INFORME ENSP

No segundo dia (7/5) do VIII Ciclo de Debates – Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, o tema central das discussões abordou a importância da intersetorialidade das ações. Durante o encontro, o subsecretário de Atenção Primária (AP) de Vigilância e Promoção da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Daniel Soranz, argumentou que, se não tivermos políticas articuladas dos diversos setores da sociedade, pouco o município evoluirá. Ele comentou ainda que a cobertura de saúde da família (ESF) saltou de 3% em 2008, para 40% em 2013. Segundo Daniel, após a reforma do modelo de atenção à saúde do Rio de Janeiro, focada na atenção primária como ordenadora das redes, a cidade foi responsável por quase 60% de todo o crescimento das Equipes de Saúde da Família do país. “Apesar de ser uma ótima notícia, não pode ser considerada um grande mérito, pois tínhamos um déficit histórico a compensar”, confessou ele.

Durante a mesa, intitulada Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF: e a promoção da saúde?, o palestrante comentou o processo da reforma da atenção primária, os indicadores utilizados para avaliar essa reforma e processos para alcançar os indicadores estabelecidos. Daniel lembrou que, em 2008, o Rio de Janeiro tinha a pior cobertura de saúde da família do país.

“Tínhamos 82% do nosso gasto em saúde com atenção hospitalar. Além disso, a cidade apresentava, e apresenta ainda hoje, um dos maiores gastos com saúde per capita do país, somando o público e o privado. E, apesar de termos esse índice, tínhamos os piores indicadores de saúde do país. Portanto, a mudança era premente”, disse, indicando ainda que, ao longo dos anos, temos assistido a uma grande transformação. Como consequência dessas ações, a curva de financiamento mudou, aumentando de 15 para 22% o gasto municipal em saúde. Segundo ele, a cidade apresentou sua maior ampliação do acesso do país entre 2009 e 2011.

Entre os principais fatores apontados para explicar a desproporção do gasto público entre hospital e a atenção primária, comentou Daniel, estão “o lobby da indústria farmacêutica, a intencionalidade política em reduzir o sistema público, colocando, por exemplo, a ESF nos aglomerados e favelas da cidade onde não existe interesse dos planos de saúde para assim aumentar o sistema particular de saúde; e, a grande questão do planejamento, que é o consumo de recursos por parte dos hospitais de maneira desordenada”.

Portanto, o caminho escolhido pela Secretaria de Saúde para reverter a situação, comentou Daniel, era óbvio e de senso comum mundial: o investimento na atenção primária. Segundo ele, somente assim seria possível alcançar um sistema único e universal na cidade. Em 2008, eram 68 equipes de saúde da família completas, em 2012, este número passou para 738 e, neste momento, o município conta com o total de 813 equipes. O número de agentes comunitários e de agentes de vigilância em saúde acompanhou o crescimento do país. Sobre as ações futuras, Daniel comentou que, no plano estratégico da Prefeitura, a ideia é chegar a 1.188 equipes em 2016.

Ele falou sobre o caminho traçado e as metas a serem alcançadas pela Secretaria. De acordo com Daniel, a reforma da atenção primária contou com três principais componentes: reforma organizacional, administrativa e, em especial, a reforma do modelo de atenção primária. Além disso, destacou ele, “se não tivermos políticas articuladas dos diversos setores da sociedade, pouco evoluiremos. Não é possível desconsiderar a importância das ações de nenhum segmento”. Ele citou ainda a declaração de Alma Ata, de 1978, para ratificar esse pensamento. “Segundo o documento, entre os elementos essenciais para alcançar saúde para todos estão a educação dos problemas de saúde prevalentes, prevenção e controle, promoção de suprimento de alimentos e nutrição adequada, abastecimento de água e saneamento básico apropriados, entre outros.”