INFORME ENSP

"O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) só consegue prestar apoio matricial quando reconhece que o 'outro' tem muito conhecimento. É preciso apostar no potencial pedagógico do 'outro'. O apoio matricial é práxis, precisa ser reinventado sempre, depende de espaços coletivos." Assim expôs o sanitarista Gastão Wagner, professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, durante a palestra Como o Nasf está sendo implantado? Desafios e possibilidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), tema do terceiro dia (8/5) do VIII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, promovido pela ENSP.

O apoio matricial em saúde, explicou Wagner, visa assegurar retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico a equipes e profissionais de referência encarregados da atenção a problemas de saúde assistencial. Essa equipe contempla profissionais que trabalhem em policlínicas ou hospitais, como terapeutas ocupacionais, psiquiatras e psicólogos de centros de apoio psicossocial; infectologistas, enfermeiros e assistentes sociais no programa de DST/Aids; ortopedistas, cirurgiões e enfermeiros em departamentos de trauma, entre outros.

Segundo ele, a responsabilidade da equipe de referência é a condução de um caso individual, familiar ou comunitário, com o objetivo de ampliar as possibilidades de construção de vínculo entre profissionais e usuários, ao contrário de relações verticais que ocorrem na administração clássica dos sistemas de saúde, induzindo a uma fragmentação do processo de trabalho.

Como a proposta de equipes de referência é extensiva aos hospitais, centros de referência, enfermarias, unidades de urgência ou de terapia intensiva, a sua responsabilidade com a clientela em cada um desses casos terá uma temporalidade distinta daquela das equipes de saúde da família, em geral, mais longa.

O professor acrescentou que apoio matricial e equipe de referência são, portanto, arranjos e metodologias para a gestão do trabalho interdisciplinar em saúde, para ampliar as possibilidades de se realizarem a clínica e o diálogo entre as várias especialidades e profissões, por meio da discussão de casos clínicos, sanitários ou de gestão. “Não se considera nenhum especialista de modo isolado, busca-se assegurar uma abordagem integral”, disse.

Após a apresentação, houve um debate sobre o tema com o representante da Secretaria Municipal de Saúde do RJ, Thiago Pithon. Para ele, é preciso definir melhor o papel do Nasf. “Não podemos dizer que só há apoio matricial onde existe Nasf”, disse. Segundo ele, cabe, no apoio matricial, o apoio à saúde do trabalhador.

De acordo com a Portaria nº 154/2008 do Ministério da Saúde, cada Nasf 1 poderia realizar suas atividades vinculado a um número de 5 a 20 equipes de Saúde da Família. No entanto, a Portaria nº 3.124/2012 considera outro número de vínculo para cada Nasf 1: de 5 a 9 equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais). “Essa medida ampliou a possibilidade de implementação dos núcleos”, ressaltou Thiago.

Conforme a portaria de 2012, a modalidade Nasf 1 deverá ter uma equipe formada por uma composição de profissionais de nível superior que reúnam as seguintes condições:

- a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200 horas semanais;
- nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas; e
- cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter de 20 a 80 horas de carga horária semanal.