ENSP participa de seminário marcado por lançamento de comitê interministerial contra tuberculose
Publicado em:18/04/2023
Por Barbara Souza*
O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), participou do seminário internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública", nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o evento teve como destaque o anúncio da criação do Comitê Interministerial de Eliminação da Tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente. O chefe do Centro de Referência, Paulo Victor Viana, a chefe do Laboratório de referência nacional em tuberculose, Karen Gomes, e a pesquisadora Margareth Dalcolmo estiveram presentes como convidados.
O encontro contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Para o chefe do Hélio Fraga, o seminário realizado na sede da Opas em Brasília foi um marco histórico na luta contra a tuberculose no Brasil. “Pela primeira vez, um evento em tuberculose contou com a presença de uma ministra de Estado da Saúde. Ela reforçou os compromissos e esforços do presidente Lula para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. Além disso, o evento também contou com a participação da Diretora do Programa Global de Tuberculose da OMS, Tereza Kasaeva, da Rússia”, afirmou Paulo Victor.
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Ao abrir a primeira mesa do seminário, a ministra Nísia Trindade reforçou o compromisso e o empenho do governo federal com a eliminação da tuberculose e disse estar convicta de que isso só será possível com o fortalecimento do SUS, união de governos, sociedade civil e os conhecimentos da comunidade científica. Nísia falou ainda sobre a importância da criação do Comitê Interministerial para a eliminação da doença. “O governo federal definiu, a partir da nossa iniciativa, um grupo envolvendo vários ministérios para fazer frente à eliminação da tuberculose e outras doenças de determinação social. Muitas vezes, são apresentadas como enfermidades da pobreza, mas que, na verdade, são doenças do abandono. Abandono do poder público e da sociedade, diante de problemas que podem e devem ser evitados”, disse. Outra declaração importante da ministra foi sobre a retomada da produção nacional da vacina BCG, cuja expectativa é que seja produzida por Bio-manguinhos/Fiocruz. Nísia lembrou que o país passa por um problema de abastecimento e racionamento do imunizante. Mas, a expectativa é que, com a produção nacional e intensa campanha de conscientização, as coberturas vacinais de BCG em todo o Brasil sejam recuperadas.Com participação de nove ministérios, da sociedade civil e da comunidade acadêmica, o novo comitê é uma estratégia por avanços no engajamento multissetorial no enfrentamento à tuberculose, justamente devido aos aspectos sociais indissociáveis da doença. O Brasil faz parte dos países prioritários para o enfrentamento da tuberculose elencados pela OMS e está entre os 30 países do mundo com maior índice de transmissão da tuberculose.
A pesquisadora do CRPHF, da ENSP, Margareth Dalcolmo proferiu uma palestra no evento. Convidada para a mesa ‘Fortalecimento da atenção às pessoas com TBDR’, a representante da Fiocruz ao lado de Paulo Victor Viana e Karen Gomes falou sobre o tema “Perspectivas para o enfrentamento da TBDR no Brasil e no Mundo”. Uma das questões destacadas por ela foi o desafio para a redução do tempo de tratamento dos pacientes com resistência. Já ao levantar pontos de discussão na plenária, Paulo Victor Viana enfatizou e questionou se os métodos de diagnósticos avançados em tuberculose, como teste rápido molecular e disponibilidade de testes de sensibilidade às drogas para identificar cepas resistentes, estarão também disponíveis para os povos indígenas, sobretudo aqueles de difícil acesso na Amazônia brasileira. Chefe do laboratório de referência nacional em tuberculose, Karen Gomes destacou o papel da vigilância do laboratório do Hélio Fraga, principalmente com a validação e identificação de casos extensivamente resistentes (TB XDR) às novas drogas bedaquilina e delamanida.
