FAQ: Edital de Pesquisa 2021
Publicado em:31/01/2022
Em novembro de 2021, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lançou o Edital de Pesquisa 2021. Realizado no âmbito do ‘Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico aplicado à Saúde Pública’, o objetivo é promover atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, aplicadas ao campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva, por meio do apoio financeiro a projetos selecionados. A submissão de projetos, conforme nova determinação da VDPI, pode ser feita até 31 de janeiro de 2022. O FAQ é atualizado permanentemente pela vice-direção. Acesse. FAQ
É possível a vice-coordenação do projeto ser feita por pesquisador externo à Fiocruz?
A vice-coordenação do projeto poderá ser feita por pesquisador doutor externo à Fiocruz. Entretanto, caso o vínculo do coordenador do projeto com a ENSP deixe de existir, o projeto, e tudo que estiver relacionado ao projeto, inclusive o apoio financeiro, permanecem na ENSP. Dessa forma, é recomendável que a equipe técnica possua outro servidor doutor com vínculo formal com a ENSP que possa assumir a coordenação do projeto.
Que data devo considerar para fins de ano de doutoramento?
Será levada em consideração a data de defesa do doutorado para fins de aferição da data de titulação do coordenador do projeto. Caso haja necessidade de solicitação de documentação comprobatória, o coordenador deverá enviar para a VDPI a ata de defesa ou certificado de conclusão ou diploma de doutorado onde conste a data de defesa.
Para ser coordenador ou vice-coordenador do projeto de pesquisa é necessário estar credenciado junto à PPG da ENSP?
Os projetos devem indicar um coordenador e um vice-coordenador, devendo o primeiro ser servidor em atividade de pesquisa da ENSP, conforme listagens fornecidas pelos respectivos Departamentos, Centros e COGEPE à Vice-direção de Pesquisa e Inovação, da ENSP. O coordenador e o vice-coordenador do projeto devem ser doutores atuantes em suas respectivas áreas. Não é necessário ser docente credenciado a programas de pós-graduação da ENSP.
É possível prorrogar o prazo de submissão de propostas ao Edital em função do período de recesso e férias?
O período de submissão de propostas ao Edital (01/12/21 a 17/01/22) deverá ser mantido de modo a viabilizar o início da contratação dos projetos aprovados nos prazos estabelecidos no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico aplicado à Saúde Pública da ENSP.
No formulário só há espaço para 5 (cinco) objetivos específicos. Temos que adequar o projeto para esse número?
O formulário foi padronizado para orientar a definição de até 5 principais objetivos específicos do projeto, sendo 3(três) de preenchimento obrigatório. Para sistematização das atividades, caso seja necessário, é possível agregar outros objetivos específicos no quadro do cronograma e na versão completa da proposta a ser anexada no final do processo de submissão.
Em relação às parcerias, devem ser consideradas outras unidades da Fiocruz envolvidas com o projeto?
Um dos objetivos do Edital é incentivar a parceria entre pesquisadores e grupos de pesquisa da ENSP com outras unidades técnicas da Fiocruz e/ou outras organizações do Estado e da sociedade, nacionais e internacionais.
No regulamento, é especificado que:
“4.2.5. Poderá ser estabelecida parceria com pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa externos à ENSP, incluindo outras unidades técnicas da Fiocruz. Tal participação deverá ser justificada, caracterizando o tipo de parceria (individual e/ou institucional) estabelecida, bem como contribuições e possíveis contrapartidas previstas.
4.2.6. É recomendado o estabelecimento de parcerias entre os pesquisadores com instituições e organizações do Estado e da sociedade, considerados interlocutores/público-alvo da pesquisa.”
Como será feito o julgamento das propostas submetidas ao Edital?
As propostas homologadas serão avaliadas e classificadas em relação ao mérito técnico-científico, qualificação e integração da equipe, adequação gerencial e orçamentária e aplicabilidade dos resultados, segundo os critérios de análise e julgamento constantes do Regulamento do Edital. Esse julgamento será realizado por um Comitê de consultores externos à ENSP, designado e presidido pela Vice-direção de Pesquisa e Inovação.
