Diálogo com o território incentiva expansão da AB
O primeiro dia (6/5) do VIII Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, promovido pela ENSP, discutiu a expansão e a qualificação da atenção básica no país. Além de apresentar as estratégias do governo para a ampliação do acesso, o representante do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Marcelo Pedra Martins Machado, alertou para a importância de haver uma ‘inseparabilidade entre a clínica e a gestão’. Ele justificou que um elo entre os campos é necessário para criar um diálogo com o território. A atividade teve como debatedor o pesquisador da ENSP Gustavo Motta, que ponderou para os aspectos relativos à formação e qualificação na atenção básica, e foi coordenada pelo diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho.
As estratégias para ampliação do acesso na atenção básica (AB) contemplam um conjunto de ações que passam pelo incentivo financeiro, requalificação das Unidades Básicas de Saúde, reformulação dos sistemas de informação (e-SUS) e universalização dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Além dessas, outras iniciativas visam à implementação das Academias de Saúde, do Programa Melhor em Casa e de estratégias para qualificação da AB, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB).
Para implementar esse conjunto de ações, segundo o representante do DAB, é necessária, entretanto, uma visão robusta do território, de forma que haja interação com a população e os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde. “Tratamos de algumas iniciativas para aumentar a resolutividade da atenção básica, mas é preciso aumentar o diálogo com o usuário no território. A resolutividade dialoga com a lógica da qualidade na atenção básica; se não estabelecermos esse canal de diálogo, perdemos muito. A gente supõe que o usuário sabe o mesmo que nós”, admitiu o palestrante
Clinicar a partir da realidade do território
Ao mencionar as estratégias para qualificação da AB, Marcelo Pedra citou o Pmaq, considerando-o uma iniciativa ousada pela sua magnitude. O programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
“O Pmaq aborda a avaliação não só pelo aspecto da cobrança, mas também com intuito de pensar estratégias a fim de fazer e oferecer um cuidado melhor. Poder falar, trocar ideias e avaliar o que a gente faz ao longo do tempo é fundamental para o trabalho em saúde e o planejamento de ações. Falar sobre o que se faz ainda é incipiente para o profissional de saúde.”
Os desafios colocados a partir da lógica da expansão, na opinião de Marcos, estão relacionados à formação no campo da saúde, à melhoria na resolutividade da AB, ao conhecimento e articulação da rede do território. “Se continuarmos usando uma linguagem que encontra pouco eco, mais teremos dificuldade de dialogar com o usuário. Clinicar a partir da realidade do território interferirá em nós mesmos.”
ACS: um trabalho que requer formação cidadã
Coube ao pesquisador da ENSP Gustavo Matta assumir o papel de debatedor da mesa e refletir sobre alguns pontos mencionados pelo palestrante. Ele, que pertence ao Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Dpas), chamou a atenção a respeito das formas de expansão e qualidade.
“Sobre qual tipo de qualidade falamos? Qual tipo de qualidade interfere na melhoria do cuidado?”, questionou o pesquisador para, logo em seguida, responder que a qualidade deve estar relacionada à participação popular, à intersetorialidade, ao conceito ampliado de saúde e aos determinantes sociais da saúde. “É preciso que o setor saúde converse com a habitação, o acesso ao emprego, a terra, a renda. Para falar do cuidado na assistência, é preciso levar em consideração esses elementos”, completou.
Após citar as diferentes dimensões que cada estratégia da família adquire nas respectivas regiões do país, Gustavo criticou a falta de um modelo de formação para os agentes comunitários de Saúde. “O Rio de Janeiro teve grande expansão da cobertura na atenção básica, mas os agentes receberam formação inicial para o trabalho? O que queremos fazer na AB é mudar uma cultura que não está presente neste pais. É um trabalho que requer formação cidadã, que atravessa a universidade. Sabemos da dificuldade que é estar na gestão, e esse debate é necessário para continuarmos o trabalho.”
Coordenador do primeiro dia de atividades, o diretor da ENSP enalteceu o Ciclo de Debates como uma das principais inovações instituídas na Escola nos últimos anos, principalmente porque ele resultou de uma iniciativa de coragem institucional e pedagógica: a criação da residência multiprofissional com nível de especialização na Escola. Após saudar os coordenadores da residência e os parabenizar pela sua dedicação, Ivo falou sobre o término de seu período como diretor da ENSP. “Termino um longo período de mandato. Entro, agora, em um período de despedida. Este é um momento importante porque traz emoções e reflexões. Eu abri o primeiro Ciclo de Debates, e isso muito me orgulha. Vocês são parte especial dessa trajetória”, disse aos alunos.
Sobre o tema do encontro, disse que se trata de uma discussão com início na década de 1970, quando o Brasil, de maneira mais organizada, começou a travar a luta contra um sistema de saúde ineficiente, com baixa efetividade, e começou a debater, com base no movimento internacional, pela atenção primaria à saúde, expresso pela Conferência de Alma Ata, no fim dos anos 1970, em oposição à brutal medicalização do sistema de saúde.