Decreto cria Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose, que reúne nove ministérios
Publicado em:18/04/2023
Foi publicado no dia 17 de abril de 2023 o decreto assinado pelo presidente Lula que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS). O novo comitê reúne nove ministérios e tem como objetivo a promoção de ações voltadas e que contribuam para o combate à tuberculose e a outras doenças como problemas de saúde pública.
O CIEDS terá duração até o dia 1º de janeiro de 2030 e será coordenado pelo Ministério da Saúde. O grupo contará com representantes dos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Povos Indígenas.
O chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz), Paulo Victor Viana, avalia o decreto como uma histórica reivindicação de todo aqueles que atuam no enfrentamento da tuberculose há décadas. "Este decreto sinaliza fortemente o compromisso do atual Presidente da República Lula para acabar com a tuberculose no Brasil. Este comitê contará com a participação e empenho de nove ministros de Estado que atuaram conjuntamente em ações programáticas e coordenadas a fim de diminuir as marcantes desigualdades sociais que as pessoas sob risco e adoecidos por tuberculose enfrentam no país, sobretudo, por se tratar de uma doença fortemente ligada há questões como pobreza, desnutrição e condições de moradia inadequadas. Portanto, é um dia histórico que todos devemos celebrar", afirma Paulo Victor, que destaca ainda a importância dos esforços serem voltados especialmente para populações sob maior risco de desenvolver a doença, como povos indígenas, a população privada de liberdade e em situação de rua.
O Comitê deverá se reunir a cada quatro meses ou, em casos extraordinários, mediante convocação de seu Coordenador. As atribuições são as seguintes:
- discutir, avaliar e propor critérios e ações conjuntas e coordenadas para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente;
- propor medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas federais para o cumprimento das metas relativas à eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030;
- elaborar, aprovar e executar plano de trabalho de suas atividades e acompanhar os seus resultados;
- analisar resultados parciais, com a reformulação de metas do plano de trabalho de que trata o inciso III, quando necessário à consecução dos resultados pretendidos;
- propor formas e mecanismos de divulgação das ações realizadas; e
- deliberar sobre a forma de condução de seus trabalhos.
O CIEDS foi anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o seminário internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública", realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília. O evento contou com a participação de pesquisadores do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ENSP. Saiba mais aqui.
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