Um bolsista de pesquisa financiada pode entrar como equipe no projeto submetido ao Edital ENSP 2021?
Bolsistas de pesquisa financiada podem ser integrantes da equipe ENSP, desde que seus dados estejam cadastrados e atualizados na Plataforma Lattes. A qualificação e a integração da equipe são alguns dos critérios de avaliação utilizados na análise e no julgamento dos projetos submetidos ao Edital.
Projetos de pesquisa financiados com recursos fragmentados / parciais são elegíveis a constar na proposta?
Projetos com financiamento oriundos de fontes diversas, voltados para produção de conhecimento / disseminação dentro do tema da pesquisa proposta, são elegíveis a constar na proposta.
O cronograma físico deve seguir o modelo em anexo?
É necessário seguir o modelo que consta no anexo do Edital de modo a facilitar o atendimento aos requisitos de contratação de projetos pela Fiotec.
É necessário que os currículos lattes de todos os integrantes da equipe estejam atualizados?
Conforme consta no Edital, toda a equipe do projeto deve ter seus dados cadastrados e atualizados na Plataforma Lattes. Recomendamos que a atualização seja feita até Janeiro de 2022, prazo final de submissão das propostas.
O coordenador do projeto, obrigatoriamente, tem que ser servidor em atividade de pesquisa?
O coordenador deve ser obrigatoriamente servidor em atividade de pesquisa com vínculo formal com a ENSP, conforme listagens fornecidas pelos respectivos Departamentos, Centros e COGEPE à Vice-direção de Pesquisa e Inovação.
Onde devem ser inseridas as referências bibliográficas/bibliografia de referência do projeto?
O formulário não possui um item específico para listagem das referências bibliográficas ou bibliografia de referência, não sendo um quesito obrigatório da proposta. Caso julgue pertinente, esse item pode ser incluído na versão completa da proposta a ser anexada no final do processo de submissão.
O que devemos relacionar no plano de disseminação dos produtos e resultados da pesquisa?
Neste item, devem ser descritas as estratégias que serão utilizadas para disseminação dos produtos e dos resultados, que, por sua vez, possam facilitar sua ampla difusão e adoção por diferentes instâncias e organizações do Estado e da sociedade que se constituam como interlocutores e/ou público alvo do estudo.
O termo de compromisso deve ser anexado na submissão? Ou basta uma declaração de que o projeto será submetido e de que nos comprometemos com o cumprimento das normas estabelecidas pelo sistema CEP/CONEP para proteção dos participantes?
O proponente deve declarar que se responsabiliza por adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais, de caráter ético ou legal, necessárias à execução do projeto.
O recebimento do recurso financeiro aprovado para o projeto está condicionado ao encaminhamento de parecer de aprovação do CEP da ENSP e demais instituições participantes, e da CONEP, se for o caso. Se o processo ainda estiver tramitando, há previsão de termo de compromisso por parte do coordenador em enviar o parecer tão logo o mesmo seja obtido.
Além do cronograma, equipe e orçamento e projeto completo há algo mais a fazer upload?
Em princípio, somente esses. Entretanto, cada projeto tem sua particularidade, então, é necessário levar isso em consideração.
O projeto pode ter a duração menor do que 3 anos?
Sim, desde que o orçamento seja compatível com o tempo do projeto.
O Edital
O Programa selecionará até 16 projetos de desenvolvimento científico e tecnológico das seguintes áreas de atuação: Populações vulnerabilizadas, direitos, equidade e saúde; Ambiente, trabalho, vigilância e saúde; Trabalhadores e saúde; Avaliação de políticas, programas, tecnologias, serviços e cuidado de saúde; Ética, integridade em pesquisa e Saúde Pública; Desafios globais, transformações contemporâneas e impactos na saúde; Políticas públicas, desenvolvimento e tecnologias aplicadas à Saúde Pública; A pandemia de Covid-19 em suas múltiplas dimensões; e, Antigos e novos desafios do SUS.
Foto: Portal Fiocruz (Rogério Reis)
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