE Podcast produzidos por ela e pelas pesquisadoras Sonia Fleury (CEE-Fiocruz), Ligia Giovanella (ENSP/CEE) e Maria Helena Machado (ENSP/CEE).
O processo de construção da 17ª, alcançando grande mobilização da sociedade civil, com conferências municipais em mais de 4 mil municípios, contou, ainda, com o aspecto inovador das Conferências Livres – 99 em todo o país –, trazendo ao debate uma diversidade de temáticas e destacando, assim, que a saúde é determinada social, econômica e politicamente. Pela primeira vez, as conferências livres terão caráter deliberativo, com a eleição de delegados para a etapa nacional. “O povo brasileiro mostrou que quer ser sujeito político deste momento de reconstrução e transformação do Brasil”, observa Lucia Souto, que, em sua análise, comenta as diretrizes que estarão em debate na 17ª CNS, e que vão da reafirmação da saúde como direito de todos e dever do Estado e do aprofundamento da democracia nos territórios, ao financiamento da saúde, passando pela defesa da saúde como saúde como eixo estratégico de desenvolvimento, entre outros pontos. Clique nos ttítulos para ouvir as entrevistas.
“A 17ª Conferência inaugura um período de retomada democrática, de reconstrução do aparelho de Estado e reintrodução da ciência na área da Saúde, com a ministra Nísia Trindade Lima”, avalia Sonia Fleury. “Isso não é pouco depois da devastação que vivemos”. Sonia, que participará na conferência como observadora, também destaca a etapa das conferências livres e a mobilização demonstrada pela sociedade, considerando-a como “ainda mais importante” do que a própria etapa nacional. “É o auge da democracia”, define, realçando a importância de dar sustentação ao governo Lula e à ministra Nísia. “O Ministério da Saúde atinge diretamente a vida da população”, lembra. “Precisamos reafirmar, nesta conjuntura crítica, nosso compromisso com a vida, o bem comum e a qualidade da saúde”.
Para Ligia Giovanella, que estará na 17ª CNS como delegada, designada pela 1ª Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde, realizada em agosto de 2022, em São Paulo, a conferência representa “um momento pujante”, de diálogo e de defesa e reconstrução do Sistema Único de Saúde. “Vamos defender o SUS 100% público e o princípio da universalidade do acesso aos serviços e cuidados de saúde para toda a população; a recomposição do financiamento da saúde, revertendo a Emenda Constitucional 95; que o orçamento público da saúde alcance no mínimo 6% do PIB e o gasto público represente 60% do gasto total em saúde no país; e o fortalecimento do papel do estado na indução do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para segurança e soberania sanitária e redução da dependência externa””, enumera Ligia, entre outros pontos aos quais os delegados estarão atentos.
“Acreditamos que a 17ª Conferência Nacional de Saúde vai nos dar o espaço para reafirmar a democracia, a gestão pública, a gestão da ministra Nísia trindade e o staff que ela muito bem escolheu e que tem demonstrado enorme capacidade e compromisso com o SUS e com a população”, considera a pesquisadora Maria Helena Machado, que estará à frente, na conferência, de duas das 42 atividades autogestionadas do evento, que buscam fortalecer as discussões propositivas para a saúde pública no Brasil. “É a sociedade civil organizada dando sua contribuição teórica, metodológica. Vamos discutir em duas oficinas o mundo do trabalho em saúde, a precarização, os efeitos negativos dos processos de trabalho e os princípios éticos da administração pública”, explica Maria Helena, referindo-se à série de pesquisas que coordena no projeto integrado Mundo do Trabalho e Saúde, fruto de parceria entre o CEE-Fiocruz e a Escola Nacional de Saúde Pública. “Vamos juntos defender a saúde, o SUS e a população brasileira”.
Veja aqui a versão preliminar do relatório consolidado, que sistematiza as diretrizes e propostas das etapas estaduais, municipais e das Conferências Livres Nacionais.
Fonte: CEE-Fiocruz
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