Para Paulo Victor Viana, os esforços atuais para o combate à tuberculose são inéditos. “O ponto a se destacar é o sentimento de esperança, de que estamos no caminho certo para acabar com a tuberculose no Brasil. Neste seminário internacional, pôde-se observar um esforço nunca antes visto na história da luta contra tuberculose no país por parte do governo federal com a intensificação de investimentos, suporte ações de saúde e pesquisa e ampla participação social para o Brasil eliminar a tuberculose até 2030, cinco anos antes da meta estabelecida pela OMS”, ressaltou. Ainda de acordo com o chefe do Hélio Fraga, novamente a academia, pesquisadores e a sociedade civil estão presentes na discussão de ações e proposições estratégicas a nível governamental para a tuberculose no Brasil, após sete anos de distanciamento destes importantes segmentos da sociedade.
Seminário teve participação de diversas entidadesSocorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, disse que eliminar a tuberculose é uma causa pelo direito à saúde de todas as comunidades. “Temos que vencer esse desafio não só no Brasil, mas também no mundo todo. Não temos como falar de eliminação se não estivermos juntos como países”.
A representante da Parceria Brasileira contra Tuberculose, Márcia Leão, disse estar emocionada com o seminário pois ele traz o simbolismo na inserção do tema como uma prioridade de governo. “Espero que isso se reflita também na retomada, pelo Brasil, do seu lugar no cenário internacional”.
Já secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, citou estratégias que podem ser implementadas para reduzir a incidência de tuberculose no Brasil, como a melhoria do acesso e da qualidade do diagnóstico e tratamento, investimento em prevenção, promoção e conscientização da população e o fortalecimento da vigilância epidemiológica. “Temos quatro anos de oportunidades para fazer essa transformação. Os Secretários de Estado da Saúde têm o compromisso público de eliminar a tuberculose no Brasil para a dignidade do povo brasileiro”, concluiu.
Já a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristiane Pantaleão, afirmou que a Atenção Básica (AB) é a principal responsável por identificar os casos e apoiar as ações para que eles se encerrem de maneira resolutiva. Para que isso aconteça, observou ser necessária uma coordenação que dê aos municípios o apoio necessário. “Precisamos pensar nas equipes que fazem todo esse atendimento. Precisamos pensar no financiamento da AB para conseguir fortalecer a identificação e o tratamento desses agravos, sem contar que sem uma equipe multiprofissional adequada não conseguiremos vencer esse desafio”, advertiu.
Sobre a tuberculose no Brasil
Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil. O número representa um aumento de 4,9% em relação a 2021, segundo informações da edição especial do Boletim Epidemiológico. A meta do Ministério da Saúde é alcançar as populações prioritárias e mais vulneráveis à doença, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas.
Uma das principais formas de proteção contra casos graves da tuberculose é a vacina BCG, recomendada pelo Calendário Nacional de Vacinação logo após o nascimento. Nos últimos anos, houve uma redução importante da cobertura vacinal. Até 2018, o índice de vacinação se mantinha acima de 95%. A partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%. Essa queda representa aumento do risco de transmissão da doença e retomar a alta cobertura vacinal é fundamental para a eliminação da tuberculose no Brasil. Incentivar a imunização das crianças é prioridade do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pelo Ministério da Saúde.
O cenário da tuberculose no Brasil também foi agravado pela pandemia da Covid-19, que provocou a redução de notificações. O diagnóstico precoce é fundamental para iniciar o tratamento no tempo correto e aumentar as chances de cura, principalmente entre a população que tem maior risco para sintomas graves. Por isso, o Ministério da Saúde irá disponibilizar, a partir deste mês, um novo teste de urina para o diagnóstico da tuberculose em pessoas vivendo com HIV com imunodepressão avançada. Também está sendo desenvolvida uma parceria com a Fiocruz e a Foundation for Innovative (FIND) para desenvolvimento de dois projetos internacionais focados na qualificação do diagnóstico da tuberculose até 2024.
*Com informações do Ministério da Saúde e do Conass